11 dezembro 2009

Justiça turca ilegaliza o maior partido pró-curdo

O Tribunal Constitucional da Turquia ordenou hoje a dissolução do principal partido pró-curdo por supostas ligações à guerrilha, uma decisão que ameaça a recente iniciativa de Ancara para reconhecer os direitos daquela minoria.
O Tribunal Constitucional alega que o DTP se transformou "num foco de actividades contra a unidade" do Estado.
Os 11 juízes da instância decidiram por unanimidade que o Partido para uma Sociedade Democrática (DTP) se transformou “num foco de actividades contra a unidade indivisível do Estado, do país e da nação”.
Em conferência de imprensa, o juiz presidente Hasim Kiliç anunciou que foi também decidido retirar a imunidade parlamentar aos dois dirigentes do movimento, Ahmet Turk e Aysel Tugluk, que juntamente com outros 35 dirigentes ficam proibidos de exercer actividades políticas durante cinco anos. Os bens do DTP foram também apreendidos.
O partido pró-curdo dispõe de 21 lugares no Parlamento de Ancara e os seus dirigentes tinham já anunciado que iriam abdicar dos seus mandatos, recusando permanecer no plenário como independentes.
A dissolução do partido, o último de várias formações curdas a serem ilegalizadas, foi criticada pela União Europeia, a que a Turquia ambiciona aderir, e ameaça a iniciativa de abertura ao povo curdo do AKP (Partido da Justiça e Desenvolvimento, islamitas no poder).
O objectivo do plano do executivo é minar a base de apoio do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), organização considerada terrorista pelos EUA, União Europeia e Turquia, em troca da atribuição de mais direitos à minoria curda.

(Fonte: Público/Reuters)

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