Bruxelas quer que a Turquia elimine o artigo 301º do seu Código Penal

A Turquia tem de eliminar as restrições à liberdade de expressão e religião, se pretende que a União Europeia (UE) abra os próximos capítulos das negociações para sua entrada no clube europeu.

O aviso foi feito ontem, em Bruxelas, pelo comissário responsável pelo Alargamento, na apresentação do relatório anual da Comissão Europeia sobre o ponto de situação das negociações de adesão dos países candidatos à UE (Turquia e Croácia ), mas também daqueles com quem negoceia ou tem já um Acordo de Associação e Estabilização (AAE).

Bruxelas pretende que a Turquia elimine o artigo 301.º do seu Código Penal que restringe a liberdade de expressão, ou poderá ver o processo "congelado", já que este "deve ser um elemento de referência" para abrir o capítulo da discussão sobre questões judiciais e direitos humanos, declarou Olli Rehn.

(Fonte: Jornal de Notícias)

Turquia não descarta operação militar no norte do Iraque

A Turquia continua determinada a utilizar a opção militar contra os campos dos terroristas do PKK no norte do Iraque, anunciou ontem o gabinete de imprensa do primeiro-ministro turco, que congratula ainda a cooperação manifestada pelos Estados Unidos.

No dia seguinte ao encontro em Washington, do primeiro-ministro da Turquia, Recep Tayyip Erdoğan com o Presidente norte-americano, George W. Bush, um comunicado do gabinete do chefe do governo turco sublinha que Ancara “continua determinada a tomar medidas políticas, diplomáticas e militares no quadro da autorização do Parlamento para lutar contra os focos terroristas”.

Em Outubro, os deputados turcos deram "luz verde" ao governo para realizar, caso seja necessário, operações militares transfronteiriças contra as bases recuadas dos separatistas curdos do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) estabelecidas no Curdistão iraquiano. O documento congratulou a “vontade política comum”, manifestada na última segunda-feira durante o encontro Erdoğan-Bush na Casa Branca, de lutar contra o terrorismo, e em particular contra o PKK. “As partes evocaram neste encontro os princípios fundamentais de uma cooperação diversificada e substancial contra o terrorismo do PKK”, precisa o texto, e acrescenta que se chegou “a um acordo para medidas urgentes neste domínio”.

No final da reunião com Erdoğan, Bush anunciou uma nova parceria entre os exércitos norte-americano e turco e o comando central norte-americano no Iraque, para melhorar a partilha de informações. “Foi decidido, neste contexto, reforçar os canais de comunicação directos, para garantir a coordenação operacional das nossas instâncias [militares], particularmente a necessidade de uma partilha urgente de informações fiáveis”, acrescenta o comunicado do gabinete do primeiro-ministro. No entanto, Bush esquivou-se às perguntas sobre um possível ataque turco no norte do Iraque, qualificando-o de hipotético, preferindo sublinhar que Ancara pode contar com o apoio dos Estados Unidos na luta contra o PKK.

A viagem de Erdogan aos Estados Unidos era muito aguardada na Turquia, onde a opinião pública e a oposição parlamentar pressionam o governo para ordenar a entrada do Exército no norte do Iraque.

(Fonte: O Primeiro de Janeiro)

Deputados pró-curdos que mediaram a libertação dos soldados turcos estão a ser investigados

A Procuradoria de Ancara abriu uma investigação contra três deputados do Partido da Sociedade Democrática (DTP, pró-curdo) que mediaram com o Partido dos Trabalhadores de Curdistão (PKK) a libertação dos oito soldados capturados pelo grupo terrorista.
Aysel Tuğluk, Fatma Kurtulan e Osman Özçelik viajaram no Sábado para Erbil (norte do Iraque) para mediarem com o PKK a libertação dos soldados capturados, que foram libertados no Domingo.
Também intermediaram a operação as autoridades curdas do norte do Iraque e o comandante das forças multinacionais de ocupação no Iraque, David Petraeus.

Segundo as autoridades turcas, o papel dos deputados não está claro. "Soubemos um dia antes que nossos soldados seriam libertados, e antes dos três deputados chegarem ao norte do Iraque", criticou o porta-voz do Governo turco, Cemil Çiçek.
A polémica aumentou com a publicação de fotografias do momento da libertação dos soldados, que tiveram de esperar em formação enquanto os deputados curdos assinavam um documento sobre uma mesa coberta com uma imensa imagem do líder preso do PKK, Abdullah Öcalan.
"Nenhum membro das Forças Armadas turcas deveria ter passado por essa situação", lamentou o ministro da Justiça da Turquia, Mehmet Ali Şahin.

A imprensa turca e a oposição criticaram duramente o papel do DTP, acusado de tentar negociar com os terroristas.
Enquanto isso, os deputados afirmaram que o governo turco do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) sabia da viagem e da mediação, o que foi desmentido pelo Executivo.
Os oito soldados turcos libertados também estão sob investigação militar para averiguação de mais detalhes do cativeiro.
Em 1996, vários deputados turcos e curdos foram investigados por participarem na mediação com o PKK para a libertação de soldados capturados, mas não foram condenados.

(Fonte: Efe)

Comissão Europeia pede à Turquia para dar mais direitos à minoria curda

Multidão curda celebra o Nevruz

A Turquia deve eliminar as restrições à liberdade de expressão e melhorar a situação dos direitos da minoria curda para poder entrar na União Europeia (UE), afirmou ontem a Comissão Europeia.

A Comissão Europeia apresentou ontem o seu relatório anual sobre os progressos da Turquia e de outros países que querem entrar na UE. A eliminação dos artigos que restringem a liberdade de expressão "devem ser um elemento de referência" para abrir o capítulo das negociações sobre questões judiciais e direitos humanos, afirmou o comissário para o Alargamento da UE, Olli Rehn.

(Fonte: Efe)

Abdullah Gül diz que a Turquia já tomou uma decisão relativamente ao PKK

O presidente da Turquia, Abdullah Gül, disse ontem em Ancara que a Turquia "já tomou uma decisão" quanto à luta contra o PKK, e que "já a tinha tomado antes da visita do primeiro-ministro a Washington", na segunda-feira.
Em declarações à imprensa antes de iniciar uma visita oficial ao Azerbaijão, o presidente ressaltou que a ida de Erdoğan aos Estados Unidos serviu para comunicar a decisão às autoridades americanas.
"O objectivo da Turquia está claro. O país que dá mais importância à estabilidade do Iraque é a Turquia. Os EUA estão comprometidos com a luta contra o terrorismo. O objetivo da Turquia é acabar com o PKK. Os EUA estão comprometidos a colaborar", disse Gül.
Erdoğan reuniu-se na segunda-feira com o presidente dos EUA, George W. Bush, que prometeu mais apoio na luta contra o PKK, cujas bases se localizam no norte do Iraque.

(Fonte: Efe)

O 2º tenente Furkan Işık

Furkan Işık, um jovem turco de 22 anos, concluiu os estudos universitários em 2006. No Verão desse mesmo ano, decidiu cumprir o serviço militar obrigatório. Digo decidiu, porque apesar do serviço militar ser obrigatório na Turquia, os homens turcos podem adiá-lo e fazê-lo na altura que melhor acharem conveniente, até um certo limite de idade.

Por ser licenciado, Furkan pôde escolher fazer o serviço militar durante 6 meses como soldado, ou durante doze meses como 2º tenente. Esta "escolha" foi depois sujeita à aprovação do Exército. Teve igualmente de aguardar a notícia do local onde deveria cumprir o serviço militar. Esse destino veio a revelar-se o pior possível: Şırnak, no sudeste da Turquia, na fronteira com o norte do Iraque, um dos palcos mais sangrentos das lutas entre o Exército turco e os terroristas do PKK. Furkan teria de cumprir o serviço militar nesse local, durante 12 meses, como 2º tenente.

No dia 1 de Setembro de 2006, quando patrulhava uma zona montanhosa com o tenente Ahmet Şevki Evin e com o soldado Mehmet Öztürk, às 5 da tarde, uma bomba foi detonada à distância. Não teve morte imediata como os seus dois companheiros, mas veio a falecer no Hospital Militar de Diyarbakır.

O seu pai criou um site na internet em sua homenagem.

PKK libertou os oito soldados turcos que tinha capturado

Oito soldados turcos que tinham sido capturados pelos separatistas curdos do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), no dia 21 de Outubro, regressaram ontem à Turquia depois de terem sido libertados pelo PKK.
O sequestro aconteceu durante um ataque do PKK no sudeste da Turquia, que causou a morte de 12 soldados turcos e gerou ameaças de intervenção militar turca no Iraque.
Os militares foram libertados às 7,30 horas locais, de acordo com Abdurrahman Cadirci, do PKK, que declarou que "a libertação se tornou possível com a mediação do governo do Curdistão iraquiano e de um dirigente do Partido para uma Sociedade Democrática" (DTP, partido pró-curdo da Turquia). "Eu entreguei pessoalmente os oito soldados às autoridades curdas iraquianas", disse.
"Nós fomos [no Sábado à noite] a uma região a cerca de três horas de Erbil - não sabemos se era na Turquia ou no Iraque - quando os membros do PKK chegaram com os soldados", disse Osman Özçelik, um deputado do DTP presente no momento da libertação.
"Eles estavam em boa condição de saúde. Depois, recuperámo-los e seguimos para Erbil, onde os entregamos às forças americanas", disse.
Os ex-prisioneiros embarcaram então num avião americano, informou o primeiro-ministro da região curda do Iraque, Nechirvan Barzani, numa entrevista à CNN-Türk. "Mas em seguida trocaram de avião e entraram na Turquia num aparelho turco", acrescentou.
Em comunicado, o governo autónomo do Curdistão iraquiano considerou que a libertação dos soldados aconteceu na sequência de "esforços pessoais do presidente da região curda, Massoud Barzani, do presidente Jalal Talabani e do primeiro-ministro da região curda, Nechirvan Barzani".
O Exército turco, que nunca confirmou a captura dos soldados, mas admitiu ter "perdido o contacto" com eles, anunciou em comunicado que os militares "reintegraram as forças turcas".
Esta libertação acontece nas vésperas de um encontro crucial em Washington entre o primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdoğan, e George W. Bush.
Erdoğan afirmou no Sábado que pediria a Bush "medidas urgentes e substanciais" contra o PKK.
Os Estados Unidos congratularam, em comunicado do Departamento de Estado, os "esforços do governo iraquiano" que permitiram a libertação dos soldados. Além disso, pediram ao Iraque e à Turquia o "aprofundamento imediato da cooperação na luta contra o PKK, inimigo comum da Turquia, do Iraque e dos Estados Unidos".

(Fonte: AFP)

Presidência portuguesa da UE considera "inaceitável" interrupção na adesão da Turquia

(Foto: Miguel A. Lopes/Lusa)

A presidência portuguesa está a trabalhar para a continuidade das negociações de adesão da Turquia à União Europeia e considera "inaceitável" uma interrupção brusca do processo, disse ontem o presidente do conselho de ministros da UE, Luís Amado.
"A presidência portuguesa está precisamente a fazer um esforço para que o processo não seja congelado", disse Luís Amado à imprensa, depois de se ter reunido com o presidente, o primeiro-ministro e o ministro dos Negócios Estrangeiros da Turquia, à margem da conferência de Istambul sobre o Iraque.
"Seria um erro interromper um processo que deve contar com boa fé das duas partes", acrescentou, frisando que "a Turquia tem feito um esforço para poder convergir com os critérios da UE".
Segundo Luís Amado, "seria inaceitável que se procedesse a uma interrupção brusca".
Ressalvando que o processo negocial "não depende da presidência mas de todos os Estados membros", o ministro dos Negócios Estrangeiros português disse ter dado "algumas garantias ao Governo turco" de que a presidência está a trabalhar para manter as negociações em curso.
Questionado se a Turquia tem razões para se sentir discriminada em relação a outros países candidatos, Amado considerou que não mas que há elementos que podem levar Ancara a duvidar da boa fé negocial da União Europeia.
"É conhecido que têm sido colocados alguns entraves, mas a pressão sobre o Governo turco para que haja continuidade no processo de reformas é justificada", disse.
Luís Amado acrescentou que os responsáveis turcos lhe manifestaram "a vontade de continuar nesse processo".
A adesão da Turquia à UE foi sempre apoiada por países como Portugal, Reino Unido ou a Espanha, mas conta com a oposição clara de países como a França ou a Áustria.
Depois de abertas as negociações em Outubro de 2005, o processo sofreu um grave revés em Dezembro de 2006 quando, devido à recusa de Ancara em abrir os seus portos ao Chipre (membro da UE desde 2004), Bruxelas decidiu congelar oito dos 35 capítulos da negociação.
Luís Amado afirmou que não abordou a questão da ameaça turca de invadir o Norte do Iraque com o primeiro-ministro, Recep Tayyip Erdoğan. Mas disse-se confiante de que a visita de Erdoğan aos Estados Unidos, Domingo, permita "encontrar um quadro político e diplomático mais favorável para uma solução que impeça uma invasão".
"Queria sublinhar que a realização desta conferência é, em si, um elemento importante na avaliação da situação entre a Turquia e o Curdistão. As declarações que foram feitas e os compromissos assumidos por parte do Iraque e dos países vizinhos faz-me supor que esta conferência vai ter um efeito positivo", disse Luís Amado.
Luís Amado participou na reunião de Istambul que juntou representantes dos países vizinhos do Iraque - Turquia, Irão, Kuwait, Arábia Saudita, Bahrain, Jordânia e Síria - e do próprio Iraque, assim como a secretária de Estado norte-americana, Condoleezza Rice, e o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.
Amado integrou a delegação da União Europeia que incluía, além do ministro português, na qualidade de presidente do conselho de ministros da União Europeia, a comissária europeia para as Relações Externas, Benita Ferrero-Waldner.

(Fonte: Diário Digital)

Soldados turcos capturados pelo PKK serão libertados amanhã

Os oito soldados turcos feitos prisioneiros pelo PKK (Partido dos Trabalhadores do Curdistão), serão entregues no Domingo a deputados curdos do DTP (Partido para uma Sociedade Democrática) que viajaram até ao norte do Iraque, informou hoje a agência de notícias "Firat", ligada ao PKK.
Esses soldados estão nas mãos dos rebeldes curdos do PKK desde 21 de Outubro, quando o movimento insurgente cometeu um ataque no sudeste da Turquia que matou 12 soldados turcos.

Três deputados do principal partido pró-curdo da Turquia, o DTP (Partido para uma Sociedade Democrática), foram hoje ao Curdistão iraquiano para se assegurarem de que os soldados serão efectivamente soltos. De acordo com a agência, os rebeldes comprometeram-se a entregar os soldados a esses políticos.

(Fonte: AFP)

Iraque começou hoje a aplicar medidas contra o PKK

O Iraque começou hoje a aplicar novas medidas contra os rebeldes separatistas curdos do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) refugiados na região norte do seu território, afirmou em Istambul o porta-voz do governo iraquiano, Ali Dabbagh.
"É um plano que começou hoje, Sábado, na região do Curdistão. Hoje é o primeiro dia da sua entrada em vigor", afirmou Dabbagh à margem da conferência internacional dos países vizinhos do Iraque, que está a decorrer em Istambul.
"Foram adoptadas medidas de segurança. O controle de qualquer pessoa suspeita de ser membro do PKK na região do Curdistão e em todo o Iraque", acrescentou.

(Fonte: AFP)