Durão Barroso considera que a Turquia não está apta para aderir à UE

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, considera que a Turquia ainda não está apta para aderir à UE e que isso não irá acontecer "nem amanhã nem depois de amanhã". Em entrevista a um jornal grego, Durão Barroso pediu, contudo, que as portas não sejam fechadas aos Turcos.
"Sejamos honestos. A Turquia não está pronta para ser membro da UE nem a UE está pronta para aceitar a Turquia como membro. Nem amanhã nem depois de amanhã", afirmou Durão Barroso ao jornal Kathimerini.
Apesar de considerar que a Turquia ainda não pode entrar na UE, o ex-primeiro-ministro português quer que os Estados-membros não fechem as portas à Turquia.
"Gostaria de pedir à França e todos os Estados-membros para que não mudem a decisão que tomámos e continuem as negociações", continuou Barroso, numa referência ao facto de o presidente francês, Nicolas Sarkozy, se opôr à entrada da Turquia na União.
As declarações surgem no dia em que os Turcos vão às urnas para participar nas legislativas antecipadas, um acto eleitoral em que o Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), do primeiro-ministro Recep Erdoğan, é o favorito.

(Fonte: Diário Digital)

Turquia prepara as eleições

Ultimam-se os preparativos para o escrutínio na Turquia, que tanta tinta tem feito correr a propósito da manutenção ou não do Estado laico e da aproximação ou afastamento da Europa. Os Turcos no estrangeiro já começaram a votar. Na Turquia, a eleição decorre no Domingo. O Partido da Justiça e do Desenvolvimento, o AKP, no governo, está bem posicionado nas sondagens. Os seus apoiantes queixam-se por o país ser descrito como uma nação que caminha para um Estado islâmico apenas por algumas mulheres exigirem a liberdade de usar o véu islâmico. O Partido Republicano, CHP, de centro-esquerda, acusa o partido no poder de querer islamizar o país além de ter provocado a violência curda ao dar a abertura exigida por Bruxelas. A terceira força em jogo é nacionalista, o MHP, que precisa de 10 por cento para chegar ao Parlamento. Depois, então, pensará na possível aliança com o centro-esquerda para fazer frente ao AKP de Tayyip Erdoğan.

Erdoğan ou ganha ou sai da política

O primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdoğan, prometeu ontem que "sai da política" se o partido a que pertence (AKP) não obtiver os votos necessários para governar sozinho depois das legislativas de Domingo. "Se não pudermos governar sozinhos, vou retirar-me da política", declarou Erdoğan quando discursava para uma multidão de apoiantes do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) em Isparta.
Erdoğan também apelou aos líderes dos dois partidos da oposição, os seus maiores rivais nas eleições, para fazerem o mesmo se os respectivos partidos não conseguirem formar governos sem coligações. "Vá, façam a mesma coisa. Abram caminho aos que vos seguem. Sejam audazes", afirmou Erdoğan.

Os dois maiores partidos da oposição, o Partido Republicano do Povo (CHP, social-democrata) e o Partido da Acção Nacionalista (MHP, nacionalista), são liderados respectivamente por Deniz Baykal e Devlet Bahceli.
O AKP, liderado por Erdoğan e que sucede ao movimento islamita, é dado como favorito. Segundo as últimas sondagens, o AKP deverá obter 40% dos votos, mas não deverão traduzir-se numa maioria absoluta no Parlamento (550 lugares) devido ao sistema eleitoral turco. O CHP deverá obter entre 20 e 25% e o MHP, que ficou abaixo dos 10% dos votos necessários à escala nacional para se fazer representar na Assembleia nas últimas eleições, poderá obter entre 10 e 15%.

Nas últimas legislativas de 2002 apenas dois partidos ultrapassaram a barreira dos 10% dos votos, designadamente o AKP que obteve 34% e o CHP 10% dos votos.

Candidato independente morto a tiro

Um candidato independente às eleições parlamentares na Turquia foi assassinado a tiro em Istambul, a poucos dias do escrutínio de 22 de Julho.
Tuncay Seyranlıoğlu, de 42 anos, foi atingido quando se deslocava de carro depois de ter participado num programa de televisão.
A polícia já deteve os responsáveis pela morte do candidato, que fugiram num automóvel preto.
Tuncay Seyranlıoglu era proprietário de um salão de festas de casamentos, de uma empresa de construção civil e de um pequeno jornal, o "Tamgun", em Istambul. Presidiu, durante vários anos, ao clube de futebol da segunda divisão Alibeykoy Sports Club.
Seyranlıoğlu, alegadamente devia dinheiro aos suspeitos e já tinha sido acusado de fraude.
Outras três pessoas que seguiam no carro do candidato ficaram feridas no ataque e receberam tratamento hospitalar.

Conferência: Relações entre a Turquia e a Europa numa perspectiva histórica

No dia 2 de Julho de 2007, pelas 18 horas, teve lugar no Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD), uma conferência sobre as “Relações entre a Turquia e a Europa numa perspectiva histórica” proferida por İlber Ortaylı, director do museu Topkapı de Istambul.
Esta conferência foi promovida pelo Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI), em parceria com o Centro de Informação Europeia Jacques Delors.
Kaya Türkmen, Embaixador da Turquia em Portugal, esteve presente nesta iniciativa.

A abertura da sessão foi feita por Margarida Cardoso, Administradora do CIEJD, com palavras de boas vindas e agradecimentos aos participantes, que contextualizou o evento no 2º dia da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.
Carlos Gaspar, Director do IPRI, começou por fazer uma breve exposição sobre o novo número (14) da revista Relações Internacionais R:I. Esta edição é dedicada a vários aspectos da realidade europeia e divide-se em dois títulos chave: Europa: desafios e políticas e A agenda externa da UE. A Turquia é um dos temas tratados nos seus artigos de investigação: As negociações em curso com a Turquia e o apoio dos EUA às pretensões europeias da Turquia.

İlber Ortaylı, um perito na história da Turquia

A apresentação de İlber Ortaylı foi feita por Manuela Franco, IPRI-UNL: İlber Ortaylı é professor de História na Universidade Galatasaray em Istambul e na Universidade Bilkent de Ancara. É director, desde 2004, do Museu Topkapı, em Istambul. Após ter feito um doutoramento em 1978, continuou um percurso académico intenso. Publicou artigos sobre o Império Otomano e sobre a Rússia, dando particular ênfase à administração pública, diplomática, cultural e intelectual numa perspectiva histórica. Em 2001, ganhou o prémio Aydın Doğan. İlber Ortaylı fala cerca de 12 línguas, entre as quais o Árabe, o Italiano, o Grego, o Russo e o Croata. O professor é sobretudo um perito na história da Turquia.

Ideias-chave da conferência:
Perspectiva histórica da Turquia

No final da Primeira Guerra Mundial, as potências aliadas derrotaram as potências centrais na Europa e as forças otomanas no Médio Oriente. Nos anos seguintes, diversos novos Estados independentes emergiram a partir do território otomano, cuja parte central se tornou a República da Turquia (1923).
Mustafa Kemal Atatürk, líder da Guerra da Independência Turca, foi o primeiro presidente da nova República. No espaço de 10 anos, separou o Estado da Igreja, apostou na constituição de um Parlamento representativo, unificou o ensino, tornando-o gratuito e obrigatório, e trouxe a Turquia para o mundo ocidental. Ancara foi a cidade escolhida para capital da nova República.
A Turquia manteve uma política de neutralidade durante a Segunda Guerra Mundial. Assinou um pacto de não-agressão com a Alemanha em 1941, mas acabou por declarar-lhe guerra em Fevereiro de 1945, condição necessária para participar na Conferência de São Francisco que viria a estabelecer a ONU. Assina acordos de cooperação militar e económica com os Estados Unidos em 1947-1948. Em 1949 integrou o Conselho da Europa e três anos depois tornou-se membro da NATO.
Em termos geográficos, a Turquia faz parte da Europa, situando-se na fronteira entre a Europa e a Ásia.

A Turquia e a União Europeia

A Turquia solicitou, em 1959, o estatuto de membro associado da então Comunidade Económica Europeia (CEE). Em 1973, o Acordo de Ancara (1963) e os respectivos protocolos adicionais permitem à Turquia poder integrar a União Aduaneira. Em 1978/79 a Comunidade sugere que a Turquia se candidate à adesão conjuntamente com a Grécia, sugestão esta declinada.
Na sequência do golpe de estado de Setembro 1980, as relações CEE-Turquia são congeladas. Em 1987 e, no decorrer do Conselho Associação Turquia-CEE de 1986, a Turquia candidata-se à adesão à CEE. Volvidos 2 anos, em 1989, a Comissão Europeia reconhece a elegibilidade da Turquia para membro da UE mas questiona a avaliação da candidatura.

Critérios de adesão

O acordo sobre a União Aduaneira concluído pelo Conselho de Associação Turquia-UE, entra em vigor a 1 de Janeiro de 1996. A candidatura turca ganha novo vigor e em 1999 foi-lhe atribuído o estatuto de candidato.
O Conselho de Ministros adopta a parceria de adesão UE-Turquia em 2001. Sequencialmente, o Governo turco adopta um programa nacional para a adopção do acervo legislativo da UE. O Parlamento turco aprova mais de 30 emendas à Constituição de modo a cumprir o critério político de adesão e procede a reformas no sentido de cumprir o critério dos direitos humanos. Em 2004, a Turquia assina um protocolo abolindo a pena de morte em quaisquer circunstâncias.
Dos 35 capítulos para a adesão que a Turquia começou a negociar em Outubro de 2005, um primeiro foi fechado em Junho de 2006, um segundo aberto em Março passado mas, de um conjunto de outros três, a abrir no passado dia 25, o referente à Política Económica e Monetária foi vetado pela França.

Desafios hoje

O professor İlber Ortaylı é da opinião que “hoje a Turquia tem uma consciência da Europa, da civilização europeia. Todos temos as mesmas referências, gostamos todos da mesma música e partilhamos os mesmos objectivos. (…) Torna-se impossível conceber a Europa sem a Turquia. Assim como é inconcebível pensar a Europa sem a Rússia.”
A decisão histórica da União Europeia de iniciar negociações com vista à adesão da Turquia em Outubro de 2005 vem relembrar que a identidade da Europa é fruto simultaneamente dos seus valores fundadores - paz, democracia, direitos humanos -, e dos seus princípios básicos de “unidade na diversidade” e de inclusão. Os tempos que agora se avizinham trazem desafios consideráveis tanto para a Turquia como para a União Europeia.

(Fonte: Eurocid)

A presidência portuguesa da UE e a Turquia

A liderança política de Portugal foi, desde sempre, favorável à integração da Turquia na União Europeia. Recentemente, o primeiro-ministro José Sócrates confirmou ao seu homólogo, Recep Tayyip Erdoğan, que "envidará todos os esforços para acelerar o processo". Por outro lado, a França já advertiu o presidente da Comissão Europeia, para que "as negociações com a Turquia se restrinjam, por enquanto, aos sectores de carácter técnico, e não nos capítulos de importância política ou de conteúdo económico". O responsável turco pelas negociações de adesão, Ali Babacan, manifestou decepção, mas também a esperança de que "haverá progresso durante a presidência portuguesa". Já o secretário de Estado adjunto e dos Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes, declarou que "as consultas devem prosseguir sempre baseadas nos critérios". Entretanto, rejeitou o ponto de vista de Sarkozy para o estabelecimento de "relações especiais" da UE com a Turquia, em vez da integração do país na União Europeia.

Jovem alemão acusado de abusos sexuais continua em prisão preventiva na Turquia

Um tribunal turco decidiu ontem manter Marco Weiss em prisão preventiva. O jovem de 17 anos foi preso no dia 11 de Abril supostamente por ter abusado sexualmente de uma jovem de 13 anos de nacionalidade inglesa. Ambos afirmam ter-se tratado apenas de um "flirt" depois de se terem conhecido numa discoteca de Antália, mas a mãe da jovem decidiu apresentar queixa junto das autoridades turcas por abusos sexuais. A Alemanha já tentou a extradição do jovem para ser julgado pelo mesmo crime, mas a justiça turca rejeitou o pedido, o que tornou ainda mais tensas as relações diplomáticas entre Berlim e Ancara. Apesar de tudo, o pai de Marco diz que o filho está bem, é corajoso e não se queixa. Uma peritagem publicada na imprensa alemã, na semana passada, dá conta de que os dois adolescentes tiveram contactos sexuais, mas não houve penetração. Marco defende-se afirmando que Charlotte afirmou ter 15 anos e que tudo o que fez, fê-lo com o consentimento da jovem. A próxima audiência está marcada para o dia oito de Agosto. Marco incorre numa pena que pode ir até aos oito anos de prisão.

Tribunal Constitucional abre caminho para eleição presidencial por sufrágio universal

O Tribunal Constitucional turco rejeitou hoje um apelo do Chefe de Estado para anular, por alegada inconstitucionalidade, o sufrágio universal nas presidenciais defendido pelo partido no poder, abrindo assim as portas a um referendo.
O apelo de Ahmet Necdet Sezer, secundado pelo Partido Republicano do Povo (CHP), o principal da oposição, foi rejeitado pelos seis juízes do colectivo, anunciou o vice-presidente Hashim Kaliç, segundo o qual "não há nada de inconstitucional" na reforma proposta pelo Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP, no poder).
Assim, Sezer tem agora um prazo de 120 dias para apresentar um referendo nacional à eleição do seu sucessor por sufrágio universal, directo e secreto, quando até agora era feita pelo Parlamento.
Esta medida do AKP, visou contrariar a situação criada em Abril no Parlamento que, por duas vezes consecutivas, devido a falta de quórum (dois terços), "chumbou" o candidato presidencial do partido no poder, Abdullah Gül (ministro dos Negócios Estrangeiros).
O pacote das reformas defendidas pelo AKP compreende ainda a substituição de um único mandato presidencial de sete anos por um mandato renovável de cinco anos, e a realização de legislativas cada quatro anos, em vez de cinco.
O presidente do Parlamento turco, Bulent Arınç (AKP), saudou a decisão do Tribunal Constitucional.
Sezer, que terminou o mandato a 16 de Maio, está desde então interinamente no cargo.

Tribunal Constitucional aprovou o pacote de reformas

Numa decisão surpreendente, o Tribunal Constitucional da Turquia aprovou ontem, por seis votos contra cinco, um polémico pacote de reformas constitucionais, abrindo caminho para eleições presidenciais directas.
As reformas foram propostas pelo partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP, no Governo).
Esta decisão representa uma derrota para o atual presidente e para o principal partido de oposição (CHP). Ambos tinham solicitado ao Tribunal a anulação das reformas, alegando que foram adoptadas à pressa e que ameaçam a estabilidade do país.
O Partido AKP tinha proposto eleições directas para a presidência, na tentativa de pôr fim ao impasse iniciado no final de Abril, quando o seu candidato, Abdullah Gül, não foi eleito presidente pelo Parlamento. Nessa altura, a oposição boicotou a eleição de Gül, um islamita moderado, defendo que ele era uma ameaça ao regime secular da Turquia. O Tribunal Constitucional decidiu nessa altura anular as eleições presidenciais por falta de quórum. O partido AKP, apresentou então um pacote de reformas que foi aprovado pelo Parlamento e vetado pelo presidente da República.
A decisão desta quinta-feira, a favor do governo, é o mais recente episódio de uma batalha que se desenrola na Turquia, entre a tradição secular e o Partido AKP, pelo controle da presidência.
Agora, o próximo passo deverá ser um referendo, provavelmente em Novembro, no qual os eleitores turcos irão decidir se querem ou não escolher o presidente da República por voto directo.
Antes disso, no entanto, serão realizadas eleições parlamentares, marcadas para o dia 22 deste mês.

Turquia é um dos pontos de divisão entre Sócrates e Sarkozy

In Diário de Notícias

José Sócrates, actualmente na presidência da União Europeia, é adepto da adesão da Turquia, tendo mesmo convidado, no ano passado, o primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdoğan, a visitar Portugal. Sarkozy, cujo país recentemente bloqueou, de forma simbólica, a abertura de um capítulo das negociações de adesão com a Turquia, é contra a entrada no clube europeu daquele país de maioria muçulmana. E pretende exigir o lançamento de um debate sobre o limite geográfico das fronteiras da UE.

No final deste ano, a Comissão Europeia vai apresentar um novo relatório sobre a evolução da situação na Turquia, devendo depois fazer uma recomendação sobre o caminho a seguir, em concertação com os Estados membros. A França, de qualquer maneira, vai referendar a entrada da Turquia no clube dos 27. A ideia não é de Sarkozy, foi herdada do anterior presidente francês, Jacques Chirac, mas serve os seus propósitos.