A presidência portuguesa da UE e a Turquia

A liderança política de Portugal foi, desde sempre, favorável à integração da Turquia na União Europeia. Recentemente, o primeiro-ministro José Sócrates confirmou ao seu homólogo, Recep Tayyip Erdoğan, que "envidará todos os esforços para acelerar o processo". Por outro lado, a França já advertiu o presidente da Comissão Europeia, para que "as negociações com a Turquia se restrinjam, por enquanto, aos sectores de carácter técnico, e não nos capítulos de importância política ou de conteúdo económico". O responsável turco pelas negociações de adesão, Ali Babacan, manifestou decepção, mas também a esperança de que "haverá progresso durante a presidência portuguesa". Já o secretário de Estado adjunto e dos Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes, declarou que "as consultas devem prosseguir sempre baseadas nos critérios". Entretanto, rejeitou o ponto de vista de Sarkozy para o estabelecimento de "relações especiais" da UE com a Turquia, em vez da integração do país na União Europeia.

Jovem alemão acusado de abusos sexuais continua em prisão preventiva na Turquia

Um tribunal turco decidiu ontem manter Marco Weiss em prisão preventiva. O jovem de 17 anos foi preso no dia 11 de Abril supostamente por ter abusado sexualmente de uma jovem de 13 anos de nacionalidade inglesa. Ambos afirmam ter-se tratado apenas de um "flirt" depois de se terem conhecido numa discoteca de Antália, mas a mãe da jovem decidiu apresentar queixa junto das autoridades turcas por abusos sexuais. A Alemanha já tentou a extradição do jovem para ser julgado pelo mesmo crime, mas a justiça turca rejeitou o pedido, o que tornou ainda mais tensas as relações diplomáticas entre Berlim e Ancara. Apesar de tudo, o pai de Marco diz que o filho está bem, é corajoso e não se queixa. Uma peritagem publicada na imprensa alemã, na semana passada, dá conta de que os dois adolescentes tiveram contactos sexuais, mas não houve penetração. Marco defende-se afirmando que Charlotte afirmou ter 15 anos e que tudo o que fez, fê-lo com o consentimento da jovem. A próxima audiência está marcada para o dia oito de Agosto. Marco incorre numa pena que pode ir até aos oito anos de prisão.

Tribunal Constitucional abre caminho para eleição presidencial por sufrágio universal

O Tribunal Constitucional turco rejeitou hoje um apelo do Chefe de Estado para anular, por alegada inconstitucionalidade, o sufrágio universal nas presidenciais defendido pelo partido no poder, abrindo assim as portas a um referendo.
O apelo de Ahmet Necdet Sezer, secundado pelo Partido Republicano do Povo (CHP), o principal da oposição, foi rejeitado pelos seis juízes do colectivo, anunciou o vice-presidente Hashim Kaliç, segundo o qual "não há nada de inconstitucional" na reforma proposta pelo Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP, no poder).
Assim, Sezer tem agora um prazo de 120 dias para apresentar um referendo nacional à eleição do seu sucessor por sufrágio universal, directo e secreto, quando até agora era feita pelo Parlamento.
Esta medida do AKP, visou contrariar a situação criada em Abril no Parlamento que, por duas vezes consecutivas, devido a falta de quórum (dois terços), "chumbou" o candidato presidencial do partido no poder, Abdullah Gül (ministro dos Negócios Estrangeiros).
O pacote das reformas defendidas pelo AKP compreende ainda a substituição de um único mandato presidencial de sete anos por um mandato renovável de cinco anos, e a realização de legislativas cada quatro anos, em vez de cinco.
O presidente do Parlamento turco, Bulent Arınç (AKP), saudou a decisão do Tribunal Constitucional.
Sezer, que terminou o mandato a 16 de Maio, está desde então interinamente no cargo.

Tribunal Constitucional aprovou o pacote de reformas

Numa decisão surpreendente, o Tribunal Constitucional da Turquia aprovou ontem, por seis votos contra cinco, um polémico pacote de reformas constitucionais, abrindo caminho para eleições presidenciais directas.
As reformas foram propostas pelo partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP, no Governo).
Esta decisão representa uma derrota para o atual presidente e para o principal partido de oposição (CHP). Ambos tinham solicitado ao Tribunal a anulação das reformas, alegando que foram adoptadas à pressa e que ameaçam a estabilidade do país.
O Partido AKP tinha proposto eleições directas para a presidência, na tentativa de pôr fim ao impasse iniciado no final de Abril, quando o seu candidato, Abdullah Gül, não foi eleito presidente pelo Parlamento. Nessa altura, a oposição boicotou a eleição de Gül, um islamita moderado, defendo que ele era uma ameaça ao regime secular da Turquia. O Tribunal Constitucional decidiu nessa altura anular as eleições presidenciais por falta de quórum. O partido AKP, apresentou então um pacote de reformas que foi aprovado pelo Parlamento e vetado pelo presidente da República.
A decisão desta quinta-feira, a favor do governo, é o mais recente episódio de uma batalha que se desenrola na Turquia, entre a tradição secular e o Partido AKP, pelo controle da presidência.
Agora, o próximo passo deverá ser um referendo, provavelmente em Novembro, no qual os eleitores turcos irão decidir se querem ou não escolher o presidente da República por voto directo.
Antes disso, no entanto, serão realizadas eleições parlamentares, marcadas para o dia 22 deste mês.

Turquia é um dos pontos de divisão entre Sócrates e Sarkozy

In Diário de Notícias

José Sócrates, actualmente na presidência da União Europeia, é adepto da adesão da Turquia, tendo mesmo convidado, no ano passado, o primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdoğan, a visitar Portugal. Sarkozy, cujo país recentemente bloqueou, de forma simbólica, a abertura de um capítulo das negociações de adesão com a Turquia, é contra a entrada no clube europeu daquele país de maioria muçulmana. E pretende exigir o lançamento de um debate sobre o limite geográfico das fronteiras da UE.

No final deste ano, a Comissão Europeia vai apresentar um novo relatório sobre a evolução da situação na Turquia, devendo depois fazer uma recomendação sobre o caminho a seguir, em concertação com os Estados membros. A França, de qualquer maneira, vai referendar a entrada da Turquia no clube dos 27. A ideia não é de Sarkozy, foi herdada do anterior presidente francês, Jacques Chirac, mas serve os seus propósitos.

Baykal diz que o seu partido vai surpreender o povo e vai vencer as eleições

Segundo o líder do maior partido da oposição (Partido Republicano do Povo - CHP), Deniz Baykal, "houve sempre uma surpresa nas eleições gerais na Turquia" e "existe um pulsar novo na Turquia". Estas foram algumas das frases proferidas durante um comício na cidade de Malatya, no leste da Turquia.
"Nestas eleições também vai haver uma surpresa", disse. "Nós vamos surpreeender o povo e o CHP vai obter maioria no Parlamento.” Baykal defendeu que o seu partido vai acabar com os impostos especiais sobre os combustíveis e com os exames de acesso às universidades. Criticou o primeiro-ministro, Recep Tayyip Erdoğan e os negócios do seu genro no norte do Iraque, que receberam ampla cobertura nos media turcos. Defendeu ainda que vai haver um consenso relativamente à eleição do próximo presidente, negando a possibilidade de nova crise por falta de quórum parlamentar.

Libertados quatro dos indiciados no assassínio de Hrant Dink

Depois da primeira sessão do julgamento do assassínio do jornalista turco-arménio Hrant Dink, foram libertados quatro dos indiciados no crime.
O tribunal decidiu a libertação de Salih Hacisalihoğlu, Osman Altay, Irfan Ozkan e Veysel Toprak, por inexistência de provas.

Massoud Barzani: "Intervenção militar no Curdistão iraquiano levará a uma guerra devastadora na região"

In Euronews

Um ataque contra os curdos no Iraque seria uma "catástrofe" e levaria a uma "guerra devastadora na região". O aviso de Massoud Barzani, líder do partido democrático do Curdistão, segue-se à ameaça de Ancara de lançar uma operação militar no Iraque contra os rebeldes curdos. A Turquia, como os Estados Unidos, considera o PKK, o Partido dos Trabalhadores do Curdistão, uma organização terrorista.

Euronews: Existe, no Curdistão, receio de uma intervenção turca nos assuntos iraquianos? Barzani: Ouvimos de tempos a tempos ameaças turcas, mas nós pensamos que a melhor solução é o diálogo.
Euronews: Uma eventual intervenção vai ser um problema acrescido nas actuais divisões no Iraque?
Barzani: Evidentemente, uma intervenção militar turca no Iraque será uma catástrofe para toda a região, para a Turquia, para o Iraque e para todos os outros países.
Euronews: Como seria essa catástrofe?
Barzani: Será o despoletar de uma guerra devastadora para a toda região.
Euronews: Que atingirá outros países?
Barzani: Pode propagar-se a outros países.
Euronews: Em países com população curda ou para além destes?
Barzani: Haverá uma forte reacção da parte dos iraquianos e sobretudo no Curdistão.
Euronews: Os curdos estão mais preocupados que os outros povos ou a preocupação é sentida em todo o Iraque?
Barzani: Todo o Iraque está preocupado porque isto significa uma violação da soberania do país.
EuroNews: Como vê a possível adesão da Turquia à União Europeia?
Barzani: Espero que a Turquia adira à União nas mesmas condições que os Europeus.
EuroNews: Condições europeias, porquê?
Barzani: Porque isso ajudará a propagação da realidade democrática na Turquia.

Pode ler a entrevista na íntegra aqui.

Um dos acusados do assasínio de Hrant Dink acusou a polícia turca

"Sim, foi a polícia que nos comandou, porque o Estado não nos defende", declarou um dos acusados no julgamento que começou hoje em Istambul.
Trata-se do julgamento do assassínio de Hrant Dink, o jornalista turco de origem arménia que morreu no passado mês de Janeiro, em resultado dos disparos de um jovem ultranacionalista, após ter publicado um artigo no qual exigia ao governo de Ancara o reconhecimento do genocídio arménio.
"As nossas suspeitas confirmaram-se. Estamos perante uma situação semelhante ao caso Semdinli", disse a advogada da família Dink. Temos de acabar com o controlo da justiça", acrescentou.
No total, são 18 os acusados do assassínio de Hrant Dink, o director do jornal Agos, um semanário crítico do governo turco e sobretudo da poderosa instituição militar. A maior parte dos acusados são adolescentes. Embora não existam provas, muitos acreditam que estes não terão agido sozinhos, mas instruídos pelas forças de segurança.
Centenas de Turcos manifestaram-se hoje à porta do tribunal reclamando transparência. Este processo está longe de se tratar de um simples julgamento de um assassínio, e constitui uma prova crucial para avaliar a independência do sistema judicial turco.

Começou o julgamento do assassínio de Hrant Dink

Teve início aquele que deverá ser o julgamento do ano na Turquia. No banco dos réus está Oğun Samast, o assassino do jornalista de origem arménia Hrant Dink.
Trata-se de um verdadeiro teste às bases democráticas do país, tal como foram instituídas por Kemal Atatürk, o pai da Turquia moderna.
Fethiye Çetin, a advogada da família de Hrant Dink, teme que o julgamento não decorra de forma justa, pois afirma tratar-se de "um problema do aparelho judiciário turco". O que aconteceu durante a investigação é um sinal claro" desta falta de transparência", acrescenta. Çetin conclui que "é preciso acabar com todo o controlo sobre o sistema legal, já que esse é o seu maior problema".
Detestado pelos nacionalistas turcos, Dink foi assassinado à entrada da sede do jornal Agos, em Istambul, no dia 19 de Janeiro. Hrant Dink, director de redacção do semanário, teimava em dizer que o massacre levado a cabo pelo império otomano contra civis arménios em 1915, foi um genocídio. Consideração que lhe valeu uma condenação, em 2005, por insulto à identidade turca.
A justiça que hoje julga o jovem de 17 anos originário de Trabzon, que o matou, e mais 17 suspeitos é a mesma que o condenou há dois anos. O assassínio de Dink provocou, no entanto, uma verdadeira onda de manifestações contra os meios ultranacionalistas. Só no seu funeral estiveram presentes 100 mil turcos. Esta manhã perto de mil pessoas manifestaram-se à frente do tribunal, em Istambul, por um julgamento justo.

(Fonte: Euronews)