UE e as condições para reaproximação à Turquia

A União Europeia (UE) quer reavivar as relações políticas e económicas com a Turquia, numa tentativa de promover a estabilidade regional, apesar da profunda divisão na política externa e do impasse nas negociações de adesão.

A Comissão Europeia apresentou recomendações para o reforço da cooperação com a Turquia nos domínios do comércio, da energia, dos transportes e da gestão dos fluxos migratórios,  na quarta-feira, em conferência de imprensa, em Bruxelas.

Olivér Várhelyi, comissário europeu para a Vizinhança e o Alargamento, disse que as duas partes estão em desacordo sobre muitas questões, mas "há mais coisas que nos unem do que aquelas que nos dividem".

"É evidente que houve dificuldades no passado, tais como a dinâmica no Mediterrâneo oriental, as relações bilaterais com alguns dos nossos Estados-membros e os problemas comerciais", afirmou, pro seu lado, Josep Borrell, chefe da diplomacia da UE.

"Mas assistimos a uma atitude mais construtiva em relação a estes pontos", acrescentou Borrell, "embora ainda existam questões em aberto que temos de abordar em conjunto, o que inclui certamente, a revelante questão de Chipre". 

Chipre é um Estado-membro da UE que exerce soberania sobre dois terços da ilha mediterrânica, sendo a outra parte controlada pela Turquia, desde 1974. O governo turco justificou a invasão militar como resposta a um golpe orquestrado para anexar a ilha por parte da junta militar que governava a Grécia.

O que poderá ser melhorado

Entre os novos compromissos para reaproximar a UE da Turquia estão novos investimentos no ambiente e digitais, novos esforços para facilitar os pedidos de visto de viagem, diálogos de alto nível sobre economia, energia, transportes, clima e saúde, bem como um novo diálogo de alto nível destinado a resolver "contendas comerciais".

O bloco retomará, também, as negociações sobre uma união aduaneira modernizada entre a UE e a Turquia, desde que o governo de Ancara apoie os esforços para combater a circunvenção às sanções europeias contra a Rússia.

A colaboração na gestão da migração, central desde um acordo assinado em  2016, também será intensificada para evitar partidas irregulares de migrantes, reforçar o controlo das fronteiras e reprimir o contrabando de seres humanos.

O compromisso será "progressivo, proporcional e reversível", disse Borrell, numa alusão à abordagem cautelosa do bloco.

O que continua congelado

As relações entre Bruxelas e Ancara têm sido difíceis desde o início das conversações oficiais para a adesão da Turquia ao bloco, em outubro de 2005.

Os terramotos devastadores que atingiram o sul e o centro da Turquia, em fevereiro passado, fizeram com que as relações melhorassem, com uma diminuição acentuada das violações do espaço aéreo grego, mas há muitos pontos que continuam congelados.

O principal obstáculo tem sido a incapacidade de encontrar uma solução para a questão cipriota, com a recusa da Turquia em reconhecer a República de Chipre. O diferendo tem impedido qualquer esforço de aprofundamento da cooperação em matéria de defesa, apesar da Turquia ser membro da NATO.

Os diferendos marítimos greco-turcos e as anteriores atividades de perfuração de Ancara em águas contestadas também criaram crispação.

O bloco criticou também, duramente, o retrocesso democrático na Turquia, particularmente desde o final de 2016, quando o presidente Recep Tayyip Erdoğan tomou medidas drásticas de centralização do poder após uma tentativa de golpe contra o seu governo.

Apesar de Erdoğan ter nomeado o que é considerado um "gabinete amigo do Ocidente" após a nova vitória eleitoral, em maio passado, as relações entre Bruxelas e Ancara continuam tensas.

Num relatório sobre os progressos da Turquia na via da adesão à UE, publicado no início deste mês, a Comissão Europeia denunciou "graves deficiências" nas instituições democráticas, bem como um persistente "retrocesso democrático". 

A Comissão Europeia lamenta, igualmente, a falta de progressos na reforma do sistema judicial e na defesa da liberdade de expressão.

Divergências na política externa

O relatório  destacou profundas clivagens nas políticas externas de ambas as partes, com uma taxa de alinhamento de apenas 10%, em 2023, em comparação com 8% em 2022, de acordo com o executivo da UE.

Estas clivagens tornaram-se cada vez mais evidentes no contexto do reacender do conflito no Médio Oriente. No final de outubro, Erdoğan cancelou uma visita a Israel e disse que o Hamas "não é uma organização terrorista, mas um grupo de libertação, um grupo mujahideen que luta para proteger as suas terras e os seus cidadãos".

A Comissão Europeia reagiu, criticando o governo de Erdoğan pelo seu "apoio ao grupo terrorista Hamas na sequência do ataque contra Israel", afirmando que a retórica estava "em total desacordo com a abordagem da UE".

Mas Borrell explicou hoje qual é a posição: "Para nós, o Hamas continua a ser uma organização terrorista. A Turquia tem uma abordagem diferente, algo que é coerente com a posição do mundo muçulmano". 

"É certo que não existe um elevado nível de alinhamento da nossa política externa com a Turquia e queremos organizar os nossos intercâmbios em matéria de política externa para sermos mais eficazes e operacionais", acrescentou Borrell.

Apesar de se alinhar com a condenação da UE à invasão da Ucrânia pela Rússia, a Turquia optou por não aderir às sanções lideradas pelo Ocidente, numa tentativa de manter os seus laços com o governo de Moscovo. 

O governo de Ancara está, também, a enfrentar um escrutínio crescente por, alegadamente, facilitar a circunvenção à sanções, num contexto de aumento das exportações de bens essenciais para a Rússia.

Borrell afirmou que o bloco é "claro" quanto à expetativa de que Turquia continue a colaborar com os parceiros europeus e ocidentais para impedir que as sanções sejam contornadas, a fim de beneficiar de uma cooperação económica mais estreita.

(Fonte: Euronews)

UE pede tratamento igualitário de todos os candidatos e transparência

A União Europeia alerta para a importância de assegurar a pluralidade dos órgãos de comunicação social na Turquia e o tratamento igualitário de todos os candidatos às eleições presidenciais e legislativas de domingo, disse à Lusa fonte oficial comunitária.

Em declarações à agência Lusa, o porta-voz da Comissão Europeia para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Peter Stano, disse esperar que as eleições do próximo domingo sejam “transparentes e inclusivas, e em linha com os princípios democráticos”.

É importante que seja assegurada a pluralidade dos órgãos de comunicação social e o tratamento igualitário de todos os partidos políticos e candidatos”, sustentou.

A União Europeia (UE) não vai enviar uma missão de observação para a Turquia, uma vez que o acompanhamento de eleições nos países da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) é feita pelo Gabinete para as Instituições Democráticas e Direitos Humanos.

Questionado sobre de que modo é que uma derrota do Presidente Recep Tayyip Erdogan, do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), pode ser um reinício das relações com Ancara, atribuladas nos últimos meses, a Comissão rejeitou “especular sobre cenários hipotéticos”.

Peter Stano comentou que Bruxelas “está preparada para continuar a trabalhar com proximidade com qualquer Governo e administração da Turquia eleitos democraticamente”.

As relações entre a UE e a Turquia têm sido complicadas. Há anos que Ancara utiliza como instrumento de negociação com Bruxelas os milhões de migrantes que tentam chegar à UE — muitos deles refugiados da Síria —, mas que acabam por ficar retidos em território turco, na sequência de um acordo assinado em 2016.

O acordo pode estar em causa em função do resultado das eleições, uma vez que existe a intenção dos dois lados de reduzir o número de migrantes que estão no país, obrigando-os a regressar aos países de origem ou possivelmente rompendo o acordo com a UE.

Em abril de 2021, o Presidente turco esteve no centro de uma polémica designada por Sofagate por ter deixado a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sentada num sofá afastada do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e do próprio Erdogan durante uma visita dos líderes das instituições europeias a Ancara.

Michel e Erdogan sentaram-se em duas poltronas para uma conversa e Von der Leyen ficou de pé, tendo apenas um sofá, afastado dos outros dois intervenientes na reunião, para se sentar.

O gesto foi na altura criticado pela diplomacia europeia.

De acordo com um artigo dos analistas Asli Aydintasbas e Jeremy Shapiro divulgado no final de abril pelo Conselho Europeu para Relações Estrangeiras, as relações da UE e dos Estados Unidos com a Turquia estão dependentes da atuação que estes dois blocos tenham nas eleições.

Os dois analistas sugerem que Bruxelas e Washington se resfriem de intervir durante o processo eleitoral, mesmo que vá a uma segunda volta (que poderá ocorrer a 28 de maio), uma vez que do lado do AKP e do Presidente Erdogan existem acusações de que o líder da oposição turca (e principal rival político de Erdogan no escrutínio) e a sua coligação são instrumentos do Ocidente para destabilizar a Turquia.

O opositor de Erdogan, Kemal Kiliçdaroglu, apresentou-se com um candidato mais pró-ocidental e que deseja criar um sistema democrático mais pluralista, em oposição ao regime populista e cada vez mais autoritário de Erdogan.

Na ótica dos analistas, o máximo que a UE e os Estados Unidos deveriam fazer era reiterar a importância de um processo eleitoral ordeiro e transparente, como a Comissão Europeia respondeu à Lusa.

As eleições presidenciais e legislativas na Turquia realizam-se no domingo, 14 de maio, e serão decisivas para a manutenção, ou não, do Presidente Recep Tayyip Erdogan e do seu partido AKP, no poder há duas décadas.

A oposição apresenta uma frente unida de seis partidos que tem um único candidato à Presidência, Kemal Kiliçdaroglu, líder do maior partido da oposição turca (Partido Republicano do Povo — CHP, social-democrata).

Perto de 61 milhões de eleitores vão decidir o futuro do país, incluindo mais de três milhões de turcos que vivem fora do seu país, incluindo em Portugal, que votaram antecipadamente.

A última sondagem divulgada na quinta-feira pelo reconhecido Instituto Konda atribui a Kiliçdaroglu 49,3% das intenções de voto na primeira volta, contra 43,7% de Erdogan.

(Fonte: Observador)

Portugal acompanha escrutínio na Turquia com atenção

O Governo português irá acompanhar “com muita atenção” as eleições na Turquia esperando que Ancara continue a ser parceiro da União Europeia (UE), e destaca o “papel muito importante” do país para mediar tensões na guerra na Ucrânia.

A posição é do secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes, que em entrevista à agência Lusa a propósito do Dia da Europa, que hoje se assinala, defende que “a Turquia é um país muitíssimo importante em si mesmo e também no domínio das relações com a UE porque é um país candidato e faz parte de uma União aduaneira com a União Europeia”.

“Portanto, naturalmente, seguimos com muita atenção, com muito interesse, tudo aquilo que se passa na Turquia”, afirma o responsável.

Além disso, continua Tiago Antunes, “nas atuais circunstâncias, é um país absolutamente decisivo, no contexto do conflito na Ucrânia, basta relembrar o papel muito importante que teve na negociação com as Nações Unidas na iniciativa dos cereais do Mar Negro, que garantiu o escoamento de cereais da Ucrânia e a sua mobilização para várias zonas do globo, designadamente no sul global, permitindo evitar situações de fome ou de subnutrição”.

“Todos estes fatores contribuem para que a realidade na Turquia seja algo que, na União Europeia, seguimos com muita atenção e todos os parceiros europeus acompanham com atenção, desejando, naturalmente, que continue a ser um parceiro”, sublinha o secretário de Estado.

O responsável lembra, ainda, aquele que foi um dos maiores desastres naturais da Europa, quando um sismo de magnitude 7,8 na escala de Richter atingiu em fevereiro passado o sul da Turquia e o norte da vizinha Síria, provocando milhares de vítimas e o desabamento de milhares de edifícios.

“Há um esforço de reconstrução muito grande a fazer”, adianta.

As eleições presidenciais e legislativas na Turquia realizam-se em 14 de maio e serão decisivas para a manutenção, ou não, do Presidente Recep Tayip Erdogan e do seu partido AKP, no poder há duas décadas.

A oposição apresenta uma frente unida de seis partidos que tem um único candidato à Presidência, Kemal Kiliçdaroğlu, líder do maior partido da oposição turca (Partido Republicano do Povo - CHP, social-democrata), apoiado pelo partido esquerdista e pró-curdo HDP.

Perto de 61 milhões de eleitores vão decidir o futuro do país, incluindo mais de três milhões de turcos que vivem fora do seu país, incluindo em Portugal, que votam antecipadamente.

As mais recentes sondagens indicam que o resultado das eleições presidenciais está muito renhido, deixando em aberto uma vitória de Erdogan ou de Kiliçdaroglu, com uma ligeira vantagem para este último.

Se Erdogan vencer, poderá cumprir o seu terceiro mandato consecutivo como Presidente.

(Fonte: Açoriano Oriental)

Turquia volta a colocar adesão à U.E. no topo da agenda

O presidente turco, Recep Erdogan, e o seu ministro dos Negócios Estrangeiros, Mevlüt Çavusoglu, usaram as suas mais recentes intervenções públicas para sinalizar que a entrada da Turquia na União Europeia regressou à agenda das prioridades do regime. 

Depois de anos em que a União Europeia andou a ‘marcar passo’ com o assunto, a Turquia acabou por desinteressar-se da matéria e disse oficialmente que desistia de aderir. Mas a Turquia está apostada em resolver vários diferendos e em apostar no desenvolvimento da sua economia. Estes dois fatores parecem ter feito redespertar o interesse da Turquia em entrar no agregado dos 27. Em primeiro lugar porque a pandemia aproximou as economias europeias de si próprias – através da necessidade de diminuição das extensões das cadeias de fornecimento – e a Turquia ganhar muito com isso. Desde logo nos setores industriais tradicionais – o que iria colocar mais pressão sobre os têxteis, o calçado e os componentes automóveis portugueses.

(Fonte: Jornal Económico)

Turquia quer que Portugal seja seu porta-voz em Bruxelas

 

A Primeira Cimeira Intergovernamental entre Portugal e Turquia terminou hoje em Lisboa com a assinatura de quatro acordos bilaterais nas áreas de Educação, comércio, saúde alimentar e protecção mútua de informação classificada.

No final, os dois primeiros-ministros mostraram satisfação face à intensificação das relações comerciais dos dois países após a visita de Passos Coelho a Ancara, em 2012. O primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoğlu, elogiou a “fantástica saída limpa do processo de ajustamento” por parte de Portugal e vê um “apetite da comunidade empresarial turca em investir em Portugal”. O governante turco anunciou que, a nível comercial, o objectivo da cooperação bilateral passa por aumentar o volume de negócios dos actuais 1,3 mil milhões de dólares anuais para os três mil milhões numa primeira fase e cinco mil milhões mais tarde.

No mesmo âmbito, Pedro Passos Coelho destacou a importância deste “parceiro económico, político e diplomático”, com uma “economia dinâmica com excelentes perspectivas de crescimento”.

O encontro, decorrido no Palácio das Necessidades, em Lisboa, serviu ainda para o Governo português reforçar o seu apoio à adesão da Turquia à União Europeia, um processo presentemente estagnado que Passos Coelho quer ver recuperado pois considera que a Turquia “pode ser importante para a paz na região e para a segurança internacional”.

No documento final da cimeira, o Governo português reforçou a sua condição de apoiante da adesão europeia da Turquia, comprometendo-se a "partilhar com a Turquia o seu conhecimento e experiência relativo a adequação das suas práticas e legislação interna ao acervo comunitário".

Por sua vez, Ahmet Davutoğlu considerou que “Portugal é o parceiro europeu que melhor percebe a Turquia” e como tal deseja ter no Governo de Lisboa um “porta-voz em Bruxelas”, que saiba defender a causa da adesão turca. O homem que em Agosto de 2014 sucedeu a Recep Tayip Erdoğan, actual Presidente da Turquia, diz que o seu país está prestes a concretizar as reformas exigidas por Bruxelas para que quando “se voltarem a abrir os capítulos de negociação possam ser de imediato encerrados”.

Os dois países mostraram ainda a intenção de promover uma solução diplomática para o conflito da Ucrânia, com base nos acordos de Minsk, e "acordaram em cooperar em assuntos ligados aos Direitos Humanos na Crimeia, em particular face à deterioração da situação do povo tártaro da Crimeia", segundo o documento distribuído pelo gabinete do primeiro-ministro.

A actual situação no Médio Oriente, em especial o caos provocado pelo Estado Islâmico no Iraque e na Síria, assim como o estatuto de observador da Turquia na CPLP e a sua aposta na diplomacia em África foram outros assuntos debatidos pelos Executivos de Ancara e Lisboa.

Portugal fez-se ainda representar na sede do Ministério dos Negócios Estrangeiros pelo vice primeiro-ministro e pelos ministros das Finanças, da Defesa, da Educação e Ciência, pelo secretário de Estado dos Assuntos Europeus, para além do anfitrião Rui Machete. Do lado turco estiveram presentes, para além do chefe do Governo, o ministro dos Assuntos Europeus e Negociador Chefe, e os ministros dos Negócios Estrangeiros, das Finanças, da Educação Nacional e da Defesa.

(Fonte: Sol)

Davutoğlu: "Portugal é quem melhor entende a Turquia no processo de adesão à União Europeia"

O primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoğlu, disse hoje que Portugal é o país que "melhor entende" a Turquia no longo processo de negociações de adesão à União Europeia (UE), definido como um "objectivo estratégico".

 

"Portugal tem surgido como um porta-voz da Turquia em Bruxelas, parece ser o país que melhor entende a Turquia", considerou Ahmet Davutoğlu durante a conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo português, Pedro Passos Coelho, no final da I Cimeira Intergovernamental Portugal-Turquia, que hoje decorreu em Lisboa.

O dirigente turco voltou a insistir no tema durante o período de perguntas e respostas, quando agradeceu a Passos Coelho a "solidariedade portuguesa" e vincou que a "decisão estratégica" da Turquia é pertencer à UE.

"Portugal sempre demonstrou vontade em que a Turquia faça parte da Europa", salientou. "Sabem da nossa capacidade para promover reformas, o futuro da Europa é o futuro da Turquia. Agradecemos aos amigos da Turquia", adiantou.

As relações próximas entre os dois países foi outro tema que dominou a intervenção do responsável turco, que lidera desde 2014 o Governo islamita-conservador do Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP), no poder desde 2002.

O responsável turco destacou a reunião "amistosa" de hoje, em que se fez acompanhar por seis ministros, disse que os dois países se "entendem bem", por partilharem "uma tradição comum do Estado, da política, dos laços culturais", e ainda por possuírem "um enorme alcance geográfico e também com uma relação face a geografias mais latas".

O bom momento das relações económicas luso-turcas, com uma reunião empresarial conjunta agendada para Outubro e "seguro impacto comercial", e o reforço das ligações aéreas da companhia aérea turca para Lisboa, e ainda para o Porto, também mereceram destaque na intervenção do chefe do governo turco.

Nesta linha, Davotoğlu aproveitou para felicitar Portugal pela "evolução impressionante da [sua] economia, tendo em consideração a saída do programa de ajustamento".

A celebração do Dia da Língua Portuguesa em Ancara, a crescente presença do seu país na África, Ásia, América Latina, "com 32 embaixadas turcas em África", e o estatuto de país-membro observador da CPLP, foram também recordados pelo primeiro-ministro turco, ex-chefe da diplomacia de Ancara e um dos homens de confiança do Presidente Recep Tayyip Erdoğan, o líder do AKP.

A situação no Iraque, na Síria, a xenofobia e o terrorismo, além da decisiva posição geoestratégica da Turquia, também foi focada, com Davutoğlu a sustentar a necessidade de "paz e estabilidade", quando se parece preparar uma ofensiva contra o grupo Estado Islâmico (EI), que há quase um ano controla a estratégica cidade de Mossul, no norte iraquiano e perto da fronteira do Curdistão turco.

Neste aspeto, referiu-se a uma "missão histórica", mas foi diplomaticamente cauteloso. E, por fim, ao recordar que Portugal e Turquia enfrentam eleições gerais no outono, desejou que se mantenham, e reforcem, as relações entre Lisboa e Ancara.

O primeiro-ministro turco efectuou hoje uma visita oficial a Lisboa para participar na 1ª Cimeira Portugal-Turquia, tendo sido recebido pelo Presidente Cavaco Silva antes de se reunir com o seu homólogo Pedro Passos Coelho no Palácio das Necessidades.

Davutoğlu e Pedro Passos Coelho encontraram-se no final da tarde, antes do início da sessão plenária entre as duas delegações, a nível ministerial, e participaram na assinatura de quatro acordos bilaterais.

 

Fonte: (Notícias ao Minuto)

Cimeira em Lisboa analisa adesão da Turquia à UE

O processo de adesão da Turquia à União Europeia, as situações de tensão na Ucrânia e Médio Oriente, Líbia e o Irão foram os assuntos nesta terça-feira em destaque na reunião bilateral entre os primeiros-ministros de Portugal e Turquia.

Na declaração final conjunta, na sequência da I Cimeira intergovernamental Portugal-Turquia que decorreu no Ministério dos Negócios Estrangeiros em Lisboa, Passos Coelho e Ahmet Davutoğlu sublinharam os “desenvolvimentos positivos” nas relações Portugal-Turquia e trocaram impressões sobre os principais focos de tensão internacionais e regionais, para além de diversas decisões no âmbito da diplomacia económica, a cargo dos dois vice-primeiros-ministros.

Numa referência às negociações de adesão da Turquia à União Europeia (UE), iniciadas em 2005, as duas partes sublinharam a importância da união alfandegária para as duas economias, e a troca contínua de informações sobre o processo de adesão turco.

Na agenda internacional, foram analisadas, ainda, com particular atenção as situações de tensão na Ucrânia, Síria – país com o qual a Turquia tem fronteira - e Líbia, para além da questão do Irão, em particular as negociações em torno do dossier nuclear e diversos cenários no continente africano.

As duas partes reiteraram a “firme condenação do terrorismo em todas as suas formas”, comprometeram-se em prosseguir esforços para resolver a situação na Síria, um conflito muito delicado para Ancara, encorajar o diálogo entre as diversas facções na Líbia, e a aplicação das decisões internacionais no âmbito do processo de paz israelo-palestiniano. Uma concordância natural entre dois parceiros da Aliança Atlântica.

Nesta primeira cimeira intergovernamental foram assinados dois memorandos de entendimento. Um do AICEP e do seu congénere turco e outro no domínio da Educação. Foi igualmente firmado um acordo sobre protecção mútua de informação classificada e um protocolo entre as autoridades de segurança alimentar de ambos os países.

Durante as conversações bilaterais que envolveram os chefes de Governo, os vice-primeiro ministros, os titulares das Finanças, Negócios Estrangeiros, Educação e Defesa foram passados em revista temas da cooperação bilateral. No âmbito das relações económicas foram identificados como prioritários os sectores agro-alimentar, construção civil, transportes, energias, farmacêutico, saúde, indústrias de defesa, turismo e imobiliário.

A promoção da língua portuguesa foi também objecto de análise, em linha com o estatuto de Observador Associado da Turquia na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP. Do mesmo modo, foi acordado promover o ensino do turco como segunda língua estrangeira opcional nas escolas do ensino secundário portuguesas.

 

(Fonte: Público)

Erdoğan diz que a UE deve aceitar a Turquia se estiver contra a islamofobia

"Pode a Europa digerir uma Turquia cujo povo é islâmico? Poderá acolhê-la como membro? Está contra a islamofobia ou não? Se está contra deve aceitar a Turquia", diz o presidente turco, Erdoğan.

O Presidente da Turquia, Recep Tayip Erdoğan, afirmou hoje que a União Europeia (UE) deve aceitar o seu país como membro se quiser demonstrar que é contra a islamofobia.
Numa conferência de impresa, transmitida em dirceto pela cadeia NTV em Djibouti, onde se encontra em viagem oficial, Erdoğan disse: "Estamos a pôr à prova a Europa. Pode a Europa digerir uma Turquia cujo povo é islâmico? Poderá acolhê-la como membro? Está contra a islamofobia ou não? Se está contra deve aceitar a Turquia. De outro modo, confirmar-se-ia a tese de que a UE é uma união cristã", acrescentou o chefe de Estado turco.
Erdoğan também sublinhou que "não é importante se a UE aceita ou não a Turquia" e que o país "não está a bater à porta a pedir um favor".
O Presidente turco iniciou na quinta-feira uma visita pela África oriental, passando pela Etiópia e Djibouti, mas cancelou a sua viagem à Somália depois da morte do rei Abdullah da Arábia Saudita, em cujo funeral esteve presente na sexta-feira.

(Fonte: DN)

"Turquia espera que a adesão à UE não demore 50 anos"

O recém empossado ministro turco dos Assuntos Europeus, Volkan Bozkır, veio a Lisboa a convite do seu homólogo e para discutir questões ligadas à adesão à UE.

De forma franca, Bozkır disse ao DN que a Turquia é "teimosa", não desiste da UE mas "espera que a adesão não demore outros 50 anos". O responsável turco reconheceu que, no que toca à adesão de Ancara, o "quadro não é animador" mas isso não significa que a Turquia desista de integrar a União Europeia. Pelo contrário. "Estamos a trabalhar como se todos os capítulos estivessem abertos", assim, quando isso acontecer, a "Turquia está pronta para as negociações".

Volkan Bozkır, falando sobre a Ucrânia e o papel da UE, considerou existirem países da UE que fazem promessas que, na prática e "realisticamente" não podem cumprir mas, entretanto, já enviaram os sinais errados. Aconteceu na Geórgia, quando prometeram apoiar o seu Presidente e depois não o fizeram, "e hoje não se sabe o que pertence ou não à Geórgia". Aconteceu o mesmo com a Ucrânia mas quando esta perdeu a Crimeia "nada se fez". No que toca à Turquia, ela "não é a mesma de há 50 anos". "É uma ilha de estabilidade em termos políticos, económicos e militares" no meio de vizinhos cheios de problemas, diz Bozkır.

 

(Fonte: DN)

Rui Machete reitera apoio de Portugal ao processo de adesão da Turquia à UE

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, reiterou o apoio de Portugal ao processo de adesão da Turquia à União Europeia (UE), num encontro com o novo ministro dos Assuntos da UE turco, Volkan Bozkir. “Debatemos o processo de adesão da Turquia à UE, com a oportunidade de reiterar o apoio de Portugal a esse processo. Somos a favor do ingresso da Turquia na UE, e já o somos há alguns anos”, afirmou Machete durante a conferência de imprensa conjunta no Palácio das Necessidades e antes do almoço de trabalho que conclui a visita oficial do ministro.

Antes, e no decurso de um encontro prévio que se prolongou por mais de uma hora, o ministro português teve oportunidade de defender um novo impulso às negociações de adesão, bloqueadas há vários anos, e a abertura de novos capítulos negociais. “Se foram fixados os objetivos que devem ser atingidos em cada capítulo, acredito que a UE e a Turquia vão progredir mais rapidamente”, afirmou ainda, após sublinhar a importância de ambas as partes se “conhecerem melhor” e “garantir confiança mútua”. “Somos claramente a favor da adesão turca, ajudaremos no que for possível, é um processo complexo e não posso indicar todos os aspetos em que possamos ser úteis, mas esta é a posição de Portugal”, disse.

A nível económico, foi abordado o atual estado da união aduaneira UE-Turquia, com Machete a defender “uma maior articulação entre as posições negociais da Comissão Europeia e as preocupações da Turquia”, de forma a garantir o relacionamento existente entre as duas partes. A parceria transatlântica de comércio e investimento com os EUA foi outro tema em destaque, com o ministro português a sublinhar o interesse de Ancara “em poder participar, ou conhecer com detalhes as negociações, para que o tratado seja estendido até à Turquia quando for estabelecido”.

No âmbito do “bom relacionamento” bilateral entre as duas capitais, o chefe da diplomacia destacou o seu “reforço substancial” a nível político e económico, destacou o trabalhos das comissões mistas — com uma segunda reunião agendada para outubro — e a evolução positiva das relações comerciais com as exportações portuguesas para a Turquia “a aumentarem 17,5% nos últimos cinco anos”.

A situação internacional também foi um dos temas em debate, tendo sido analisada “a difícil situação política e humanitária no Mediterrâneo e Médio Oriente” e a importância do papel da Turquia na resolução destes problemas. O ministro português também expressou a solidariedade do Governo de Lisboa pelo “papel fundamental” assumido pela Turquia “no apoio às vítimas da catástrofe humanitária provocada pelos jihadistas que atuam na Síria e Iraque” e disse que Portugal “encorajou” o reforço das suas fronteiras para impedir o afluxo, através de território turco, de combatentes ocidentais que pretendam alistar-se nas fileiras dos fundamentalistas.

Nas suas declarações, Volkan Bozkır — um dos membros do novo Governo islamita conservador turco do primeiro-ministro e ex-MNE Ahmet Davutoğlu, que tomou posse no início de Setembro após a eleição de Recep Tayyip Erdoğan para a Presidência — disse ter optado por Portugal na primeira deslocação para “receber energias” antes das visitas a Bruxelas e Estrasburgo. “A adesão à UE permanece um alvo estratégico, a Turquia vai prosseguir neste caminho, no futuro e utilizando todos os meios necessários. Foi uma importante mensagem (…) temos que compensar o tempo perdido nos últimos anos e manter esta relação viva”, assinalou.

Numa referência às relações bilaterais, o ministro dos Assuntos da União Europeia turco mostrou-se descontente com a atual dimensão do comércio bilateral. “O volume de negócios é de 1,3 mil milhões de dólares, não representa as potencialidades dos dois países, deverá ser de cinco mil milhões de dólares, e os investimentos económicos estão a crescer”, disse.

Bozkir admitiu, numa referindo-se à UE, a necessidade de recuperar a “confiança mútua” no centro das suas preocupações nas próximas deslocações à sede da UE e ao Parlamento europeu. “Passo a passo, talvez tenhamos um cenário correto antes do final do ano, em vez da atual situação que não traduz a realidade”, prognosticou.

A 1 de Setembro, ao apresentar o seu programa de Governo no Parlamento, Davutoğlu fixou o ano de 2023 como a data para a entrada do seu país na União Europeia, que coincide com as comemorações do primeiro centenário da fundação da República turca por Mustafa Kemal Atatürk.

 

(Fonte: Observador)

Primeiro-ministro turco fixa 2023 como data de adesão à UE

O novo primeiro-ministro da Turquia, Ahmet Davotuğlu, estabeleceu hoje 2023 como data limite para a entrada do país na União Europeia (UE) e assegurou que a solução do conflito com a minoria curda será uma prioridade do seu Governo. 

"O objectivo é coroar o 100.º aniversário a nossa República com a integração na UE", disse o chefe do Governo ao apresentar o programa do executivo no Parlamento, dominado pelo islamita-conservador Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP) e que no próximo sábado deverá legitimar o novo gabinete.

Em 2023 assinalam-se os 100 anos da fundação da Turquia moderna, na sequência do colapso do Império otomano no final da I Guerra Mundial.

  

Davutoğlu, o ex-responsável pela diplomacia de Ancara que substituiu na chefia do governo Recep Tayyip Erdoğan, o novo Presidente do país, prometeu que a adesão à UE permanece um dos objectivos da Turquia, apesar dos atrasos e obstáculos nas negociações que decorrem desde 2005, e cuja responsabilidade atribuiu a Bruxelas.

Nesta perspetiva, anunciou que entre 2014 e 2017 vai ser aplicado um programa nacional de medidas para preparar a entrada do país euroasiático no clube europeu.

O primeiro-ministro também insistiu na ideia da construção de uma "nova Turquia", emitida por Erdoğan no seu discurso da vitória após a eleição para a Presidência em 10 de Agosto.

Uma renovação do país que, como assegurou, implica a aprovação de uma nova Constituição, que será "democrática".

Entre as prioridades do seu Governo, Davutoğlu destacou o processo negocial destinado a terminar com 30 anos de conflito armado com a minoria curda, definindo-o como uma iniciativa "de abertura democrática, unidade nacional e irmandade".

No decurso do mandato de Erdoğan, que chefiava o executivo desde 2003, a Turquia e a guerrilha do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) iniciaram contactos diretos e em Março de 2013 foi iniciado um processo de paz que as duas partes afirmam pretender aprofundar.

Outro ponto central do programa do Governo reside no prosseguimento do combate ao "Estado paralelo", que segundo as autoridades turcas foi erguido pela confraria religiosa de Fethullah Gülen, autoexilado nos Estados Unidos no final da década de 1990, e que ainda manterá uma importante influência no sistema judicial e nas forças de segurança.

"O combate dentro da lei contra aqueles que ameacem a democracia vai prosseguir", advertiu o primeiro-ministro, que tem prometido "tolerância zero" a quem manifestar mais lealdade a Gülen que ao Estado turco.

A resolução do conflito palestiniano, a crise com a vizinha Síria, a divisão de Chipre e o desenvolvimento das relações com a Rússia, incluindo a situação na Ucrânia, vão também permanecer como prioridades para o novo executivo de Ancara.

Na área económica, Davutoğlu decidiu manter a mesma equipa e a mesma estratégia adoptada por Erdoğan, com o objectivo de colocar a Turquia entre as dez economias mais poderosas do mundo em 2023.

 

(Fonte: Notícias ao Minuto)

Adesão da Turquia à UE foi relançada numa conferência em Bruxelas

Com a abertura do capítulo sobre desenvolvimento regional, a União Europeia (UE) e a Turquia esperam encetar uma fase mais dinâmica das negociações com vista à adesão daquele país, iniciadas em 2005.

A conferência ministerial em Bruxelas, esta terça-feira, pôs fim a um longo período de congelamento, realçado pelo ministro turco para os Assuntos Europeus, Egemen Bağış.

“Abrimos este capítulo depois de 40 meses de espera, mas durante esses 40 meses continuámos a trabalhar. Implementámos várias reformas. Uma andorinha não faz a primavera. O capítulo é aberto tardiamente, mas é também sinal de um recomeço. Para a abertura dos restantes capítulos, esperamos o levantamento dos obstáculos políticos”, disse o ministro.

A violência policial contra protestos da oposição, no verão, fez reflectir sobre como ajudar a Turquia no processo de democratização, nota a analista Amanda Paul.

“É muito importante que sejam abertos em breve os capítulos 23 e 24 porque tratam das questões fundamentais dos direitos humanos e da justiça. A UE pede à Turquia que percorra esse caminho, mas mantém aceso o semáforo vermelho. A UE tem que desbloquear esses capítulos e dar à Turquia os parâmetros adequados o mais rapidamente possível”, explicou.

Mas ainda há muito caminho a percorrer, como refere a correspondente em Bruxelas, Gülsum Alan: “A Turquia iniciou o processo de negociação ao mesmo tempo que a Croácia, que já é estado-membro, mas até agora só fechou um dos 35 capítulos da negociação. Para se tornar um membro pleno da UE terá de negociar e fechar os restantes 34”.

 

(Fonte: Euronews)

União Europeia reabre negociações sobre adesão da Turquia

A União Europeia vai reabrir as negociações sobre o processo de adesão da Turquia, decidiram os ministros dos Negócios Estrangeiros que reuniram esta terça-feira no Luxemburgo.

"Desenvolvimentos recentes na Turquia sublinham a importância do compromisso com a União Europeia, que continua a ser o ponto de referência para as reformas naquele país. Com esse fim, as negociações para a adesão devem ganhar novo impulso", disse aos jornalistas o comissário responsável pelas adesões, Stefan Fule.

"Parabéns meus amigos turcos: abre-se um novo capítulo nas conversações de adesão à UE depois de uma pausa de três anos. É o momento de nos pormos em dia", escreveu no Twitter o chefe da diplomacia da Lituânia (país que detém a presidência rotativa da UE), Linas Linkevicius.

Em concreto, as negociações serão retomadas na próxima reunião sobre novos alargamentos, no dia 5 de Novembro.  E são retomadas após meses de tensão entre Bruxelas e Ancara sobre a matéria e sobre as políticas do Governo turco, chefiado por Recep Tayyip Erdoğan. Crucial para o desbloqueamento foi a mudança de posição da Alemanha, um dos países que mais obstáculos colocava à entrada da Turquia, que aceitou o retomar do processo. Fundamental foi também a publicação do relatório anual da Comissão Europeia sobre os países candidatos, que deu parecer positivo à Turquia.

O documento, publicado na semana passada, voltou a  criticar o uso excessivo da força contra os manifestantes turcos. Mas considera de forma muito positiva as reformas anunciadas por Erdoğan, que lhes deu o nome de "pacote democratizante". O primeiro-ministro turco centrou este primeiro pacote na minoria turca, concedendo aos Curdos alguns direitos, como o ensino da sua língua nas escolas privadas, e nas mulheres que vão ser autorizadas a usar o véu islâmico nos empregos que tenham no Estado. O juramento nacionalista obrigatório nas escolas públicas desaparece e será criada uma comissão anti-discriminação.

A Turquia foi membro associado da UE quando esta ainda se chamava Comunidade Económica Europeia. Pediu acesso em 1987 e o processo de negociação da adesão começou em 2005. Dos 35 capítulos estabelecidos para serem cumpridos por Ancara, apenas um foi completado até agora.

O reconhecimento, por parte de Ancara, da República Turca do Norte do Chipre, e falhas no respeito dos direitos humanos (entre eles a liberdade de expressão e de informação e os direitos das minorias) tornaram-se obstáculos ao avanço das negociações.

 

(Fonte: Público)

Cavaco Silva renova votos para adesão da Turquia à UE

O Presidente da República renovou hoje os votos para a adesão da Turquia à União Europeia, apesar do "tempo difícil e exigente" que a Europa vive e que obriga a "mais e melhor" para promover o crescimento económico. "A entrada da Turquia na União Europeia - que, como é sabido, Portugal sempre defendeu - enriquecerá a Europa com a sabedoria milenar de um povo com uma longa História, mas será também um elemento essencial para aprofundar o caminho de modernização, de democratização e de desenvolvimento que vem sendo trilhado nos últimos anos", defendeu o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, no banquete que ofereceu esta noite em honra do seu homólogo turco, Abdullah Gül, que iniciou hoje uma visita de Estado a Portugal. Contudo, reconheceu, Portugal e a Europa vivem "um tempo difícil e exigente", com a crise financeira na zona euro a expor "fragilidades e desequilíbrios estruturais nas economias de vários estados-membros" e mostrando "a dificuldade das instituições europeias em responder adequada e atempadamente a uma situação sem precedentes".

 

(Fonte: Expresso)

Merkel reanima (pouco) relações da Turquia com a União Europeia

A visita de Angela Merkel à Turquia destina-se a reanimar um processo de adesão à União Europeia que está praticamente parado. Mas a chanceler, que se encontrou com o presidente, Abdullah Gül, e com o primeiro-ministro, Recep Tayyip Erdoğan, continua a não deixar a porta totalmente aberta. Isto é, mesmo realçando que é preciso retomar o "longo caminho" das negociações iniciadas em 2005, Merkel não inverteu o discurso habitual sobre esta questão, que tem sido o de estabelecer uma "parceria privilegiada" com a Turquia, em vez de uma entrada de pleno direito no clube europeu.

A chanceler, que visitou a região da Capadócia, e ainda o território junto à fronteira síria, onde a NATO instalou baterias anti-aéreas, enfrenta as sondagens que dizem que 60% dos alemães rejeita a adesão turca. Paris e Berlim têm empatado um processo no qual vários capítulos, incluindo o de Chipre, bloqueiam uma aproximação. O responsável diplomático alemão, Guido Westerwelle, veio declarar que, um dia, poderá ser a Turquia a virar as costas à Europa.

 

(Fonte: Euronews)

Adesão da Turquia à UE no centro da visita de Angela Merkel a Ancara

A visita de Angela Merkel à Turquia está a suscitar um grande interesse na comunidade turca da Alemanha, a maior comunidade imigrante do país. Isto porque entre os temas que estão previstos na agenda da chanceler alemã e do primeiro-ministro turco está a eventual retoma das negociações de adesão da Turquia à União Europeia.

Um vendedor no mercado de Kreuzberg, no coração turco de Berlim, diz que “seria melhor se chegassem a acordo sobre a adesão da Turquia à União Europeia, para mostrar que Cristãos e Muçulmanos podem viver juntos em harmonia.”

No podcast semanal da chancelaria, Merkel abordou o tema da adesão de Ancara ao grupo dos Vinte e Sete, afirmando ser a favor de um reinício das negociações, mas numa entrevista concedida este sábado não escondeu um certo cepticismo quanto ao resultado final das negociações. “Acho que o caminho das próximas negociações vai ser longo. Mas apesar de estar céptica, concordei com o reinício das discussões de adesão.” Com ou sem cepticismo, certo é que o primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdoğan, considerou, este sábado em Istambul, positivas as declarações da chanceler alemã. “Tendo em conta as declarações positivas da chanceler Merkel sobre a abertura de um novo capítulo de negociações, vamos conseguir bons resultados durante a presidência da Irlanda.”

Angela Merkel chega este domingo a Ancara e regressa a Berlim na segunda-feira.

 

(Fonte: Euronews)

Erdoğan critica "lentidão imperdoável" das negociações de adesão à UE

O primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdoğan, criticou hoje, em Praga, a União Europeia (UE), justificando com a lentidão "imperdoável" das negociações de adesão do seu país ao bloco dos 27 estados, noticia a AFP.
"Estamos à porta [da UE] desde 1959. As negociações oficiais para a adesão começaram em 1963. Tais atrasos são imperdoáveis", afirmou à imprensa, depois de uma reunião com o seu homólogo checo, Petr Necas.
"Nós entendemos que ainda nos falta fazer muito, mas penso que vários estados-membros não preenchem os critérios que a Turquia cumpre", salientou.

(Fonte:Destak)

Presidente da República recebeu Ministro dos Assuntos Europeus da Turquia

O Presidente da República recebeu, em audiência, o Ministro dos Assuntos Europeus da Turquia, Egemen Bağış.

(Fonte: Presidência)

Turquia tenta recuperar processo de adesão à UE

A mudança de presidente e Governo em França está a levar a Turquia a renovar o seu interesse quanto a uma candidatura à adesão à União Europeia.
Na quinta-feira, dirigentes da Turquia e da União Europeia vão encontrar-se de forma informal para procurar recuperar o processo de negociações da sua estagnação.
O Governo turco anunciou esta semana que o Parlamento deve votar em breve uma série de reformas orientadas para a satisfação de exigências da União Europeia, que poderão ajudar a fazer avançar as negociações.
A Turquia começou em 2005 as negociações para a adesão, mas estas conheceram um progresso escasso, devido à disputa com Chipre e à oposição do antigo presidente francês Nicolas Sarkozy à adesão da Turquia.
O ministro turco dos Negócios Estrangeiros, Ahmet Davutoğlu, afirmou esta semana: "Com a chegada ao poder de François Hollande, estamos todos à espera que as relações entre a Turquia e a União Europeia conheçam um novo rumo."

(Fonte: Expresso)

União Europeia: Paulo Portas diz que é conveniente pôr fim ao "impasse" nas negociações para a adesão turca

O ministro dos Negócios Estrangeiros português disse hoje, na Turquia, que "é de toda a conveniência" para a União Europeia ter "uma atitude aberta nas negociações, em vez de continuar neste impasse" no que se refere à adesão turca.
Depois de um encontro hoje à tarde com o ministro turco para os Assuntos Europeus, Egemen Bağış, no ministério em Ancara, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Portas, sublinhou o muito tempo de arrastamento no processo de negociações para a adesão turca e, sobretudo, a influência que a Turquia tem nos países islâmicos, designadamente naqueles que demonstram com os seus processos revolucionários ou de transição democrática "que o Mundo está a mudar à nossa volta".
"É de toda a conveniência para a União Europeia ter uma atitude aberta nas negociações, em vez de continuar neste impasse. Se a Europa quiser ser um actor internacional de primeiro plano vai precisar certamente de uma boa relação com o país islâmico que é a Turquia, um país islâmico moderado, mas que é capaz de influenciar o resto das sociedades islâmicas," defendeu Paulo Portas.

(Fonte: Lusa)