Erdoğan promete aprofundar o processo de democratização para resolver os problemas do país

O primeiro-ministro da Turquia, Recep Tayyip Erdoğan, afirmou que pretende que "os terroristas abandonem as armas", em referência ao ilegalizado Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), e prometeu aprofundar o processo de democratização como forma de resolver os problemas do país.

O chefe do Governo turco fez estas declarações durante o fim-de-semana, no encontro de três dias com deputados e dirigentes do Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP, no Governo) na vila de Kızılcahamam, a cerca de 70 quilómetros da capital turca, Ancara. No evento foram discutidas as políticas que o Governo, eleito em Julho, seguirá.

Enquanto a oposição pressiona a favor de uma operação além da fronteira no norte do Iraque para acabar com o grupo armado, Erdoğan reiterou que o seu principal objectivo é "fazer os terroristas largarem as armas". O primeiro-ministro também ressaltou que a democracia é a única forma de combater o problema do terrorismo enfrentado pela Turquia. "Usamos medidas políticas, militares e diplomáticas de um modo coerente para desbancar o terrorismo. Os que apoiam o terrorismo fazem tudo o que podem para nos deter e não esperamos que façam outra coisa", afirmou.
Erdoğan prometeu ainda que o seu segundo mandato será o da democratização definitiva da Turquia. "A liberdade é inimiga da violência e do terror. Embora alguns se incomodem com esta ideia, todas as experiências mostram que não há outro caminho", alegou. O passo mais importante para isto é a nova Constituição, cujo projecto será revelado em breve e que espera ser redigida com um amplo consenso social. "Daremos à minuta a sua forma final assegurando o maior número de participação social possível. Não será uma Constituição do AKP, mas reflectirá normas universais e acelerará o processo democrático", disse.
Em resposta às críticas dos partidos da oposição, que afirmam que o interesse do AKP é suspender a proibição do véu nas universidades, Erdoğan ressaltou que o projecto de revisão constitucional não se deveria focar em discussões sobre os códigos de vestuário. "Os debates sobre a Constituição de 1982 prolongaram-se durante 25 anos. Reduzi-los agora a questões de vestuário não faz sentido", ressaltou.

(Fonte: EFE)

Turquia cria lei para bloquear acesso a sites "criminosos"

A Turquia começou hoje a vigiar o conteúdo da internet para prevenir possíveis crimes, mas algumas organizações temem que a nova lei seja usada para exercer censura.
A nova disposição legal estabelece que crimes potenciais devem ser estritamente vigiados: crimes contra Mustafa Kemal Atatürk, fundador da Turquia moderna, abuso sexual de menores, uso de drogas e sua promoção, propaganda de mercadorias que prejudiquem a saúde, conteúdos obscenos, prostituição e jogos de azar.
Para prevenir o acesso a sites desse tipo é necessária uma decisão judicial, mas, em situações de emergência, o procurador poderá ditar a proibição por sua conta.

Fikret İlkiz, advogado de várias organizações turcas de jornalistas, disse ao canal de televisão turco "NTV" que "eliminar material prejudicial de um site é uma coisa, e proibir o acesso à página é outra. Fechar um site significaria violar a liberdade de expressão".
Segundo İlkiz, também varia de pessoa para pessoa a definição do obsceno e, "neste caso, o Conselho de Telecomunicações decidirá sobre o que é obsceno ou não, o que constitui, sem dúvida, uma forma de censura".
O presidente do Conselho de Telecomunicações, Tayfun Acarer, disse que o cumprimento da lei não se baseará nas suas próprias decisões, mas em "critérios internacionais", e afirmou que essas medidas não se tratam de censura.

(Fonte: EFE)

Turquia foi apurada para o Euro 2008

A Turquia garantiu a presença na fase final do Euro 2008, ao vencer em casa a Bósnia-Herzegovina por 1-0. Nihat marcou o único golo da partida, aos 43 minutos.

Nihat coloca Turquia no Euro

A Turquia garantiu a presença na fase final do EURO 2008, depois de Nihat Kahveci ter validado o triunfo, perante uma aguerrida Bósnia-Herzegovina.
Nihat marcou no final de um primeiro tempo que a equipa de Fatih Terim dominou, mas o golo solitário originou alguns momentos de aperto para a formação da casa. No entanto, os três pontos valeram o segundo lugar no Grupo C, à frente da Noruega.
Com a Noruega a defrontar Malta na derradeira jornada, e com apenas um ponto a separar o conjunto de Terim dos Escandinavos, a Turquia precisava de vencer para ser apurada. Nihat, por duas vezes, e Arda Turan obrigaram o guardião Adnan Gušo a três boas intervenções e, excepção feita a um remate ao lado de Branislav Krunić, os anfitriões dominaram.
Nihat, uma ameaça constante para a formação orientada por Fuad Muzurović, conseguiu finalmente chegar ao golo a dois minutos do intervalo. Hamit Altıntop desmarcou-se no flanco esquerdo e cruzou para o avançado do Villarreal CF, que facturou sem problemas.

A Bósnia-Herzegovina entrou no segundo tempo com uma atitude mais positiva. Edin Džeko obrigou Rüştü Reçber a uma boa intervenção e as iniciativas ofensivas dos Turcos eram agora bem mais raras. Emre Belözoglu acalmou a ansiedade da equipa da casa através de cobrança de um livre, que saiu ao lado. Terim procurou fazer o mesmo, quando trocou por Nihat por Gökdeniz Karadeniz. A estratégia provou ser a melhor, com a Turquia a superar a Noruega na tabela classificativa para garantir o segundo lugar, atrás da Grécia, e uma presença na Áustria e na Suíça.

(Fonte: UEFA)

Presidência portuguesa da UE quer abrir novos capítulos nas negociações com a Turquia

A presidência portuguesa da União Europeia pretende ainda durante o seu mandato, abrir novos capítulos nas negociações de adesão com a Turquia, disse ontem, em Bruxelas, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado.
"Pensamos que é possível e, mais do que isso, queremos que seja possível, porque estamos muito empenhados em manter este processo nos carris", afirmou Luís Amado, que preside até final do ano ao Conselho de Ministros da UE, depois de uma reunião da "troika" UE-Turquia.
"Do nosso ponto de vista, é fundamental abrir mais alguns capítulos durante a presidência portuguesa", precisou.
Questionado sobre uma data concreta para a abertura de novos capítulos das negociações, Luís Amado indicou que "talvez a 18 de Dezembro", garantindo que a presidência portuguesa está a trabalhar com vista a "criar as condições políticas" para que tal seja possível.
Relativamente à oposição da França ao processo de adesão da Turquia, Amado considerou natural haver diferentes sensibilidades entre os vários Estados-membros, - "razão pela qual existe uma conferência intergovernamental" -, e sublinhou que à presidência cabe manter o processo negocial em curso, sem ignorar a posição da França.
O comissário europeu responsável pelo Alargamento, Oli Rehn, indicou que a Comissão também é favorável à abertura de novos capítulos, precisando que é possível abrir mais dois até final do ano (e da presidência semestral portuguesa), designadamente os relativos às "Redes transeuropeias de transportes" e "Saúde e protecção do consumidor".
Por seu turno, o ministro dos Negócios Estrangeiros e chefe negociador turco, Ali Babacan, também presente na conferência de imprensa, reafirmou o empenho da Turquia em se alinhar com o acervo (legislação) comunitário e agradeceu à presidência portuguesa da UE "os esforços construtivos" que tem envidado no processo.
Os 27 iniciaram oficialmente negociações de adesão com a Turquia em Outubro de 2005, as quais estão organizadas em 35 capítulos temáticos, mas as conversações têm decorrido a um ritmo muito lento, tendo sido abertos apenas quatro até ao momento: "Ciência e Tecnologia", "Indústria", "Controlo Financeiro" e "Estatísticas".
O processo conheceu um grande revés em Dezembro de 2006, quando, devido à recusa de Ancara em abrir os seus portos a Chipre (membro da UE desde 2004), Bruxelas decidiu congelar oito dos 35 capítulos da negociação, todos eles relacionados com o Protocolo de Ancara de livre comércio entre a UE e a Turquia.

(Fonte: Diário Digital)

Partido curdo com assento no Parlamento poderá ser ilegalizado por apoiar o PKK

O Tribunal Supremo da Turquia enviou ao Tribunal Constitucional, na passada sexta-feira, um relatório a pedir a ilegalização do Partido da Sociedade Democrática (DTP, nacionalista curdo) devido às suas relações com o ilegalizado Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK).

A decisão sobre a ilegalização do DTP cabe agora ao Tribunal Constitucional, principal órgão judicial da Turquia.

O procurador-chefe do Tribunal Supremo, Abdurrahman Yalçınkaya, acusou o DTP de "ocupar um lugar central nas atividades da organização terrorista separatista PKK", e por isso exigiu a sua ilegalização.

Outros partidos pró-curdos foram ilegalizados nos últimos 15 anos, mas o DTP foi o primeiro a conseguir estabelecer um grupo parlamentar próprio no Parlamento turco, ao conseguir eleger 20 deputados. O DTP conseguiu essas cadeiras nas eleições de Julho, utilizando a táctica de apresentar candidatos independentes e, assim, burlar a barreira eleitoral de 10% de votos a nível nacional para entrar no Parlamento.

Em 1993, vários deputados nacionalistas curdos conseguiram entrar no Parlamento em coligação com um partido social-democrata. No entanto, a sua atitude provocadora relativamente à escalada de violência do conflito curdo, fez com que o Partido da Democracia (DEP) fosse ilegalizado, a imunidade parlamentar dos deputados curdos suspensa e quatro deputados fossem presos.

Os dirigentes do DTP afirmaram, após serem escolhidos, que não repetiriam "os erros do passado", mas o aumento da violência do PKK e a sua recusa em condenar as acções terroristas do grupo separatista, aumentaram a pressão a favor de sua ilegalização.

Na passada quinta-feira, o deputado do Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP, no Governo) Dengir Mir Mehmet Fırat, de origem curda, criticou as tentativas de linchamento do DTP e os pedidos da oposição para a sua ilegalização. Fırat alegou que a suspensão da imunidade parlamentar compete ao poder judiciário e não ao político.

(Fonte: Efe)

Erdoğan nega que a Turquia esteja a realizar operações militares além da fronteira

O primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdoğan, negou ontem que esteja em andamento uma operação militar além da fronteira no norte do Iraque contra as bases da guerrilha do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK).

A declaração foi feita em entrevista colectiva concedida no aeroporto Esenboğa de Ancara, minutos antes do chefe do Governo turco viajar para a República checa em visita diplomática. "Neste momento, as nossas forças de segurança estão dentro dos limites do nosso país e as operações continuam (dentro da Turquia). As alegações de operações além das fronteiras não são correctas", disse Erdoğan. O primeiro-ministro turco desmentiu desta forma as informações da rede de televisão turca "NTV" e da imprensa curdo-iraquiana, que na última terça-feira afirmaram que aviões de combate turcos tinham bombardeado alvos no norte do país vizinho.

O Estado-Maior do Exército turco também negou que os seus aviões tivessem ultrapassado a fronteira com o Iraque. "Nenhum avião das Forças Aéreas da Turquia ultrapassou a fronteira. As notícias são completamente falsas", disse ontem o comandante Aydoğan Babaoğlu em entrevista colectiva concedida na República Turca do Norte do Chipre.

Na quarta-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Ali Babacan, admitiu que continua a troca de informação de espionagem em tempo real com o Exército dos Estados Unidos, o que foi confirmado hoje por Erdoğan. Numa comissão parlamentar, o chefe da diplomacia turca disse que os Estados Unidos "já estão a fornecer à Turquia informação real e oportuna" sobre as posições dos militantes do PKK no norte do Iraque.

A Turquia acredita que cerca de 3.500 rebeldes do PKK, organização considerada terrorista pelos EUA e pela União Européia (UE), encontram refúgio na zona montanhosa do norte do país vizinho, de onde entram na Turquia para cometer atentados. Em Outubro, o Parlamento turco concedeu ao Governo o poder de decretar operações militares contra o PKK no norte do Iraque e, desde então, o Exército posicionou mais de 100 mil soldados nas províncias fronteiriças com o Iraque.

(Fonte: EFE)

Talabani acredita que a crise Iraque-Turquia terminou "em paz"

O presidente do Iraque, Jalal Talabani, considerou ontem encerrada a crise com a Turquia, e afirmou que a situação se desenvolveu "em paz", em entrevista publicada no site do jornal do Kuweit Al-Rai al-Am.
No entanto, na véspera a Turquia lançou ataques no norte do Iraque contra redutos do Partido de Trabalhadores do Curdistão (PKK), refugiados nas montanhas do Curdistão iraquiano.
Talabani, de etnia curda, rejeitou a possibilidade do Curdistão iraquiano se proclamar independente, pois "cortaria as relações com a Turquia, Irão e Síria, e perderia o contacto com o mundo. [...] Como poderia sobreviver como Estado?", disse.

(Fonte: Diario Digital)

Sarkozy rejeita adesão da Turquia à UE

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, reafirmou ontem a sua oposição a uma adesão da Turquia à União Europeia durante um debate à porta fechada com parlamentares europeus.

O presidente disse que a Turquia é um país de 100 milhões de habitantes que não se situa na Europa, mas na Ásia Menor, e que não quer ser ele a ter de explicar aos alunos franceses que as fronteiras da Europa se encontram na Síria. O chefe de Estado francês fez estes comentários numa reunião à porta fechada com os presidentes dos grupos políticos do Parlamento Europeu, em Estrasburgo. No discurso perante o Parlamento europeu, Sarkozy não evocou este assunto sensível. Durante a reunião com os responsáveis dos grupos parlamentares, "ele disse que seria hipócrita se prometesse aos Turcos que podiam aderir à UE, o que com ele não acontecerá, e que para ele a Turquia não pertence à Europa", revelou o líder dos socialistas Martin Schulz.

(Fonte: Jornal de Notícias)

Helicópteros turcos atacaram vilas abandonadas no norte do Iraque

Helicópteros turcos atacaram ontem vilas abandonadas no norte do Iraque, na primeira acção aérea na região desde que a tensão na fronteira teve início, após confrontos entre soldados e membros do PKK (Partido dos Trabalhadores do Curdistão).
Foi também a primeira acção de grande envergadura da Turquia contra rebeldes curdos desde que o primeiro-ministro, Recep Tayyip Erdoğan, se reuniu com o presidente George W. Bush, em Outubro.
O coronel Hussein Tamir, que supervisiona a fronteira, afirmou que os ataques aéreos ocorreram antes do amanhecer em vilas abandonadas próximas de Zakhu, uma cidade curda localizada perto da fronteira com a Turquia. Não houve vítimas na acção, disse.
Um porta-voz do PKK confirmou a acção aérea e disse que confrontos esporádicos ocorrem do lado turco da fronteira desde segunda-feira.
Também ontem, os rebeldes mataram quatro soldados turcos num confronto no sudeste da Turquia.
Mais de 50 militares turcos morreram numa série de ataques rebeldes desde Setembro.
A Turquia afirma ter morto dezenas de rebeldes desde então, sem especificar o número.
Os EUA e o Iraque pressionam para que a Turquia evite uma incursão de larga escala contra o PKK no norte do Iraque, o que poderia desestabilizar a área mais pacífica do país.
As autoridades norte-americanas concordaram, no entanto, em partilhar com a Turquia informações dos serviços secretos sobre posições de rebeldes curdos, permitindo acções limitadas na região.
"Os EUA declararam o PKK um inimigo comum. A luta contra este inimigo será mantida até que ele seja eliminado", disse ontem Erdoğan no Parlamento.
Dezenas de milhares de soldados turcos foram destacados para o sudeste do país, à espera de uma eventual incursão no Iraque.
Os curdos são cerca de 20 milhões em países como a Turquia, o Irão, o Iraque e a Síria.
A maioria vive no sudeste da Turquia, onde o PKK luta por uma região autónoma desde 1984. O conflito já matou cerca de 40 mil pessoas.

(Fonte: Diário Digital)