Reforma do sistema eleitoral em curso

O governo entregou ontem à Comissão Constitucional do Parlamento, com o apoio do Partido Terra Mãe (ANAVATAN), um pacote de reformas do sistema eleitoral. Essas reformas incluem, nomeadamente, a eleição do presidente por sufrágio universal por um mandato de cinco anos renovável em vez do actual mandato único de sete anos, e a realização de eleições legislativas com quatro anos de intervalo em vez dos actuais cinco. Sezer, o actual presidente, que já declarou que pretende manter-se em funções até que o novo presidente seja eleito, anunciou a intenção de veto e de levar o pacote a referendo. Se tal acontecer, dificilmente poderão haver eleições gerais a 22 de Julho.
Entretanto, a Comissão Constitucional do Parlamento aprovou hoje esse pacote de reformas.
Amanhã às 11 horas locais vai ser repetida a primeira volta das eleições presidenciais, não se esperando que Abdullah Gül consiga o apoio mínimo de 367 deputados.

Manifestações secularistas em Manisa e Çanakkale

Depois das gigantescas manifestações em Ancara e em Istambul, milhares de Turcos secularistas estão reunidos hoje em Manisa e em Çanakkale, em duas manifestações organizadas pela Associação do Pensamento Kemalista (ADD).
Manisa e Çanakkale têm um simbolismo especial, uma vez que a primeira é a cidade de Bülent Arınç, o presidente do Parlamento, e Çanakkale foi o local de uma importante batalha da primeira guerra mundial, decisiva para a criação da República Turca laica por Atatürk, em 1923.
As manifestações secularistas sucedem-se, perante a ameaça da presidência ficar nas mãos do partido do governo, de tendência islamita.

Líder do Partido Terra Mãe (ANAVATAN) criticou Durão Barroso

O líder do Partido Terra Mãe (ANAVATAN), Erkan Mumcu, teceu ontem duras críticas ao presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso.

As críticas reportam-se aos comentários que este fez às diferenças entre o Oeste e o Sudeste do país, relativamente ao poder local.

Foi assim que Ercan Mumcu reagiu às palavras de Durão Barroso: "Barroso disse que a Turquia precisa de criar as mesmas condições ao poder local quer este esteja no Oeste do país ou quer esteja no Sudeste, para que possa resolver os seus problemas internos. Podem olhar para o ridículo desta frase? Onde é que este homem vai buscar tamanho atrevimento?"

Novo Fiat Dobló poderá ser construído na Turquia

O CEO da Fiat, Sérgio Marchionne, afirmou que existe uma possibilidade, superior a 50 por cento, do Fiat Dobló ser produzido na Turquia. O anúncio foi feito por ocasião do lançamento do Fiat Linea na Turquia. Marchionne argumentou que as boas relações que a marca mantém com a Tofaş, a joint-venture estabelecida com o conglomerado turco Koç Holding, poderão ser determinantes para esta escolha. Recorde-se que, no início do ano, a Tofaş anunciou um investimento de mil milhões de dólares, com o objectivo de, em 2008, estar em condições de duplicar a produção.
O Linea é um três volumes fabricado pela Tofaş, uma joint-venture estabelecida entre a Fiat e a Koç Holding.
O Fiat Linea foi apresentado em Istambul em Outubro passado e está pronto para ser comercializado. Trata-se de uma berlina de quatro portas com 4,56m de comprimento, 1,73m de largura, 1,5m de altura, uma distância entre eixos de 2,6m e uma capacidade da bagageira de 500 litros. Na fase de lançamento a oferta de motores do Linea compreenderá uma opção a gasolina (1.4 8v de 77 cv) e outra diesel (1.3 multijet 16v de 90 cv), ambos associados a uma caixa manual de cinco velocidades. Mais tarde, chegará o 1.4 16v turbo de 120 cv de potência, da nova família T-Jet. O novo automóvel, desenvolvido pela Tofaş, uma joint-venture 50/50 entre a Fiat e a Koç Holding é produzido na fábrica de Bursa (Turquia) e será comercializado em países como a Espanha, a Alemanha, Marrocos e Finlândia. Posteriormente, será fabricado também no Brasil, Índia, China e Rússia.

(Fonte: Autohoje)

Frase polémica de Erdoğan sob investigação criminal

Foi aberta hoje, por decisão do Ministério Público, uma investigação criminal contra o primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdoğan, pela frase que proferiu na quarta-feira quando se referia à decisão do Tribunal Constitucional classificando-a de "um tiro contra a democracia."

O procurador de Ancara, Hikmet Önen, deu início à investigação criminal após exame da denúncia de um advogado. A denúncia acusa o primeiro-ministro de insultar a Justiça turca e instigar no povo sentimentos de ódio e vingança. A presidente do Tribunal Constitucional, Tülay Tuğcu, tinha definido a frase de Erdoğan como "irresponsável e capaz de indicar alvos" a grupos inclinados à violência.

O jurista queixoso considera que Erdogan, no discurso que proferiu, "intimidou e criou o pânico na população", "incitou abertamente ao crime" e à "desobediência civil", "abusou do poder" e "desrespeitou a justiça", segundo a cadeia televisiva CNN-Turk.
O Ministério Público, no âmbito do inquérito preliminar, deverá apurar se há matéria para instruir um processo, com o que teria de pedir ao parlamento o levantamento da imunidade do primeiro-ministro.
Depois de pronunciar a frase polémica, Erdoğan tentou amenizá-la dizendo que não se referia à decisão do tribunal, mas à acção do presidente do maior partido da oposição, Deniz Baykal.

Entretanto, Erdoğan esteve reunido hoje no palácio Dolmabahçe, em Istambul, com o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas para esclarecer o secularismo do governo.
Mehmet Akif Beki, porta-voz de Erdoğan, revelou que o encontro, do qual não foi distribuído qualquer comunicado final, durou duas horas.

Governo propõe quórum de 184 deputados

O partido do Governo (AKP), sugeriu ontem a redução do quórum para 184 deputados, contra os actuais 367. Esta proposta faz parte de um pacote de reformas que o governo pretende operar no sistema eleitoral.
Após a decisão, por parte do Tribunal Constitucional, de anulação da primeira volta das presidenciais, o governo contra-atacou com um pacote de reformas ao sistema eleitoral na passada quarta-feira. Estas incluem a eleição do presidente da República por sufrágio universal com mandato de cinco anos renovável por mais cinco anos, e realização de eleições legislativas de quatro em quatro anos em vez dos actuais cinco. Actualmente o presidente é eleito pelo Parlamento e por um mandato único de sete anos. Relativamente às eleições legidlativas, são realizadas de cinco em cinco anos.
Ontem, quinta-feira, o AKP decidiu adicionar novos elementos ao seu pacote de reformas. O mais importante refere-se à redução do quórum do Parlamento para 184 deputados em vez dos 367 actualmente necessários.
O CHP (Partido Republicano do Povo) e o ANAVATAN (Partido Terra Mãe) rejeitaram esta proposta. No entanto, o Partido ANAVATAN continua a apoiar a proposta do AKP de sufrágio universal para a eleição do presidente.
Como as eleições são a 22 de Julho, as hipóteses deste pacote passar aumentaram. No entanto, será difícil ao AKP completar todo o processo constitucional, de forma a poder levar a cabo eleições gerais a 22 de Julho.
Ahmet Necdet Sezer, o presidente da República em funções, anunciou ontem que irá vetar o pacote, e, caso o AKP persista, avançará para um referendo. "Precisamos primeiro de proceder aos arranjos necessários para regulamentar o nosso sistema parlamentar antes de alterar a Constituição," disse Sezer. Revelou ainda não ser contra a redução do mandato do presidente para cinco anos, mas rejeita a renovação do mandato. Apoiou no entanto a realização de eleições legislativas de quatro em quatro anos em vez de cinco.
O AKP parece estar determinado a levar o pacote de reformas a referendo. Contudo, a lei só pode ser aplicada passados quatro meses de ter sido publicada em Diário da República. Sadullah Ergin, o líder do grupo parlamentar do AKP, disse que podiam mudar a lei para poderem levar a cabo eleições gerais no dia 22 de Julho.

Do lado da oposição, o CHP considera o pacote de reformas do governo uma "táctica". Atilla Kart, membro da Comissão Constitucional do Parlamento pelo CHP, disse não ser adequado alterar o sistema presidencial, avançando que a lei eleitoral também teria de ser alterada à luz da alteração da Constituição. Por essa razão, os deputados do CHP defendem que as mudanças propostas pelo governo não deverão ser concluídas antes das eleições. "O AKP sabe que isso não será feito antes das eleições, mas o partido não propôs estas mudanças por as querer. O AKP está a adoptar uma táctica e a tentar pressionar a oposição. Está a tentar dar a impressão de que a oposição está a rejeitar tais mudanças. O mesmo será dizer que estão a utilizar o assunto para ganharem votos nas eleições," dizem os membros do CHP.

O partido ANAVATAN continua a "apoiar incondicionalmente" a proposta mas tem algumas objeções e dúvidas. Süleyman Sarıbaş, líder parlamentar do ANAVATAN, disse que o seu partido apoia incondicionalmente a proposta do governo relativamente à eleição do presidente por sufrágio universal, mas disse não considerar os esforços do AKP sinceros.

Ainda Prodi sobre a Turquia

[Público] Portugal e a Itália sempre apoiaram a entrada da Turquia na UE. Vê nesta grave crise que a Turquia está a viver alguma responsabilidade europeia?

[Prodi] Claro que não. Nós mantivemos as portas da negociação abertas.

[Público] Mas a UE tem enviado alguns sinais negativos à Turquia.

[Prodi] A Turquia sabia desde sempre que estas negociações seriam muito longas. Trata-se de uma crise interna que, de facto, pode ter consequências negativas. Espero que não, mas estou muito preocupado, porque nós precisamos de um caminho muito claro por parte da Turquia, sem obstáculos. E esta crise é um obstáculo.

(Excertos da entrevista de Romano Prodi ao Público. Pode lê-la aqui na íntegra.)

A Turquia na campanha eleitoral francesa

O candidato conservador à presidência francesa, Nicolas Sarkozy, rejeita a possibilidade da Turquia poder entrar algum dia na União Europeia, enquanto a socialista Ségoléne Royal se mostra partidária de prosseguir o diálogo com Ancara.
No debate televisivo realizado ontem à noite e seguido por milhões de espectadores, ambos se pronunciaram sobre o processo de adesão da Turquia à União Europeia. Sarkozy afastou a hipótese de adesão, negando ser por se tratar de um país de maioria muçulmana, mas sim por "estar na Ásia Menor" e não ser Europeu. "Sou pela Europa política”, na qual a Turquia terá um estatuto de Estado associado mas a sua integração como membro da União Europeia será “perigoso para o equilíbrio do mundo”, continuou Sarkozy. Por seu lado, Ségolène Royal revelou que a eventual entrada da Turquia na UE é uma questão a que o povo francês deverá responder numa consulta. Perante o "não" de Sarkozy, Royal pediu-lhe que não fosse tão "brutal" com o povo turco, que "aspira" a ser Europeu, e recordou que a Europa e a França já se comprometeram com um "processo de discussão" com Ancara.

Eleições antecipadas a 22 de Julho MAS repetição das eleições presidenciais a 6 de Maio

Foi hoje aprovada por unanimidade no Parlamento turco a data de 22 de Julho para a realização de eleições antecipadas. Esta data foi recomendada pela Comissão de Eleições (YSK) e aprovada pelo Comité Constitucional do Parlamento.
Foi o governo quem propôs a realização de eleições antecipadas, logo a seguir à notícia do veredicto do Tribunal Constitucional que anulou a primeira volta das eleições presidenciais. Também o governo, entregou novo calendário ao Parlamento para a repetição das eleições presidenciais, com a primeira volta agendada para Domingo, dia 6 de Maio. Se a primeira volta não tivesse sido invalidada pelo tribunal, a segunda volta ter-se-ia realizado no dia 2 de Maio. Entretanto, após a decisão do tribunal, o governo avançou com a data de 3 de Maio. Neste momento a data prevista é 6 de Maio. O único candidato mantém-se, Abdullah Gül, candidato do partido do governo, o Partido da Justiça de Desenvolvimento (AKP).
Especula-se na imprensa turca que o maior partido da oposição, o Partido Republicano do Povo (CHP), irá recorrer novamente ao Tribunal Constitucional alegando ilegalidade na repetição das eleições.
Erdoğan já fez saber que quer reformar o sistema eleitoral, e entregou hoje uma proposta no Parlamento. De acordo com o que revelou, logo após a decisão do tribunal, essas reformas incluem a eleição do Presidente da República por sufrágio universal, mandato presidencial de cinco anos renovável, no máximo de dois mandatos seguidos, em substituição do actual mandato único de sete anos e realização de eleições legislativas com quatro anos de intervalo e não cinco, como acontece actualmente. A serem aprovadas estas reformas, no dia 22 de Julho poderão realizar-se eleições presidenciais e legislativas. O maior partido da oposição (CHP) não é favorável a estas reformas.
Neste momento, a ambiguidade reside no facto de, por um lado, estarem programadas eleições antecipadas para 22 de Julho e, por outro, a repetição da primeira volta das presidenciais para o próximo Domingo.
No dia 16 de Maio termina o mandato do actual presidente da República, Ahmet Necdet Sezer, que já afirmou que irá manter-se em funções até que o novo presidente seja escolhido.

Prodi defende prudência na entrada da Turquia na UE

A entrada da Turquia na União Europeia será “um facto histórico”, mas para isso é preciso que a opinião pública europeia e turca estejam em sintonia, declarou hoje o primeiro-ministro italiano, Romano Prodi, durante um discurso no Parlamento português sobre o futuro da Europa.
"Eu fui a favor da entrada da Turquia", disse o primeiro-ministro italiano, referindo-se ao seu mandato como presidente da Comissão Europeia, "mas disse aos governantes turcos que, se fossem apressados, a solução seria mais difícil, especialmente depois do referendo francês que recusou a Constituição Europeia". "Acredito que será um facto histórico", prosseguiu Prodi, "que será realizado quando a opinião pública turca e a opinião pública europeia estiverem prontas para este grande passo em frente. Os factos actuais também parecem dar razão a esta perspectiva de prudência e seriedade".

(Fonte: ANSA)