31 maio 2007

Presidente do Tribunal Constitucional anuncia acção contra o primeiro-ministro


A presidente do Tribunal Constitucional turco, Tülay Tuğcu, disse ontem que vai entrar com uma acção contra o primeiro-ministro, Recep Tayyip Erdoğan, por insultos ao organismo a que preside. Tuğcu disse que Erdoğan intensificou os ataques contra o Tribunal Constitucional para limites intoleráveis, com ironias, e ultrapassando o limite da crítica ao recorrer ao insulto.
Como chefe do Governo, Erdoğan goza de imunidade, por isso a acção judicial não terá efeito prático algum, mas evidencia as relações cada vez mais tensas entre o presidente e o Tribunal Constitucional, tradicional bastião dos sectores laicos.
Na noite de terça-feira, Erdoğan criticou duramente a decisão do Tribunal Constitucional de estabelecer em 367 o quórum de deputados para iniciar a sessão de votação de escolha presidencial. O primeiro-ministro definiu a decisão como "uma vergonha para a justiça", tomada por "pressão política" e com falta "de base científica". Segundo Tuğcu, a declaração viola a regra que determina de que as decisões do alto Tribunal não podem ser discutidas."Aqueles que devem respeitar a lei e transformar-se num exemplo, estão a obscurecer a sua respeitabilidade com comportamentos como este", disse a presidente do Tribunal Constitucional.
O Partido da Justiça e o Desenvolvimento (AKP, no poder) apresentou como candidato presidencial o ministro dos Negócios Estrangeiros, Abdullah Gül, que acabou por retirar a sua candidatura devido ao boicote da oposição.

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