Erdoğan nega ter criticado a decisão do Tribunal Constitucional

Há poucas horas, o primeiro-ministro turco negou ter criticado a decisão do Tribunal Constitucional. Explicou que quando utilizou a expressão "um tiro contra a democracia" se referia a Deniz Baykal, o líder do CHP (Partido Republicano do Povo), e ao facto de este ter apresentado o recurso ao tribunal questionando a legalidade da votação na primeira volta das eleições presidenciais.

Erdoğan critica a decisão do Tribunal Constitucional

O primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdoğan, classificou hoje, durante uma reunião com os elementos do seu partido, a anulação da primeira volta das eleições presidenciais por parte do Tribunal Constitucional como "um tiro contra a democracia".
Na mesma reunião, Erdoğan revelou que o seu partido (AKP) vai propor a realização de eleições presidenciais e legislativas antecipadas por sufrágio universal a 24 de Junho. "Queremos eleições a 24 de Junho. Se o Presidente não pode ser eleito no Parlamento, desejamos apresentar ambas as urnas à população para que elejam também directamente o Presidente", afirmou Erdoğan.
Entretanto, Bulent Arınç, o presidente do Parlamento, comunicou que lhe foi entregue hoje uma proposta de lei para a antecipação da data da realização das eleições legislativas para 24 de Junho próximo, inicialmente previstas para 4 de Novembro.
Nos meios de comunicação social turcos, sucedem-se as reações do governo e dos partidos da oposição à decisão do Tribunal Constitucional e as reações dos partidos da oposição às reações do governo. Se por um lado Erdoğan defende a realização de eleições antecipadas, por outro lado diz que quer nova ronda de eleições no Parlamento. Hoje, 2 de Maio, era o dia inicialmente previsto para a segunda volta das eleições, se a primeira não tivesse sido anulada ontem pelo Tribunal. Entretanto, foi apontado o dia 3 de Maio para o início da primeira de quatro rondas de votações, data que já foi alterada para 6 de Maio.
O partido de Recep Tayyip Erdoğan (AKP), detém uma maioria absoluta no parlamento, com 353 assentos, e com a eleição presidencial do seu candidato, Abdullah Gül, passaria a controlar os três postos mais importantes da República. Esperava-se que a 16 de Maio, um dia depois da quarta volta das presidenciais, o novo Presidente da República assumisse a chefia do Estado.
Uma maioria de dois terços do parlamento, que se traduz em pelo menos 367 votos, é necessária para as duas primeiras voltas, enquanto uma maioria simples, de pelo menos 276 votos, é suficiente para as seguintes.

Candidato presidencial defende sufrágio universal

Abdullah Gül, o candidato presidencial do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), o partido do governo, reagiu ontem à noite em entrevista a uma cadeia de televisão turca à anulação pelo Tribunal Constitucional da primeira volta das eleições presidenciais, realizada na passada sexta-feira.
"A decisão do Tribunal não é uma surpresa para mim, eu respeito-a. Para mim, a surpresa foi a declaração do exército", afirmou, aludindo ao aviso dos militares de que defenderão até às últimas consequências a laicidade do Estado.

A decisão do Tribunal Constitucional turco surgiu após um recurso apresentado pelo Partido Republicano Popular (CHP), o maior partido da oposição, a questionar a legalidade da primeira volta das eleições presidenciais por falta de quórum. Esta foi a primeira intervenção do Tribunal Constitucional num processo eleitoral na Turquia.

Entre a primeira volta das eleições e o veredicto do Tribunal Constitucional, apresentado ontem, o exército emitiu um sério aviso declarando-se "veemente defensor do secularismo", e uma gigantesca multidão de cerca de 1 milhão de pessoas manifestou-se em Istambul contra a eleição de Gül, acusado de pôr em causa a laicidade do país.
"Uma sombra abateu-se sobre a Turquia e não devemos deixar que se agrave. Devemos chegar imediatamente a um acordo para que a população eleja directamente o presidente", defendeu Gül.

Governo anuncia intenção de reformar o sistema eleitoral

O primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdoğan, anunciou ontem a intenção de reformar o sistema eleitoral para que o Presidente da República seja escolhido por sufrágio universal, após a crise provocada pela anulação da primeira volta das presidenciais.
"Ir ao encontro da nação é a melhor solução", declarou Erdoğan no âmbito de uma reunião de dirigentes do Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP), que ocorreu após a revelação do veredicto do Tribunal Constitucional.
Erdoğan declarou aos jornalistas que espera apresentar a proposta de reforma do sistema eleitoral para a presidência na actual sessão do parlamento, antes das eleições legislativas antecipadas que poderão realizar-se nos dias 24 de Junho ou 1 de Julho.
O primeiro-ministro turco propôs ainda um mandato presidencial de cinco anos renovável, no máximo de dois mandatos seguidos, em substituição do actual mandato único de sete anos.
A proposta defende ainda a realização de eleições legislativas com quatro anos de intervalo e não cinco, como acontece actualmente.

Tribunal Constitucional anulou a primeira volta das eleições presidenciais

Foi declarada há alguns minutos, nos canais de televisão turcos a decisão do Tribunal Constitucional relativa ao recurso apresentado pelo CHP, o principal partido da oposição, aquando da primeira volta das eleições presidenciais Turcas.
Recordo que esse recurso foi apresentado em virtude de, de acordo com a Constituição Turca, serem necessários os votos de 367 deputados para validarem a candidatura de Abdullah Gül, o candidato do partido do governo. Nessa altura, na passada sexta-feira, foram contabilizados 368 votos que incluíram sete deputados do CHP que estavam no parlamento unicamente para verificarem o andamento do processo. Por essa razão foi apresentado o recurso ao tribunal. Agora, o Tribunal Constitucional vem dizer que são necessários os votos de 367 deputados para a eleição ser válida. Assim sendo, a primeira volta das presidenciais foi cancelada pelo Tribunal. Cabe agora ao governo decidir se vai reiniciar as votações ou se vai convocar eleições antecipadas. A hipótese de eleições antecipadas é apontada por vários analistas e pelos media turcos como a hipótese mais provável.
O porta-voz do governo acabou de ler um comunicado ao país onde consta que a hipótese de eleições antecipadas está na mesa e que irá ser discutida com os partidos da oposição.

Confrontos em Istambul em manifestação do Dia do Trabalhador

De acordo com as autoridades policiais turcas, foram detidas 580 pessoas em Istambul, durante confrontos com a polícia, no âmbito das celebrações do Dia do Trabalhador.
O local mais emblemático do dia 1 de Maio é a Praça Taksim em Istambul, local onde há 30 anos foram mortas 34 pessoas. Em virtude da celebração do 30.º aniversário dessa data simbólica, e devido ao impasse político que se vive na Turquia há alguns dias, o governador de Istambul proibiu este ano qualquer manifestação nesse local por questões de segurança. Ontem, o mesmo governador mandou encerrar 41 escolas durante o dia de hoje nas imediações dessa praça, como medida de precaução. Foi também cedido outro local para a manifestação. Apesar da proibição, os sindicatos e manifestantes dirigiram-se para a Praça Taksim e encontraram uma barreira policial com 7000 polícias que os receberam com gás lacrimogénio e jactos de água. Como resultado, até ao momento, foram detidas 580 pessoas, não havendo notícia de feridos graves. Estão a decorrer também manifestações noutro local de Istambul, em Ancara e em Izmir, as três maiores cidades da Turquia, não se tendo verificado incidentes nesses locais até ao momento.

Erdoğan apelou à estabilidade e destacou o bom desempenho da economia

O primeiro-ministro da Turquia, Recep Tayyip Erdoğan, fez um apelo à estabilidade e destacou o bom desempenho da economia durante o seu Governo, num discurso à nação gravado no passado sábado e transmitido esta segunda-feira pela estação pública de televisão turca.
"Há quatro anos e meio, este país era assolado por problemas graves que felizmente foram superados, um a um," disse Erdoğan, cujo Governo foi eleito em 2002 durante uma crise financeira marcada pela elevada inflação e pela desvalorização da moeda. Erdoğan lembrou que a taxa de crescimento da economia era de 7,3 por cento entre 2003 e 2006, e que o rendimento per capita anual quase duplicou, chegando a mais de 5000 dólares durante o seu Governo.
"Neste momento, basta protegermos o clima de estabilidade, basta protegermos o clima de paz. Basta que não prejudiquemos o clima de confiança que trabalhamos tanto para construir," acrescentou Erdoğan. "Unidade, proximidade, solidariedade, são as coisas de que mais precisamos," disse Erdoğan, sem fazer nenhuma referência directa ao impasse político que a Turquia atravessa.
O seu discurso foi gravado no sábado, um dia depois do exército ter ameaçado intervir no processo das eleições presidenciais. O exército, que se vê como o guardião do sistema secular turco, derrubou quatro governos desde 1960.
O partido de Erdoğan, o partido AK, nomeou o ministro dos Negócios Estrangeiros como seu candidato presidencial, e este já negou desistir da candidatura. O Parlamento, no qual o AKP detém a grande maioria, é responsável pela eleição do presidente.
Os mercados financeiros turcos caíram, fruto da cautela dos investidores face ao clima de instabilidade política. Esse clima de incerteza foi despoletado pelo recurso que a oposição apresentou ao Tribunal Constitucional tendo em vista a anulação das eleições presidenciais, pela grande manifestação anti-governo de Domingo e pela ameaça do exército.
Mas o partido de Erdoğan, apoiado pela União Europeia, mostrou uma atitude desafiadora sem precedentes para com o poderoso exército.
Os secularistas temem Erdoğan e Gül, ambos antigos islamitas cujas mulheres usam o véu islâmico proibido em todas as instituições governamentais turcas, de querer subverter a estrita separação entre religião e Estado que vigora na Turquia.
Erdoğan e Gül rejeitam essa ideia e remetem para a sua política pró-Ocidente. Gül tem sido o grande líder e mentor das negociações de adesão da Turquia à União Europeia.
O Tribunal Constitucional Turco começou na segunda-feira a examinar o pedido da oposição para a suspensão da eleição presidencial, decisão que pode despoletar eleições antecipadas. Na perspectiva de muitos analistas, a realização de eleições antecipadas contribuirá para uma acalmia das tensões.
O tribunal disse que vai tentar apresentar um veredicto no próxima quarta-feira, altura em que está prevista a segunda ronda de votos na candidatura de Gül. Não se prevê que Gül ganhe a presidência antes da terceira volta, a 9 de Maio.
O líder do CHP, o maior partido secularista da oposição, Deniz Baykal, apelou na segunda-feira à criação de uma aliança anti-governo protagonizada por todos os partidos da oposição e acusou o AKP de minimizar as preocupações seculares do povo.
Na grande manifestação de Domingo em Istambul, a maior cidade Turca e centro de negócios do país, muitos manifestantes acusaram o governo de estar a planear um Estado islamita e criticaram-no por não ter consultado os seus oponentes na escolha do presidente, detentor de grande peso simbólico e com importantes poderes de veto.
O AKP, criado a partir de um partido islâmico que foi banido, é apoiado por Turcos conservadores a nível religioso mas ganhou também apoio adicional por ter levado a cabo reformas económicas tendo em vista a entrada na União Europeia. Chegou ao poder em 2002, meses depois de ter sido criado.
Os seus adversários acusam-no de promover secretamente ideias religiosas entre os oficiais no seio da burocracia de Estado. A eleição de Gül iria acabar com a verificação e sanção do poder do governo.
Desde 1960 que o exército, o segundo maior da NATO, derrubou dois governos com golpes duros e outros dois por "golpes ligeiros", pressionando os líderes a resignarem. Mas os anteriores poderes do exército decresceram, em virtude de reformas levadas a cabo pelo AKP no âmbito da adesão à União Europeia.

Karzai e Musharraf em encontro diplomático na Turquia

Os presidentes do Afeganistão e do Paquistão, respectivamente, Hamid Karzai e Pervez Musharraf, estiveram presentes ontem num jantar oferecido pelo presidente turco Ahmet Necdet Sezer, em Ancara, antes do encontro de hoje de conversações bilaterais para acalmar as tensões na luta contra a insurreição talibã.
Antes de voar para a Turquia, Karzai disse ter um “desejo tremendo” de paz. “Eu vou com muita esperança, com um desejo tremendo de paz nesta região.” Acrescentou ainda, “o Afeganistão vai à Turquia com o coração aberto, com um grande desejo. Espero que seja recíproco.”
Recriminações mútuas têm perturbado as relações entre o Afeganistão e o Paquistão, ambos aliados chave dos Estados Unidos na luta contra o terrorismo.
“Todos estamos a sofrer, não é só o Afeganistão, não é só o Paquistão, é toda a região a sofrer,” disse Karzai. “A luta contra o terrorismo está a tornar-se ainda mais importante, e a cooperação entre todos nós a esse respeito torna-se mais necessária.”
Cabul acusa Islamabad de não fazer o suficiente para impedir os extremistas de entrarem no Afeganistão a partir das zonas tribais paquistanesas situadas ao longo da fronteira para aumentarem as fileiras dos insurrectos talibãs. Islamabad, por seu turno, assegura ter tomado as medidas necessárias e acusa o Afeganistão de atribuir ao Paquistão o seu insucesso na luta contra os talibãs, frente a um tráfico de droga em expansão e à acção dos senhores da guerra afegãos.
Apesar de um ataque suicida que feriu o ministro do Interior do Paquistão no passado sábado, o encontro realizou-se conforme planeado.

Ambos acordaram a criação de uma comissão conjunta sob a égide da Turquia para reforçar a confiança entre os seus países. O acordo integra uma declaração conjunta divulgada no final do encontro trilateral, cujo objectivo era reduzir as tensões entre o Afeganistão e o Paquistão face às acusações mútuas relativas às actividades da rede terrorista Al-Qaida na região.
Os líderes afegão e paquistanês comprometem-se a "tomar uma medida imediata sobre trocas específicas de informações" e a "recusar qualquer possibilidade de abrigo, treino e financiamento a terroristas e elementos implicados em actividades subversivas contra o Estado nos seus dois países", segundo a declaração conjunta. Os dois presidentes acordaram na criação de uma comissão conjunta, e concordaram em ter novas discussões na Turquia até ao final do ano ou início de 2008, declarou à imprensa o chefe de Estado turco, Ahmet Necdet Sezer, que participou na reunião.
Foi a primeira vez desde Setembro que os dirigentes afegão e paquistanês se encontraram.
Segundo Sezer, a "Declaração de Ancara" constitui "um passo importante" para desenvolver uma cooperação concreta entre os três países.
Além de Karzai, Musharraf e Sezer, participou na reunião o primeiro-ministro da Turquia, Recep Tayyip Erdoğan.
A mediação da Turquia foi acordada durante uma recente visita a Cabul do ministro dos Negócios Estrangeiros turco e actual candidato à presidência, Abdullah Gül.

A maior associação industrial e empresarial da Turquia (TÜSİAD) apela a eleições antecipadas

A maior associação industrial e empresarial da Turquia, TÜSİAD, apelou no domingo a eleições antecipadas como forma de resolver o choque entre o exército e o Governo. “São necessárias eleições antecipadas para proteger a integridade inviolável do secularismo e democracia,” declarou ontem a Associação Turca dos Industriais e Empresários (TÜSİAD).
O apelo às eleições antecipadas, feito pelo "lobby" de negócios mais poderoso da Turquia, veio no seguimento da reacção do investimento estrangeiro aos acontecimentos da passada sexta-feira. Aos resultados da primeira volta das eleições presidenciais, seguiu-se o apelo ao Tribunal Constitucional, acção rapidamente seguida por um sério aviso do exército. Estes eventos deixaram os investidores estrangeiros cautelosos durante o fim-de-semana com expectativas de que os mercados iriam reflectir esses acontecimentos hoje.
"Penso que os mercados poderão estar sob pressão na segunda-feira,” referiu o director da Goldman Sachs, Ahmet Akarlı, ontem.
Segundo o analista político Soli Özel, professor na Universidade Bilgi de Istambul, “se a situação não se clarifica nos próximos dias, ninguém pode adivinhar os resultados."

Abdullah Gül não retira candidatura

Abdullah Gül já assegurou continuar a ser o candidato do AKP (partido do Governo) à presidência do país, apesar de fortes críticas vindas da oposição. Gül confirmou que nunca colocará em causa os valores seculares que regem o país, e que Estado e religião continuarão a ser dois poderes separados. No entanto, esta posição não acalmou os ânimos de quem vê na sua eventual presidência um regresso às tradições conservadoras do islão.
Ontem Istambul recebeu mais de um milhão de manifestantes em protesto contra a ameaça religiosa, que deixaram bem claro que o país deve permanecer laico: “A Turquia é secular e vai continuar secular,” gritavam em uníssono.