A secretária de Estado da Igualdade salientou hoje a importância da assinatura da Convenção para Prevenção e Combate da Violência Contra as Mulheres, sublinhando que Portugal cumprirá facilmente o articulado, devido à sua legislação avançada na matéria.
"Portugal não terá de fazer grandes esforços para cumprir o texto, porque a nossa legislação na maioria dos aspectos vai muito mais além das recomendações," disse à agência Lusa Elza Pais, aludindo à presença de Portugal na 121.ª Reunião do Comité Ministerial do Conselho da Europa para a assinatura no dia 11 da Convenção para Prevenção e Combate da Violência Contra as Mulheres, incluindo a violência doméstica.
Nesta reunião em Istambul, em que Portugal está representado pelo secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Pedro Lourtie, participam dirigentes dos 47 Estados-membros e dos cinco países com estatuto de observadores, sendo a sessão presidida pelo ministro turco dos Negócios Estrangeiros, Ahmet Davutoğlu.
"Portugal não terá de fazer grandes esforços para cumprir o texto, porque a nossa legislação na maioria dos aspectos vai muito mais além das recomendações," disse à agência Lusa Elza Pais, aludindo à presença de Portugal na 121.ª Reunião do Comité Ministerial do Conselho da Europa para a assinatura no dia 11 da Convenção para Prevenção e Combate da Violência Contra as Mulheres, incluindo a violência doméstica.
Nesta reunião em Istambul, em que Portugal está representado pelo secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Pedro Lourtie, participam dirigentes dos 47 Estados-membros e dos cinco países com estatuto de observadores, sendo a sessão presidida pelo ministro turco dos Negócios Estrangeiros, Ahmet Davutoğlu.
(Fonte: Diário Digital/Lusa)
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