Tribunal Constitucional aprovou o pacote de reformas

Numa decisão surpreendente, o Tribunal Constitucional da Turquia aprovou ontem, por seis votos contra cinco, um polémico pacote de reformas constitucionais, abrindo caminho para eleições presidenciais directas.
As reformas foram propostas pelo partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP, no Governo).
Esta decisão representa uma derrota para o atual presidente e para o principal partido de oposição (CHP). Ambos tinham solicitado ao Tribunal a anulação das reformas, alegando que foram adoptadas à pressa e que ameaçam a estabilidade do país.
O Partido AKP tinha proposto eleições directas para a presidência, na tentativa de pôr fim ao impasse iniciado no final de Abril, quando o seu candidato, Abdullah Gül, não foi eleito presidente pelo Parlamento. Nessa altura, a oposição boicotou a eleição de Gül, um islamita moderado, defendo que ele era uma ameaça ao regime secular da Turquia. O Tribunal Constitucional decidiu nessa altura anular as eleições presidenciais por falta de quórum. O partido AKP, apresentou então um pacote de reformas que foi aprovado pelo Parlamento e vetado pelo presidente da República.
A decisão desta quinta-feira, a favor do governo, é o mais recente episódio de uma batalha que se desenrola na Turquia, entre a tradição secular e o Partido AKP, pelo controle da presidência.
Agora, o próximo passo deverá ser um referendo, provavelmente em Novembro, no qual os eleitores turcos irão decidir se querem ou não escolher o presidente da República por voto directo.
Antes disso, no entanto, serão realizadas eleições parlamentares, marcadas para o dia 22 deste mês.

Turquia é um dos pontos de divisão entre Sócrates e Sarkozy

In Diário de Notícias

José Sócrates, actualmente na presidência da União Europeia, é adepto da adesão da Turquia, tendo mesmo convidado, no ano passado, o primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdoğan, a visitar Portugal. Sarkozy, cujo país recentemente bloqueou, de forma simbólica, a abertura de um capítulo das negociações de adesão com a Turquia, é contra a entrada no clube europeu daquele país de maioria muçulmana. E pretende exigir o lançamento de um debate sobre o limite geográfico das fronteiras da UE.

No final deste ano, a Comissão Europeia vai apresentar um novo relatório sobre a evolução da situação na Turquia, devendo depois fazer uma recomendação sobre o caminho a seguir, em concertação com os Estados membros. A França, de qualquer maneira, vai referendar a entrada da Turquia no clube dos 27. A ideia não é de Sarkozy, foi herdada do anterior presidente francês, Jacques Chirac, mas serve os seus propósitos.

Baykal diz que o seu partido vai surpreender o povo e vai vencer as eleições

Segundo o líder do maior partido da oposição (Partido Republicano do Povo - CHP), Deniz Baykal, "houve sempre uma surpresa nas eleições gerais na Turquia" e "existe um pulsar novo na Turquia". Estas foram algumas das frases proferidas durante um comício na cidade de Malatya, no leste da Turquia.
"Nestas eleições também vai haver uma surpresa", disse. "Nós vamos surpreeender o povo e o CHP vai obter maioria no Parlamento.” Baykal defendeu que o seu partido vai acabar com os impostos especiais sobre os combustíveis e com os exames de acesso às universidades. Criticou o primeiro-ministro, Recep Tayyip Erdoğan e os negócios do seu genro no norte do Iraque, que receberam ampla cobertura nos media turcos. Defendeu ainda que vai haver um consenso relativamente à eleição do próximo presidente, negando a possibilidade de nova crise por falta de quórum parlamentar.

Libertados quatro dos indiciados no assassínio de Hrant Dink

Depois da primeira sessão do julgamento do assassínio do jornalista turco-arménio Hrant Dink, foram libertados quatro dos indiciados no crime.
O tribunal decidiu a libertação de Salih Hacisalihoğlu, Osman Altay, Irfan Ozkan e Veysel Toprak, por inexistência de provas.

Massoud Barzani: "Intervenção militar no Curdistão iraquiano levará a uma guerra devastadora na região"

In Euronews

Um ataque contra os curdos no Iraque seria uma "catástrofe" e levaria a uma "guerra devastadora na região". O aviso de Massoud Barzani, líder do partido democrático do Curdistão, segue-se à ameaça de Ancara de lançar uma operação militar no Iraque contra os rebeldes curdos. A Turquia, como os Estados Unidos, considera o PKK, o Partido dos Trabalhadores do Curdistão, uma organização terrorista.

Euronews: Existe, no Curdistão, receio de uma intervenção turca nos assuntos iraquianos? Barzani: Ouvimos de tempos a tempos ameaças turcas, mas nós pensamos que a melhor solução é o diálogo.
Euronews: Uma eventual intervenção vai ser um problema acrescido nas actuais divisões no Iraque?
Barzani: Evidentemente, uma intervenção militar turca no Iraque será uma catástrofe para toda a região, para a Turquia, para o Iraque e para todos os outros países.
Euronews: Como seria essa catástrofe?
Barzani: Será o despoletar de uma guerra devastadora para a toda região.
Euronews: Que atingirá outros países?
Barzani: Pode propagar-se a outros países.
Euronews: Em países com população curda ou para além destes?
Barzani: Haverá uma forte reacção da parte dos iraquianos e sobretudo no Curdistão.
Euronews: Os curdos estão mais preocupados que os outros povos ou a preocupação é sentida em todo o Iraque?
Barzani: Todo o Iraque está preocupado porque isto significa uma violação da soberania do país.
EuroNews: Como vê a possível adesão da Turquia à União Europeia?
Barzani: Espero que a Turquia adira à União nas mesmas condições que os Europeus.
EuroNews: Condições europeias, porquê?
Barzani: Porque isso ajudará a propagação da realidade democrática na Turquia.

Pode ler a entrevista na íntegra aqui.

Um dos acusados do assasínio de Hrant Dink acusou a polícia turca

"Sim, foi a polícia que nos comandou, porque o Estado não nos defende", declarou um dos acusados no julgamento que começou hoje em Istambul.
Trata-se do julgamento do assassínio de Hrant Dink, o jornalista turco de origem arménia que morreu no passado mês de Janeiro, em resultado dos disparos de um jovem ultranacionalista, após ter publicado um artigo no qual exigia ao governo de Ancara o reconhecimento do genocídio arménio.
"As nossas suspeitas confirmaram-se. Estamos perante uma situação semelhante ao caso Semdinli", disse a advogada da família Dink. Temos de acabar com o controlo da justiça", acrescentou.
No total, são 18 os acusados do assassínio de Hrant Dink, o director do jornal Agos, um semanário crítico do governo turco e sobretudo da poderosa instituição militar. A maior parte dos acusados são adolescentes. Embora não existam provas, muitos acreditam que estes não terão agido sozinhos, mas instruídos pelas forças de segurança.
Centenas de Turcos manifestaram-se hoje à porta do tribunal reclamando transparência. Este processo está longe de se tratar de um simples julgamento de um assassínio, e constitui uma prova crucial para avaliar a independência do sistema judicial turco.

Começou o julgamento do assassínio de Hrant Dink

Teve início aquele que deverá ser o julgamento do ano na Turquia. No banco dos réus está Oğun Samast, o assassino do jornalista de origem arménia Hrant Dink.
Trata-se de um verdadeiro teste às bases democráticas do país, tal como foram instituídas por Kemal Atatürk, o pai da Turquia moderna.
Fethiye Çetin, a advogada da família de Hrant Dink, teme que o julgamento não decorra de forma justa, pois afirma tratar-se de "um problema do aparelho judiciário turco". O que aconteceu durante a investigação é um sinal claro" desta falta de transparência", acrescenta. Çetin conclui que "é preciso acabar com todo o controlo sobre o sistema legal, já que esse é o seu maior problema".
Detestado pelos nacionalistas turcos, Dink foi assassinado à entrada da sede do jornal Agos, em Istambul, no dia 19 de Janeiro. Hrant Dink, director de redacção do semanário, teimava em dizer que o massacre levado a cabo pelo império otomano contra civis arménios em 1915, foi um genocídio. Consideração que lhe valeu uma condenação, em 2005, por insulto à identidade turca.
A justiça que hoje julga o jovem de 17 anos originário de Trabzon, que o matou, e mais 17 suspeitos é a mesma que o condenou há dois anos. O assassínio de Dink provocou, no entanto, uma verdadeira onda de manifestações contra os meios ultranacionalistas. Só no seu funeral estiveram presentes 100 mil turcos. Esta manhã perto de mil pessoas manifestaram-se à frente do tribunal, em Istambul, por um julgamento justo.

(Fonte: Euronews)

Embaixador da Turquia em Portugal tem "plena confiança" na presidência portuguesa da UE

Em declarações à agência Lusa, o embaixador da Turquia em Lisboa apelou ao governo português para fazer "regressar ao bom caminho" o processo negocial para a adesão do seu país, e sublinhou a "plena confiança" na próxima presidência da União Europeia (UE). "Gostaríamos que o processo avançasse ao mesmo ritmo a que vão sendo cumpridas as exigências comunitárias por parte da Turquia, sem interferência de considerações de natureza política por parte dos 27", acentuou Kaya Türkmen, garantindo que as autoridades do seu país "têm feito o trabalho de casa" para pleno cumprimento do "acquis" comunitário até 2013, segundo um calendário estabelecido em Abril.
Insistindo na necessidade de "encarrilar" o processo turco, Kaya Türkmen saudou a posição assumida quinta-feira na capital belga pelo secretário de Estado dos Assuntos Europeus português, Manuel Lobo Antunes, segundo o qual "as negociações têm como única meta a adesão" da Turquia.

Sócrates quer manter as negociações com a Turquia

O presidente do Conselho da União Europeia a partir de Domingo, o primeiro-ministro português, José Sócrates, disse ontem que pretende manter as negociações com a Turquia, apesar da oposição da França.
"Temos, em primeiro lugar, de ser fiéis ao que nos comprometemos", disse José Sócrates, na véspera de assumir a presidência da UE, durante um encontro com a imprensa estrangeira em Portugal.
O presidente francês, Nicolas Sarkozy, está contra a adesão da Turquia à UE e apelou ao lançamento de um debate sobre as fronteiras do bloco europeu.
Dos 35 capítulos para a adesão que a Turquia começou a negociar em Outubro de 2005, um primeiro foi fechado em Junho de 2006, um segundo aberto em Março passado mas, de um conjunto de outros três, a abrir no passado dia 25, o referente à Política Económica e Monetária foi vetado pela França.

A adesão da Turquia à UE e a presidência portuguesa

[Expresso] A adesão da Turquia é um ‘engulho’ que vai sobrar para a presidência. Está a Europa em condições de corresponder às expectativas que criou a Ancara?

[Luís Amado] Vamos ter que avaliar essa questão ao longo dos próximos meses. Sabemos que durante a campanha eleitoral em França esta foi uma questão de bandeira. Agora temos que esperar para ver como se concretizam as posições do novo Governo francês. Temos ainda que ver como evolui a situação interna na Turquia, que tem um calendário eleitoral muito apertado e controverso. Uma vez clarificadas as várias posições, será o momento para tomar decisões ou tirar conclusões. Teremos que o fazer até ao Conselho Europeu de Dezembro.

(Fonte: Expresso)