O Tribunal Supremo da Turquia enviou ao Tribunal Constitucional, na passada sexta-feira, um relatório a pedir a ilegalização do Partido da Sociedade Democrática (DTP, nacionalista curdo) devido às suas relações com o ilegalizado Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK).
A decisão sobre a ilegalização do DTP cabe agora ao Tribunal Constitucional, principal órgão judicial da Turquia.
O procurador-chefe do Tribunal Supremo, Abdurrahman Yalçınkaya, acusou o DTP de "ocupar um lugar central nas atividades da organização terrorista separatista PKK", e por isso exigiu a sua ilegalização.
Outros partidos pró-curdos foram ilegalizados nos últimos 15 anos, mas o DTP foi o primeiro a conseguir estabelecer um grupo parlamentar próprio no Parlamento turco, ao conseguir eleger 20 deputados. O DTP conseguiu essas cadeiras nas eleições de Julho, utilizando a táctica de apresentar candidatos independentes e, assim, burlar a barreira eleitoral de 10% de votos a nível nacional para entrar no Parlamento.
Em 1993, vários deputados nacionalistas curdos conseguiram entrar no Parlamento em coligação com um partido social-democrata. No entanto, a sua atitude provocadora relativamente à escalada de violência do conflito curdo, fez com que o Partido da Democracia (DEP) fosse ilegalizado, a imunidade parlamentar dos deputados curdos suspensa e quatro deputados fossem presos.
Os dirigentes do DTP afirmaram, após serem escolhidos, que não repetiriam "os erros do passado", mas o aumento da violência do PKK e a sua recusa em condenar as acções terroristas do grupo separatista, aumentaram a pressão a favor de sua ilegalização.
Na passada quinta-feira, o deputado do Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP, no Governo) Dengir Mir Mehmet Fırat, de origem curda, criticou as tentativas de linchamento do DTP e os pedidos da oposição para a sua ilegalização. Fırat alegou que a suspensão da imunidade parlamentar compete ao poder judiciário e não ao político.
(Fonte: Efe)
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