Declaração conjunta por ocasião da visita do presidente Lula à Turquia

Comunicado conjunto divulgado no término da visita do presidente Lula à Turquia, no período de 21 a 22 de Maio de 2009:

"Declaração conjunta - visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à república da Turquia - 21 a 22 de Maio de 2009. A convite de Sua Excelência o presidente Abdullah Gül, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou uma visita oficial à república da Turquia, nos dias 21 e 22 de Maio de 2009, a primeira ao mais alto nível de um chefe de Estado brasileiro. A visita insere-se no contexto da determinação dos dois chefes de Estado de intensificar e aprofundar os históricos laços de amizade e de cooperação entre o Brasil e a Turquia.
2. Os dois presidentes reafirmaram os valores que o Brasil e a Turquia compartilham quanto ao respeito pelo direito internacional, pelos princípios democráticos, pela garantia da paz e segurança internacionais, defesa dos direitos humanos e promoção do desenvolvimento com justiça social.
3. Durante a visita, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Abdullah Gül discutiram formas de aprofundar o relacionamento bilateral em distintas áreas e passaram em revista os principais temas de interesse comum da agenda global.
4. Os dois chefes de Estado enfatizaram a sua determinação de alçar a cooperação bilateral ao mais elevado patamar. Neste sentido, destacaram a importância dos trabalhos da comissão conjunta de alto nível, estabelecida em 2006, sob a co-presidência dos ministros dos Negócios Estrangeiros dos dois países, como mecanismo de coordenação e de promoção das relações bilaterais, tanto na esfera do aprofundamento do diálogo político, como na dinamização do relacionamento nos sectores económico, comercial, financeiro, científico e tecnológico, cultural, bem como nas áreas de defesa e turismo.
5. Durante as conversas, foi concedida atenção especial ao comércio e à cooperação económica. Os dois presidentes registaram com satisfação o contínuo aumento da corrente comercial bilateral e decidiram envidar esforços para que o relacionamento se desenvolva de forma a reflectir as dimensões e o dinamismo das economias do Brasil e da Turquia, dois membros do G-20.
6. Os dois presidentes encorajaram as suas respectivas instituições a intensificar o trabalho relativo ao incremento do comércio e investimentos, particularmente nos setores automóvel, de energia e da indústria de defesa. Nesse sentido, destacaram a necessidade de a comissão económica conjunta e o conselho empresarial bilateral funcionarem activamente.
7. Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Abdullah Gül saudaram a realização, em Istambul, no contexto da visita, do Seminário Económico Brasil-Turquia, com expressiva participação de empresários de diversos setores dos dois países. No seu pronunciamento no referido seminário, o presidente Lula destacou o interesse em dinamizar os investimentos mútuos e o comércio bilateral.
8. Os dois chefes de Estado expressaram o seu agrado quanto à cooperação já existente entre os dois países na área de energia. Expressaram a sua satisfação com a parceria entre a Turkish Petroleum Company (TPAO) e a Petrobrás, consolidada com a assinatura, no contexto da visita, de novos contratos entre as duas empresas, relativos à prospecção de petróleo na zona económica turca no mar Negro. Durante a visita do presidente Lula, também foram discutidas energias renováveis, área prioritária para os governos de ambos os países.
9. Os dois presidentes acolheram com satisfação a inauguração, em Abril de 2009, de voos regulares da companhia aérea Turkish Airlines, no eixo Istambul-São Paulo e reafirmaram a sua importância para estimular os fluxos de comércio e turismo entre os dois países. Nesse contexto, o presidente Lula saudou a decisão da Turquia de abrir um consulado geral em São Paulo e comunicou a disposição de reciprocar o gesto mediante a instalação de um consulado geral em Istambul.
10. Os dois presidentes reiteraram também o compromisso de estimular as relações nas áreas da ciência e cultura entre o Brasil e a Turquia. Com esse espírito, saudaram a inauguração do centro de estudos latino-americanos estabelecido na Universidade de Ancara. Os dois chefes de Estado discutiram ainda a possibilidade de organizar reciprocamente semanas do Brasil na Turquia e da Turquia no Brasil, de forma a promover uma maior visibilidade mútua e propiciar maior interacção cultural entre os povos do Brasil e da Turquia.
11. Os dois líderes também abordaram as relações entre a Turquia e o Mercosul e reiteraram o seu apoio ao êxito das negociações do acordo de livre comércio Mercosul-Turquia. O presidente Gül expressou a expectativa no apoio do Brasil ao estabelecimento de um mecanismo de diálogo político entre a Turquia e o Mercosul.
12. O presidente Lula cumprimentou o presidente Abdullah Gül pelo êxito da organização pela Turquia, do segundo fórum da Aliança das Civilizações, realizado em Istambul, nos dias 6 e 7 de Abril de 2009. Ao sublinhar a importância do trabalho da Aliança das Civilizações, os dois presidentes destacaram o significado das conclusões do fórum de Istambul e expressaram a sua convicção de que a terceira edição do fórum, a realizar-se no Brasil, em 2010, constituirá um passo significativo para a consecução dos objectivos da Aliança, assim como para a sua expansão em sentido universalizante.
13. Os dois líderes também compartilharam opiniões sobre os grandes desafios internacionais. Ao discutir a necessidade de resposta global à actual crise económica, enfatizaram a importância do fortalecimento do G-20 como uma plataforma altamente representativa que inclui importantes países desenvolvidos e economias emergentes. Expressaram acolher, com satisfação, as decisões e iniciativas adoptadas na cúpula do G-20, realizada em Londres, em Abril último, e reiteraram o compromisso de trabalhar conjuntamente com outros líderes do G-20 para recuperar a estabilidade económica e financeira internacional.
14. Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Abdullah Gül reafirmaram também o empenho dos seus governos em prol do fortalecimento do multilateralismo. Sublinharam, nesse contexto, a necessidade de avançar no processo de reforma do conselho de segurança das Nações Unidas, de forma a torná-lo mais eficaz e representantivo. Recordaram a necessidade de que o Conselho reflicta mais acuradamente as realidades internacionais contemporâneas, em particular por meio de uma mais ampla representação de países em desenvolvimento. Os dois presidentes reiteraram também o seu compromisso com a conclusão positiva da cimeira de Doha.
15. Os dois líderes analisaram com especial interesse a situação no oriente médio, no quadro do engajamento mútuo na promoção da paz, da estabilidade e do desenvolvimento na região. Sublinharam a necessidade de avanço no processo negociador do conflito israelo-palestiniano que conduza à criação de um Estado palestino, convivendo em harmonia e segurança com o Estado de Israel.
16. Os presidentes Lula e Gül, ao discutirem os efeitos da mudança do clima, convergiram quanto à necessidade de ampla cooperação em âmbito global, com base na convenção-quadro das Nações Unidas sobre mudança do clima (UNFCCC) e o seu protocolo de Quioto, reconhecendo as respectivas capacidades dos países e reafirmando os princípios consagrados na UNFCCC, inclusive o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, dos Estados.
17. Os dois presidentes expressaram especial satisfação com os entendimentos alcançados durante a visita e reiteraram o empenho de aprofundar e diversificar os laços de amizade entre os governos e os povos do Brasil e da Turquia".

(Fonte: Agência brasileira de notícias)