Foi concluída oficialmente a eleição presidencial pelo Parlamento

O processo de eleição do presidente da Turquia por parte do Parlamento chegou hoje ao fim, dia em que o único candidato, o ministro dos Negócios Estrangeiros Abdullah Gül, notificou oficialmente a retirada da sua candidatura, após a sua eleição ter fracassado duas vezes.
Gül, número dois do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP, de tendência islâmica, no poder), entregou à presidência do Parlamento uma carta a confirmar a sua retirada, que já havia sido anunciada no passado Domingo, dia da repetição da primeira voltas das eleições presidenciais. O segundo turno da votação, previsto para hoje, foi cancelado.
A retirada de Gül encerra um complicado processo eleitoral iniciado a 27 de abril, que provocou uma crise política e levou o governo do primeiro-ministro Recep Tayyip Erdoğan a convocar eleições antecipadas para 22 de julho.
A perspectiva de um muçulmano moderado como Gül, cuja esposa usa o véu islâmico, chegar à presidência deste país muçulmano fundado sobre os princípios de um Estado laico, desencadeou muitos protestos do sector secular, incluindo o Exército, que ameaçou intervir para defender o legado de Mustafa Kemal Atatürk, fundador da República em 1923, sobre as ruínas do império otomano.
Incapaz de eleger o novo presidente no Parlamento, o AKP propôs uma reforma constitucional que prevê a eleição do chefe de Estado por voto universal. A reforma foi aprovada numa primeira volta, na terça-feira, no Parlamento e deve ser submetida à segunda e última votação na quinta-feira. Caso seja aprovado definitivamente, o projecto deverá ser remetido ao presidente Ahmet Necdet Sezer, que, segundo os analistas, deverá vetar as propostas.

(Fonte: AFP)

Clima de crispação entre Erdoğan e a maior associação de empresários do país

Uma declaração feita pela mais importante associação de empresários turcos, TÜSIAD, a aconselhar o Parlamento a adiar as emendas à Constituição, suscitou ontem uma reacção do primeiro-ministro Recep Tayyip Erdoğan.
“O nosso Parlamento sabe o seu trabalho muito melhor do que eles”, disse Erdoğan aos jornalistas.

A Associação de Industriais e Empresários (TÜSIAD), pediu, na segunda-feira, ao Parlamento para suspender o debate sobre o pacote de reformas da Constituição, e para deixar que seja o próximo Parlamento a fazê-lo.

Comissão Eleitoral rejeitou pedido de antecipação das eleições para 24 de Junho

Um requerimento a solicitar a realização das eleições gerais a 24 de Junho, em vez de 22 de Julho foi indeferido ontem pela Comissão Eleitoral (YSK).
O partido da Juventude (GP) apresentou o requerimento à Comissão Eleitoral, argumentando que o "chumbo" da eleição do preseidente abriu caminho a eleições gerais imediatas.
A Comissão Eleitoral (YSK) analisou o requerimento. O presidente do YSK, Ahmet Başpınar, em declarações aos jornalistas depois da reunião, lembrou a decisão adoptada pelo Parlamento no sentido da realização das eleições a 22 de Julho. “Esta é a data possível para eleições gerais. É impossível ser mais cedo. Portanto, o requerimento do GP foi rejeitado”.

Presidente do Curdistão iraquiano adverte que não aceitará solução militar turca

O presidente da região autónoma do Curdistão iraquiano, Massoud Barzani, advertiu hoje no Parlamento Europeu que a Turquia deve abdicar de uma "solução militar" face às reivindicações nacionalistas curdas.
"Não aceitaremos uma solução militar", afirmou Barzani, acrescentando que Ancara utiliza com frequência o ilegal Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) como "pretexto" para combater as aspirações curdas.
Barzani, que compareceu perante a Comissão de Assuntos Exteriores do Parlamento Europeu, respondeu a perguntas de vários eurodeputados sobre a possibilidade, recentemente ventilada por autoridades militares turcas, de que o Exército do país intervenha no Curdistão iraquiano para combater as milícias do PKK, que estariam na região. O dirigente iraquiano voltou a afirmar hoje que a população curda iraquiana deseja a "união" e a constituição de um Estado, embora tenha assegurado que tais objetivos são perseguidos "sem violência".
Em relação às minorias curdas presentes na Turquia e noutros países vizinhos, Barzani defendeu que são elas mesmas "que devem decidir as suas próprias reivindicações".
Quanto à situação de Kirkuk, a rica cidade petrolífera do norte do Iraque na qual convivem Árabes, Turcomanos e Curdos, Barzani defendeu a convocação de um plebiscito, como uma "solução pacífica e legal para o problema".

(Fonte: EFE)

Orhan Pamuk vai testemunhar no âmbito do assassínio de Hrant Dink

O escritor turco Orhan Pamuk, Prémio Nobel da Literatura em 2006, foi convocado a depor como testemunha no julgamento relativo ao assassínio do jornalista turco de origem arménia Hrant Dink, cometido em Janeiro passado, em Istambul, por um menor de idade.
A imprensa turca informou hoje que Pamuk foi chamado a testemunhar no caso pelo 14º Tribunal Penal de Istambul, a pedido da acusação.
Dink foi morto a tiro pelo jovem Ogün Samast em frente do edifício da redacção do jornal Agos, uma publicação em turco e arménio dirigida pelo jornalista em Istambul.
Desde que abandonou a sua cidade natal, Istambul, no início do ano após ameaças de ultranacionalistas turcos, Pamuk não manifestou o desejo expresso de querer voltar à Turquia.
O Nobel da Literatura foi convidado como orador principal no congresso mundial do Instituto Internacional de Imprensa (IPI), a ser realizado em Istambul de 12 a 15 de Maio, mas pouco depois o seu nome foi retirado do programa oficial, sem que lhe tivesse sido comunicado o motivo do cancelamento.

(Fonte: EFE)

Ministros do Interior, Transportes e da Justiça forçados a abandonar os respectivos cargos

Com as eleições gerais previstas para 22 de Julho, o ministro do Interior Abdülkadir Aksu, o ministro da Justiça Cemil Çiçek e o ministro dos Transportes Binalı Yıldırım, tiveram de abandonar o governo de acordo com o artigo 114 da Constituição Turca.
O novo ministro do Interior é Osman Güneş, antigo governador de Kayseri, o ministro da Justiça é Fahri Kasırga e o ministro dos Transportes é İsmet Yılmaz.
Pode ler-se no artigo 114: “antes das eleições legislativas, os ministros do Justiça, Interior e Transportes têm de deixar o governo".
Até hoje, 108 ministros tiveram de dizer adeus às posições que ocupavam no governo antes do respectivo mandato ter terminado. Esta medida pretende evitar que o governo adopte leis que possam favorecer o seu partido durante as eleições.

Orhan Pamuk vai receber título de doutor "honoris causa"

A Universidade do Bósforo (Boğaziçi Üniversitesi), em Istambul, um dos centros de ensino privados mais importantes da Turquia, vai conceder no dia 14 de Maio o título de doutor "honoris causa" ao Prémio Nobel da Literatura de 2006, Orhan Pamuk.

A instituição universitária concede esta distinção ao escritor "pela sua contribuição para a literatura turca e mundial, e por ter divulgado globalmente a língua e a literatura turcas". Nesse sentido, a universidade destaca obras de Pamuk, como "Cevdet Bey ve Oğullari" ("Cevdet Bey e os seus Filhos") e o best-seller "Istambul: Memória e Cidade". Após a concessão do título "honoris causa", a Universidade do Bósforo organizará um simpósio sobre Pamuk, com a participação de vários intelectuais turcos e também da tradutora das obras de Pamuk para Inglês, Maureen Freely.

AKP tenta viabilizar pacote de reformas

Ontem, no Parlamento, o partido do governo (AKP) passou por sérias dificuldades nos seus esforços para alterar a Constituição. A crescente tensão resultou numa guerra de palavras durante uma sessão da assembleia geral no Parlamento, quando deputados do AKP e da oposição debatiam duas das emendas à Constituição: a que permite a eleição de cidadãos com 25 anos e a eleição do presidente por sufrágio universal.
A ser viabilizado, o pacote de reformas permitirá ao povo eleger o presidente, reduzir o intervalo das eleições legislativas para quatro anos e quórum de 184 em vez dos actuais 367. Contudo, a implementação das reformas requer a aprovação do presidente Ahmet Necdet Sezer, cuja intenção parece ser a de veto. O AKP pode insistir nas reformas e pode voltar a requerer a aprovação do presidente, arriscando levar o pacote a referendo.
De acordo com a lei, o resultado de um referendo só pode ser posto em prática após quatro meses, o que significaria um falhanço nas esperanças do AKP em realizar eleições gerais a 22 de Julho. "Adivinha-se difícil a realização de duas eleições em simultâneo”, disse o líder parlamentar do AKP, Salih Kapusuz. “Se Sezer vetar, reenviaremos o pacote e depois veremos o resultado”.
O mandato de Sezer termina a 16 de Maio, mas irá manter-se em funções até que o novo presidente seja eleito.

AKP aguarda resposta da Comissão Eleitoral (YSK):

Na segunda-feira o AKP suspendeu as discussões da emenda constitucional que abre caminho a que cidadãos com 25 anos possam ser eleitos nas eleições gerais de 22 de Julho.
O AKP solicitou a opinião da Comissão Eleitoral (YSK) sobre se esta mudança poderá violar o princípio de igualdade da Constituição. O AKP decidiu esperar pela opinião do YSK antes de debater o assunto no Parlamento.
Entretanto, os orgãos executivos do AKP continuaram a reunir-se ontem para se organizarem para futuras eleições gerais.

Descendentes de Arménios atingidos pelo "genocídio" serão indemnizados

Um grupo de advogados americanos apelou hoje aos herdeiros franceses de Arménios para que reclamem as devidas indemnizações, dois anos depois de terem conseguido 12.5 milhões de euros da seguradora francesa Axa para descendentes de vítimas do "genocídio".
Em conferência de imprensa relatada pela AFP, os advogados californianos de origem arménia Mark Geragos, Vartkes Yeghian e Brian S. Kabateck, lembraram que obtiveram esta decisão em 2005, após uma mediação realizada na Califórnia entre a seguradora e os descendentes das vítimas do "genocídio" perpetrado pelos Turcos, que haviam interposto uma acção judicial civil em nome colectivo.
Nos termos do acordo, a Axa deverá doar 3 milhões de dólares (cerca de 2.2 milhões de euros) a organizações arménias de caridade situadas em França, e 11 milhões de dólares (cerca de 8 milhões de euros) a um fundo de indemnizações destinado aos herdeiros das vítimas que subscreveram uma apólice de seguros.
Segundo o grupo de advogados, os nomes dos Arménios que subscreveram uma apólice de seguro de vida antes do genocídio de 1915 está publicada na íntegra na Internet desde Abril (www.armenianinsurancesettlement.com).
Os descendentes dos Arménios afectados pelo genocídio, têm até 1 de Outubro para reclamar a sua indemnização, cujo valor poderá variar consoante a apólice original.
O grupo de advogados obteve em 2000 um acordo similar com a seguradora americana New York Life, no valor de 20 milhões de dólares (14.7 milhões de euros), e viaja terça-feira para Berlim com o objectivo de encetar um procedimento semelhante com o Deutsche Bank.
O "genocídio" dos Arménios ocorreu entre 1915 e 1917, nos anos finais do império otomano, ao qual sucedeu a Turquia em 1923 e, segundo os Arménios, fez mais de 1.5 milhões de mortos.
A Turquia contesta a existência de "genocídio".

(Fonte: RTP)

Governo greco-cipriota ao lado dos islamitas

Em Chipre, ponto da discórdia nas negociações para a adesão turca à União Europeia, devido ao corte de relações Ancara-Nicósia, o presidente do Parlamento manifestou "preocupação" com as eventuais repercussões da crise. "Estamos confrontados com a necessidade de apoiar os islamitas porque, caso contrário, prevalecerão os militares, o que é pior para o bom desenvolvimento do processo cipriota, neste momento num impasse", afirmou hoje o comunista Dimitris Christofias em Atenas.
Christofias esteve reunido com o primeiro-ministro grego, Costas Caramanlis, e com a sua chefe da diplomacia, Dora Bokoyani. "Será preciso preparar reacções do quadro da UE e das Nações Unidas se surgir uma plataforma entre os pró-laicos e os militares turcos contrária aos interesses cipriotas", concluiu Christofias.