08 maio 2007

AKP tenta viabilizar pacote de reformas


Ontem, no Parlamento, o partido do governo (AKP) passou por sérias dificuldades nos seus esforços para alterar a Constituição. A crescente tensão resultou numa guerra de palavras durante uma sessão da assembleia geral no Parlamento, quando deputados do AKP e da oposição debatiam duas das emendas à Constituição: a que permite a eleição de cidadãos com 25 anos e a eleição do presidente por sufrágio universal.
A ser viabilizado, o pacote de reformas permitirá ao povo eleger o presidente, reduzir o intervalo das eleições legislativas para quatro anos e quórum de 184 em vez dos actuais 367. Contudo, a implementação das reformas requer a aprovação do presidente Ahmet Necdet Sezer, cuja intenção parece ser a de veto. O AKP pode insistir nas reformas e pode voltar a requerer a aprovação do presidente, arriscando levar o pacote a referendo.
De acordo com a lei, o resultado de um referendo só pode ser posto em prática após quatro meses, o que significaria um falhanço nas esperanças do AKP em realizar eleições gerais a 22 de Julho. "Adivinha-se difícil a realização de duas eleições em simultâneo”, disse o líder parlamentar do AKP, Salih Kapusuz. “Se Sezer vetar, reenviaremos o pacote e depois veremos o resultado”.
O mandato de Sezer termina a 16 de Maio, mas irá manter-se em funções até que o novo presidente seja eleito.

AKP aguarda resposta da Comissão Eleitoral (YSK):

Na segunda-feira o AKP suspendeu as discussões da emenda constitucional que abre caminho a que cidadãos com 25 anos possam ser eleitos nas eleições gerais de 22 de Julho.
O AKP solicitou a opinião da Comissão Eleitoral (YSK) sobre se esta mudança poderá violar o princípio de igualdade da Constituição. O AKP decidiu esperar pela opinião do YSK antes de debater o assunto no Parlamento.
Entretanto, os orgãos executivos do AKP continuaram a reunir-se ontem para se organizarem para futuras eleições gerais.

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