12 maio 2023

UE pede tratamento igualitário de todos os candidatos e transparência

A União Europeia alerta para a importância de assegurar a pluralidade dos órgãos de comunicação social na Turquia e o tratamento igualitário de todos os candidatos às eleições presidenciais e legislativas de domingo, disse à Lusa fonte oficial comunitária.

Em declarações à agência Lusa, o porta-voz da Comissão Europeia para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Peter Stano, disse esperar que as eleições do próximo domingo sejam “transparentes e inclusivas, e em linha com os princípios democráticos”.

É importante que seja assegurada a pluralidade dos órgãos de comunicação social e o tratamento igualitário de todos os partidos políticos e candidatos”, sustentou.

A União Europeia (UE) não vai enviar uma missão de observação para a Turquia, uma vez que o acompanhamento de eleições nos países da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) é feita pelo Gabinete para as Instituições Democráticas e Direitos Humanos.

Questionado sobre de que modo é que uma derrota do Presidente Recep Tayyip Erdogan, do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), pode ser um reinício das relações com Ancara, atribuladas nos últimos meses, a Comissão rejeitou “especular sobre cenários hipotéticos”.

Peter Stano comentou que Bruxelas “está preparada para continuar a trabalhar com proximidade com qualquer Governo e administração da Turquia eleitos democraticamente”.

As relações entre a UE e a Turquia têm sido complicadas. Há anos que Ancara utiliza como instrumento de negociação com Bruxelas os milhões de migrantes que tentam chegar à UE — muitos deles refugiados da Síria —, mas que acabam por ficar retidos em território turco, na sequência de um acordo assinado em 2016.

O acordo pode estar em causa em função do resultado das eleições, uma vez que existe a intenção dos dois lados de reduzir o número de migrantes que estão no país, obrigando-os a regressar aos países de origem ou possivelmente rompendo o acordo com a UE.

Em abril de 2021, o Presidente turco esteve no centro de uma polémica designada por Sofagate por ter deixado a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sentada num sofá afastada do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e do próprio Erdogan durante uma visita dos líderes das instituições europeias a Ancara.

Michel e Erdogan sentaram-se em duas poltronas para uma conversa e Von der Leyen ficou de pé, tendo apenas um sofá, afastado dos outros dois intervenientes na reunião, para se sentar.

O gesto foi na altura criticado pela diplomacia europeia.

De acordo com um artigo dos analistas Asli Aydintasbas e Jeremy Shapiro divulgado no final de abril pelo Conselho Europeu para Relações Estrangeiras, as relações da UE e dos Estados Unidos com a Turquia estão dependentes da atuação que estes dois blocos tenham nas eleições.

Os dois analistas sugerem que Bruxelas e Washington se resfriem de intervir durante o processo eleitoral, mesmo que vá a uma segunda volta (que poderá ocorrer a 28 de maio), uma vez que do lado do AKP e do Presidente Erdogan existem acusações de que o líder da oposição turca (e principal rival político de Erdogan no escrutínio) e a sua coligação são instrumentos do Ocidente para destabilizar a Turquia.

O opositor de Erdogan, Kemal Kiliçdaroglu, apresentou-se com um candidato mais pró-ocidental e que deseja criar um sistema democrático mais pluralista, em oposição ao regime populista e cada vez mais autoritário de Erdogan.

Na ótica dos analistas, o máximo que a UE e os Estados Unidos deveriam fazer era reiterar a importância de um processo eleitoral ordeiro e transparente, como a Comissão Europeia respondeu à Lusa.

As eleições presidenciais e legislativas na Turquia realizam-se no domingo, 14 de maio, e serão decisivas para a manutenção, ou não, do Presidente Recep Tayyip Erdogan e do seu partido AKP, no poder há duas décadas.

A oposição apresenta uma frente unida de seis partidos que tem um único candidato à Presidência, Kemal Kiliçdaroglu, líder do maior partido da oposição turca (Partido Republicano do Povo — CHP, social-democrata).

Perto de 61 milhões de eleitores vão decidir o futuro do país, incluindo mais de três milhões de turcos que vivem fora do seu país, incluindo em Portugal, que votaram antecipadamente.

A última sondagem divulgada na quinta-feira pelo reconhecido Instituto Konda atribui a Kiliçdaroglu 49,3% das intenções de voto na primeira volta, contra 43,7% de Erdogan.

(Fonte: Observador)

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