15 abril 2008
Equipa Continental Profissional do Benfica na Volta à Turquia em Bicicleta
Durão Barroso diz que a UE e a Turquia "conseguirão grandes conquistas no futuro"
12 abril 2008
Barroso apela para compromisso na defesa do laicismo de Estado e dos direitos das minorias
Falando num almoço com empresários e jornalistas em Istambul, no segundo de três dias de visita ao país, José Manuel Durão Barroso exigiu consensos políticos e sociais para as reformas em curso, insistindo no diálogo com a poderosa instância militar, bem como no respeito pelas liberdades de credo e expressão.
"As reformas só poderão seguir em frente se houver um consenso resultante do diálogo", afirmou Durão Barroso, segundo o qual "o debate social deve assentar no compromisso".
Barroso está na Turquia acompanhado pelo comissário para o Alargamento, Olli Rehn, num momento em que o Tribunal Constitucional turco tem em curso um pedido da oposição para a interdição do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP, no poder) por alegadas actividades contrárias ao laicismo de Estado (consagrado na Magna Carta).
O AKP, do primeiro-ministro Recep Tayyip Erdoğan, gosta de se definir como um partido "democrático conservador", enquanto a oposição secularista o considera dominado por islamitas (saídos da classe média).
Os secularistas tradicionais, fiéis à herança republicana do fundador Mustafa Kemal Atatürk, são formados pelas elites urbanas muito influentes nas forças armadas, magistratura e universidades (intelectuais).
Se o Tribunal Constitucional banir de cena o AKP, poderão ficar comprometidas as negociações para adesão da Turquia à União Europeia (UE).
O presidente da Comissão Europeia visitou o patriarca Bartolomeu I, líder religioso de 250 milhões de cristãos ortodoxos, bem como o mufti muçulmano de Istambul.
Em Ancara, na quinta-feira, Erdogan assegurou na reunião da comissão UE-Turquia que este ano haverá progressos substanciais nas reformas.
O chefe da diplomacia turca, Ali Babacan, classificou a estada de Barroso de "muito importante" neste período de profundas transformações na Turquia, frisando que a meta é a adesão à UE.
11 abril 2008
Durão Barroso discursou no Parlamento turco perante o olhar crítico do principal partido da oposição
Durão Barroso, acompanhado pelo comissário para o Alargamento da UE Olli Rehn, visitou o mausoléu do fundador da República da Turquia, Mustafa Kemal Atatürk, antes de se encontrar com o presidenete Abdullah Gül e com Erdoğan.
“Se me perguntarem se eu fiquei surpreendido (sobre o processo judicial contra o partido do Governo), sim fiquei,” disse.
Barroso recusou comentar os detalhes do caso mas expressou o desejo de que o Tribunal Constitucional decida de acordo com a lei e com os princípios da UE.
Antes da sua chegada, Barroso enviou mensagens de secularismo e disse que o princípio do secularismo não pode ser imposto como uma religião. Na Turquia, Durão Barroso explicou o significado dessas suas palavras. “Existem diferentes formas de aplicar o secularismo. Por isso é que eu disse que o secularismo não é uma religião. O que é importante é a separação entre o Estado e a religião. Isso é o secularismo democrático.”
Por seu lado, Erdoğan disse, “Espero que esta visita seja um marco nas relações entre a Turquia e a UE,” sem mencionar o processo contra o seu partido. Reiterou a determinação do Governo em continuar com as reformas e pediu mais apoio à Comissão Europeia.
“Tenho a certeza de que serão abertos mais dois capítulos nas negociãções com a Turquia,” disse Barroso, sublinhando que a sua visita tem como objectivo o encorajamento do processo de reformas na Turquia, dizendo que ajudarão tanto a Turquia como a UE a atingirem um objectivo comum: a eventual adesão da Turquia à UE.
Uma das prioridades para a Turquia é o desenvolvimento da liberdade de expressão. Bruxelas insiste nos pedidos para a Turquia alterar ou eliminar ao artigo 301 do Código Penal, que é tido como um entrave à liberdade de expressão.
“A liberdade de expressão é muito importante mas eu não posso comentar a proposta actual,” disse Barroso, referindo-se à nova proposta do Governo de alteração do controverso artigo.
Barroso disse estar contente com as reformas levadas a cabo até agora na Turquia tendo em vista a adesão à UE. “É um trabalho comum que temos de fazer juntos. A abolição da pena de morte e dos tribunais do Estado, a supremacia das regulações internacionais sobre os códigos legais nacionais, o fortalecimento das igualdades entre mulheres e homens e os desenvolvimentos no código civil são bons exemplos,” disse Barroso, acrescentando estar satisfeito por saber que o Parlamento tomou medidas no sentido de diminuir os problemas das comunidades não muçulmanas da Turquia mediante alterações legais. "A Turquia precisa ainda de progredir nas relações entre a sociedade civil e o Exército, poder dos sindicatos, e nos direitos culturais, disse Barroso."
“A Comissão está totalmente consciente da ameaça terrorista no sudeste da Turquia. O PKK está em absoluto na lista de terroristas da UE,” disse Barroso, e sublinhou também que os direitos políticos e culturais dos Curdos deverão ser garantidos.
Barroso disse ainda que o nacionalismo está inteiramente de acordo com a integração no grande projecto que é o de ser membro da UE.
Durão Barroso também se encontrou com os líderes dos partidos da oposição: Partido Republicano do Povo (CHP), Partido do Movimento Nacionalista (MHP) e Partido da Sociedade Democrática (DTP, pró-curdo).
A oposição criticou as visitas de Barroso e de Rehn. Em entrevistas concedidas minutos antes de Durão Barroso falar no Parlamento, Deniz Baykal, o líder do CHP, ameaçou abandonar o Parlamento se Durão Barroso falasse sobre o processo judicial que está a decorrer contra o partido do Governo (AKP).
Já o Partido MHP é contra qualquer alteração ao polémico artigo 301, defendendo que a autorização de qualquer insulto à identidade turca é inaceitável.
10 abril 2008
Durão Barroso avisa Turquia que proibição do partido do Governo terá consequências
09 abril 2008
Durão Barroso visita Turquia "preocupado" com crise interna e para encorajar reformas
Apontando que a visita, agendada já há alguns meses, se dá "num momento especialmente importante", o presidente da Comissão Europeia sublinhou hoje que "a Europa obviamente só pode aceitar uma Turquia democrática, onde haja um consenso básico sobre os valores democráticos", razão pela qual segue com preocupação a actual situação no país.
Barroso, que falava numa conferência de imprensa em Bruxelas, referia-se à recente decisão do Tribunal Constitucional da Turquia de abrir o processo para a ilegalização do partido no governo, o Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP, islamita moderado), por alegada acção contra o laicismo oficial do Estado.
"Estamos naturalmente preocupados com estas recentes evoluções, que são, pelo menos, fora do comum. Não é comum em nenhum país democrático estabilizado que haja um processo contra a maior força política e que as próprias figuras do Estado estejam elas próprias acusadas nesse processo", comentou, fazendo votos para que o processo "seja resolvido no pleno respeito pelo Estado de Direito e também pela democracia e vontade maioritária dos cidadãos turcos".
Assinalando que nesta sua deslocação - a primeira ao país enquanto presidente da Comissão - vai "ouvir as diferentes opiniões que existem na Turquia", tendo previstos encontros com o presidente da República, o primeiro-ministro, os partidos da oposição com assento parlamentar e ainda com associações económicas e líderes de opinião, Durão Barroso afirmou que leva "uma mensagem de encorajamento das reformas" e também uma ideia já manifestada segunda-feira em Lisboa. "Vou enviar à Turquia uma mensagem que é essencialmente esta: é essencial que a Turquia faça ver à Europa o interesse da Europa na adesão da Turquia. Nós, Europeus, temos que demonstrar aos Turcos o nosso interesse na Turquia, mas a Turquia tem de mostrar à Europa o que é que a Europa ganha com a Turquia", disse.
Nesta sua viagem, Barroso será acompanhado pelo comissário europeu para o Alargamento, Olli Rehn, estando previstas deslocações a Ancara e Istambul.
Os 27 iniciaram oficialmente negociações de adesão com a Turquia em Outubro de 2005, as quais estão organizadas em 35 capítulos temáticos, mas as conversações têm decorrido a um ritmo muito lento, tendo sido abertos apenas seis até hoje, os dois últimos dos quais durante a presidência portuguesa da UE, no segundo semestre de 2007.
O processo conheceu um grande revés em Dezembro de 2006, quando, devido à recusa de Ancara em abrir os portos a Chipre (membro da UE desde 2004), Bruxelas decidiu congelar oito dos 35 capítulos da negociação, todos eles relacionados com o Protocolo de Ancara de livre comércio entre a UE e a Turquia.
A ameaçar também seriamente o processo conta-se ainda a forte oposição a uma adesão da Turquia por parte do presidente francês, Nicolas Sarkozy, que no segundo semestre deste ano presidirá à União Europeia.
08 abril 2008
Durão Baroso: Turquia deve "convencer a Europa"
06 abril 2008
Erdogan está ameaçado e precisa da UE
Os prós e os contras podem ter sido calculados. O sistema burocrático nunca gostou do AKP. O processo de reformas tem sido consistentemente entendido como uma ameaça ao “sistema” que, aparentemente, queria uma erosão na maioria constitucional do AKP e a continuação de uma “velha ordem” sem os desafios de uma Constituição nova.
O caso começou quando o AKP perdeu apetite por mais reformas europeias e demorou tempo a modificar o artigo 301 [que criminaliza o insulto à “identidade turca”]. Ao mesmo tempo, a aparente obsessão do AKP com o véu islâmico, a falta de comunicação e sinais contraditórios ajudaram a aumentar a tensão interna. Este clima pode ter proporcionado as condições perfeitas para a acção legal.
Algumas sondagens do mês passado mostram que o AKP está agora acima dos 50 por cento.
É possível definir o papel de Deniz Baykal, líder da oposição social-democrata?
Se fizermos um flashback aos discursos muito ameaçadores de Baykal ficamos com a impressão de que ele sabia que o AKP ia ser acusado antes mesmo de se tornar público. Agora tem sido muito favorável à opção de banir tanto o AKP como o DTP. Não tem mostrado qualquer interesse em defender a democracia turca. A Internacional Socialista devia mesmo considerar expulsar o partido de Baykal por este motivo. O CHP não é um partido político, é parte do aparelho do Estado, serve os interesses dos burocratas. Não devia ser membro da Internacional Socialista porque não está a defender a democracia.
04 abril 2008
Protestos e detenções na passagem da chama olímpica por Istambul
Chipre: Ban Ki-moon saúda abertura da Rua Ledra
Um comunicado distribuído na sede da ONU em Nova Iorque destaca que esta artéria em pleno centro da capital cipriota foi encerrada em 1963, quando se começaram a agudizar as hostilidades entre as comunidades cipriotas grega e turca, escassos três anos depois da independência do Reino Unido.
O texto sublinha a determinação da ONU em contribuir para o "delicado processo" negocial recentemente retomado pelas partes, para a reunificação da ilha.
A Rua Ledra liga as partes grega e turca de Nicósia, através da "linha verde" (zona tampão) da ONU.
Chipre está dividido desde 1974, ano das duas invasões militares consecutivas da Turquia, para impedir a anexação à Grécia - como pretendiam golpistas cipriotas-gregos - e a "limpeza étnica" dos cipriotas-turcos por um grupo terrorista ultra-nacionalista helénico (EOKA-B).
O contencioso ficou desbloqueado com a eleição, há dois meses, do novo presidente cipriota, Demetris Christofias, que se reuniu com o líder cipriota-turco Mehmet Talat a 21 de Março, anunciando o reatar das negociações para Junho. (Fonte: RTP)
