O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, defendeu a interferência de Bruxelas nos acontecimentos políticos dos países candidatos e voltou a frisar a sua surpresa relativamente ao processo em tribunal contra o AKP, durante a sua primeira visita à Turquia desde que se tornou presidente da Comissão Europeia em 2004.
É a segunda vez que um presidente da Comissão Europeia visita a Turquia desde 1963.
Mantendo o seu olhar crítico relativamente ao processo legal que está a decorrer contra o partido do Governo (AKP), Durão Barroso disse ontem durante a sua visita a Ancara que o encerramento do partido do Governo não é uma acção usual num país democrático e estável. “Não podemos ficar indiferentes à não concordância de um país com os padrões da União Europeia. No entanto, respeitamos totalmente as decisões do Tribunal Constitucional,” disse Durão Barroso numa conferência de imprensa conjunta com o primeiro-ministro Recep Tayyip Erdoğan no primeiro dia de uma visita crucial à Turquia.
Durão Barroso, acompanhado pelo comissário para o Alargamento da UE Olli Rehn, visitou o mausoléu do fundador da República da Turquia, Mustafa Kemal Atatürk, antes de se encontrar com o presidenete Abdullah Gül e com Erdoğan.
Durão Barroso, acompanhado pelo comissário para o Alargamento da UE Olli Rehn, visitou o mausoléu do fundador da República da Turquia, Mustafa Kemal Atatürk, antes de se encontrar com o presidenete Abdullah Gül e com Erdoğan.
A oposição continua crítica relativamente a esta viagem do presidente da Comissão Europeia à Turquia, que coincide com o decorrer do processo judicial aberto no Tribunal Constitucional para encerrar o AKP (partido governante), e está a ser olhada por alguns como um apoio da UE ao Governo. Contudo, Barroso defendeu o envolvimento da Comissão Europeia nos acontecimentos políticos dos países candidatos.
“Se me perguntarem se eu fiquei surpreendido (sobre o processo judicial contra o partido do Governo), sim fiquei,” disse.
Barroso recusou comentar os detalhes do caso mas expressou o desejo de que o Tribunal Constitucional decida de acordo com a lei e com os princípios da UE.
Antes da sua chegada, Barroso enviou mensagens de secularismo e disse que o princípio do secularismo não pode ser imposto como uma religião. Na Turquia, Durão Barroso explicou o significado dessas suas palavras. “Existem diferentes formas de aplicar o secularismo. Por isso é que eu disse que o secularismo não é uma religião. O que é importante é a separação entre o Estado e a religião. Isso é o secularismo democrático.”
Por seu lado, Erdoğan disse, “Espero que esta visita seja um marco nas relações entre a Turquia e a UE,” sem mencionar o processo contra o seu partido. Reiterou a determinação do Governo em continuar com as reformas e pediu mais apoio à Comissão Europeia.
“Tenho a certeza de que serão abertos mais dois capítulos nas negociãções com a Turquia,” disse Barroso, sublinhando que a sua visita tem como objectivo o encorajamento do processo de reformas na Turquia, dizendo que ajudarão tanto a Turquia como a UE a atingirem um objectivo comum: a eventual adesão da Turquia à UE.
Uma das prioridades para a Turquia é o desenvolvimento da liberdade de expressão. Bruxelas insiste nos pedidos para a Turquia alterar ou eliminar ao artigo 301 do Código Penal, que é tido como um entrave à liberdade de expressão.
“A liberdade de expressão é muito importante mas eu não posso comentar a proposta actual,” disse Barroso, referindo-se à nova proposta do Governo de alteração do controverso artigo.
“Se me perguntarem se eu fiquei surpreendido (sobre o processo judicial contra o partido do Governo), sim fiquei,” disse.
Barroso recusou comentar os detalhes do caso mas expressou o desejo de que o Tribunal Constitucional decida de acordo com a lei e com os princípios da UE.
Antes da sua chegada, Barroso enviou mensagens de secularismo e disse que o princípio do secularismo não pode ser imposto como uma religião. Na Turquia, Durão Barroso explicou o significado dessas suas palavras. “Existem diferentes formas de aplicar o secularismo. Por isso é que eu disse que o secularismo não é uma religião. O que é importante é a separação entre o Estado e a religião. Isso é o secularismo democrático.”
Por seu lado, Erdoğan disse, “Espero que esta visita seja um marco nas relações entre a Turquia e a UE,” sem mencionar o processo contra o seu partido. Reiterou a determinação do Governo em continuar com as reformas e pediu mais apoio à Comissão Europeia.
“Tenho a certeza de que serão abertos mais dois capítulos nas negociãções com a Turquia,” disse Barroso, sublinhando que a sua visita tem como objectivo o encorajamento do processo de reformas na Turquia, dizendo que ajudarão tanto a Turquia como a UE a atingirem um objectivo comum: a eventual adesão da Turquia à UE.
Uma das prioridades para a Turquia é o desenvolvimento da liberdade de expressão. Bruxelas insiste nos pedidos para a Turquia alterar ou eliminar ao artigo 301 do Código Penal, que é tido como um entrave à liberdade de expressão.
“A liberdade de expressão é muito importante mas eu não posso comentar a proposta actual,” disse Barroso, referindo-se à nova proposta do Governo de alteração do controverso artigo.
Durão Barroso falou no Parlamento turco
No seu discurso no Parlamento turco, Barroso não falou abertamente sobre o processo judicial contra o AKP, mas sublinhou a importância do fundador da Turquia Atatürk, que estabeleceu o Parlamento, criando um espaço legítimo para os cidadãos discutirem os seus problemas.
Barroso disse estar contente com as reformas levadas a cabo até agora na Turquia tendo em vista a adesão à UE. “É um trabalho comum que temos de fazer juntos. A abolição da pena de morte e dos tribunais do Estado, a supremacia das regulações internacionais sobre os códigos legais nacionais, o fortalecimento das igualdades entre mulheres e homens e os desenvolvimentos no código civil são bons exemplos,” disse Barroso, acrescentando estar satisfeito por saber que o Parlamento tomou medidas no sentido de diminuir os problemas das comunidades não muçulmanas da Turquia mediante alterações legais. "A Turquia precisa ainda de progredir nas relações entre a sociedade civil e o Exército, poder dos sindicatos, e nos direitos culturais, disse Barroso."
“A Comissão está totalmente consciente da ameaça terrorista no sudeste da Turquia. O PKK está em absoluto na lista de terroristas da UE,” disse Barroso, e sublinhou também que os direitos políticos e culturais dos Curdos deverão ser garantidos.
Barroso disse ainda que o nacionalismo está inteiramente de acordo com a integração no grande projecto que é o de ser membro da UE.
Barroso disse estar contente com as reformas levadas a cabo até agora na Turquia tendo em vista a adesão à UE. “É um trabalho comum que temos de fazer juntos. A abolição da pena de morte e dos tribunais do Estado, a supremacia das regulações internacionais sobre os códigos legais nacionais, o fortalecimento das igualdades entre mulheres e homens e os desenvolvimentos no código civil são bons exemplos,” disse Barroso, acrescentando estar satisfeito por saber que o Parlamento tomou medidas no sentido de diminuir os problemas das comunidades não muçulmanas da Turquia mediante alterações legais. "A Turquia precisa ainda de progredir nas relações entre a sociedade civil e o Exército, poder dos sindicatos, e nos direitos culturais, disse Barroso."
“A Comissão está totalmente consciente da ameaça terrorista no sudeste da Turquia. O PKK está em absoluto na lista de terroristas da UE,” disse Barroso, e sublinhou também que os direitos políticos e culturais dos Curdos deverão ser garantidos.
Barroso disse ainda que o nacionalismo está inteiramente de acordo com a integração no grande projecto que é o de ser membro da UE.
Durão Barroso encontrou-se com os partidos da oposição
Durão Barroso também se encontrou com os líderes dos partidos da oposição: Partido Republicano do Povo (CHP), Partido do Movimento Nacionalista (MHP) e Partido da Sociedade Democrática (DTP, pró-curdo).
A oposição criticou as visitas de Barroso e de Rehn. Em entrevistas concedidas minutos antes de Durão Barroso falar no Parlamento, Deniz Baykal, o líder do CHP, ameaçou abandonar o Parlamento se Durão Barroso falasse sobre o processo judicial que está a decorrer contra o partido do Governo (AKP).
Já o Partido MHP é contra qualquer alteração ao polémico artigo 301, defendendo que a autorização de qualquer insulto à identidade turca é inaceitável.
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