Tribunal Constitucional aprovou o pacote de reformas

Numa decisão surpreendente, o Tribunal Constitucional da Turquia aprovou ontem, por seis votos contra cinco, um polémico pacote de reformas constitucionais, abrindo caminho para eleições presidenciais directas.
As reformas foram propostas pelo partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP, no Governo).
Esta decisão representa uma derrota para o atual presidente e para o principal partido de oposição (CHP). Ambos tinham solicitado ao Tribunal a anulação das reformas, alegando que foram adoptadas à pressa e que ameaçam a estabilidade do país.
O Partido AKP tinha proposto eleições directas para a presidência, na tentativa de pôr fim ao impasse iniciado no final de Abril, quando o seu candidato, Abdullah Gül, não foi eleito presidente pelo Parlamento. Nessa altura, a oposição boicotou a eleição de Gül, um islamita moderado, defendo que ele era uma ameaça ao regime secular da Turquia. O Tribunal Constitucional decidiu nessa altura anular as eleições presidenciais por falta de quórum. O partido AKP, apresentou então um pacote de reformas que foi aprovado pelo Parlamento e vetado pelo presidente da República.
A decisão desta quinta-feira, a favor do governo, é o mais recente episódio de uma batalha que se desenrola na Turquia, entre a tradição secular e o Partido AKP, pelo controle da presidência.
Agora, o próximo passo deverá ser um referendo, provavelmente em Novembro, no qual os eleitores turcos irão decidir se querem ou não escolher o presidente da República por voto directo.
Antes disso, no entanto, serão realizadas eleições parlamentares, marcadas para o dia 22 deste mês.