10 julho 2007

Conferência: Relações entre a Turquia e a Europa numa perspectiva histórica


No dia 2 de Julho de 2007, pelas 18 horas, teve lugar no Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD), uma conferência sobre as “Relações entre a Turquia e a Europa numa perspectiva histórica” proferida por İlber Ortaylı, director do museu Topkapı de Istambul.
Esta conferência foi promovida pelo Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI), em parceria com o Centro de Informação Europeia Jacques Delors.
Kaya Türkmen, Embaixador da Turquia em Portugal, esteve presente nesta iniciativa.

A abertura da sessão foi feita por Margarida Cardoso, Administradora do CIEJD, com palavras de boas vindas e agradecimentos aos participantes, que contextualizou o evento no 2º dia da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.
Carlos Gaspar, Director do IPRI, começou por fazer uma breve exposição sobre o novo número (14) da revista Relações Internacionais R:I. Esta edição é dedicada a vários aspectos da realidade europeia e divide-se em dois títulos chave: Europa: desafios e políticas e A agenda externa da UE. A Turquia é um dos temas tratados nos seus artigos de investigação: As negociações em curso com a Turquia e o apoio dos EUA às pretensões europeias da Turquia.

İlber Ortaylı, um perito na história da Turquia

A apresentação de İlber Ortaylı foi feita por Manuela Franco, IPRI-UNL: İlber Ortaylı é professor de História na Universidade Galatasaray em Istambul e na Universidade Bilkent de Ancara. É director, desde 2004, do Museu Topkapı, em Istambul. Após ter feito um doutoramento em 1978, continuou um percurso académico intenso. Publicou artigos sobre o Império Otomano e sobre a Rússia, dando particular ênfase à administração pública, diplomática, cultural e intelectual numa perspectiva histórica. Em 2001, ganhou o prémio Aydın Doğan. İlber Ortaylı fala cerca de 12 línguas, entre as quais o Árabe, o Italiano, o Grego, o Russo e o Croata. O professor é sobretudo um perito na história da Turquia.

Ideias-chave da conferência:
Perspectiva histórica da Turquia

No final da Primeira Guerra Mundial, as potências aliadas derrotaram as potências centrais na Europa e as forças otomanas no Médio Oriente. Nos anos seguintes, diversos novos Estados independentes emergiram a partir do território otomano, cuja parte central se tornou a República da Turquia (1923).
Mustafa Kemal Atatürk, líder da Guerra da Independência Turca, foi o primeiro presidente da nova República. No espaço de 10 anos, separou o Estado da Igreja, apostou na constituição de um Parlamento representativo, unificou o ensino, tornando-o gratuito e obrigatório, e trouxe a Turquia para o mundo ocidental. Ancara foi a cidade escolhida para capital da nova República.
A Turquia manteve uma política de neutralidade durante a Segunda Guerra Mundial. Assinou um pacto de não-agressão com a Alemanha em 1941, mas acabou por declarar-lhe guerra em Fevereiro de 1945, condição necessária para participar na Conferência de São Francisco que viria a estabelecer a ONU. Assina acordos de cooperação militar e económica com os Estados Unidos em 1947-1948. Em 1949 integrou o Conselho da Europa e três anos depois tornou-se membro da NATO.
Em termos geográficos, a Turquia faz parte da Europa, situando-se na fronteira entre a Europa e a Ásia.

A Turquia e a União Europeia

A Turquia solicitou, em 1959, o estatuto de membro associado da então Comunidade Económica Europeia (CEE). Em 1973, o Acordo de Ancara (1963) e os respectivos protocolos adicionais permitem à Turquia poder integrar a União Aduaneira. Em 1978/79 a Comunidade sugere que a Turquia se candidate à adesão conjuntamente com a Grécia, sugestão esta declinada.
Na sequência do golpe de estado de Setembro 1980, as relações CEE-Turquia são congeladas. Em 1987 e, no decorrer do Conselho Associação Turquia-CEE de 1986, a Turquia candidata-se à adesão à CEE. Volvidos 2 anos, em 1989, a Comissão Europeia reconhece a elegibilidade da Turquia para membro da UE mas questiona a avaliação da candidatura.

Critérios de adesão

O acordo sobre a União Aduaneira concluído pelo Conselho de Associação Turquia-UE, entra em vigor a 1 de Janeiro de 1996. A candidatura turca ganha novo vigor e em 1999 foi-lhe atribuído o estatuto de candidato.
O Conselho de Ministros adopta a parceria de adesão UE-Turquia em 2001. Sequencialmente, o Governo turco adopta um programa nacional para a adopção do acervo legislativo da UE. O Parlamento turco aprova mais de 30 emendas à Constituição de modo a cumprir o critério político de adesão e procede a reformas no sentido de cumprir o critério dos direitos humanos. Em 2004, a Turquia assina um protocolo abolindo a pena de morte em quaisquer circunstâncias.
Dos 35 capítulos para a adesão que a Turquia começou a negociar em Outubro de 2005, um primeiro foi fechado em Junho de 2006, um segundo aberto em Março passado mas, de um conjunto de outros três, a abrir no passado dia 25, o referente à Política Económica e Monetária foi vetado pela França.

Desafios hoje

O professor İlber Ortaylı é da opinião que “hoje a Turquia tem uma consciência da Europa, da civilização europeia. Todos temos as mesmas referências, gostamos todos da mesma música e partilhamos os mesmos objectivos. (…) Torna-se impossível conceber a Europa sem a Turquia. Assim como é inconcebível pensar a Europa sem a Rússia.”
A decisão histórica da União Europeia de iniciar negociações com vista à adesão da Turquia em Outubro de 2005 vem relembrar que a identidade da Europa é fruto simultaneamente dos seus valores fundadores - paz, democracia, direitos humanos -, e dos seus princípios básicos de “unidade na diversidade” e de inclusão. Os tempos que agora se avizinham trazem desafios consideráveis tanto para a Turquia como para a União Europeia.

(Fonte: Eurocid)

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