O Governo turco vai propor alterações ao artigo 301 do Código Penal turco que considera crime qualquer insulto à “identidade turca” e já foi usado para perseguir vários jornalistas e escritores, incluindo o Nobel da Literatura Orhan Pamuk.
Esta lei tem sido um dos maiores entraves nas negociações entre a União Europeia e a Turquia. “A alteração do artigo 301 vai ser apresentada ao Parlamento esta semana”, disse o ministro da Justiça Ali Şahin, em conferência de imprensa.
Ainda não há pormenores quanto às alterações específicas da lei, mas sabe-se que a revisão deste artigo tornará crime “insultar o povo turco”, substituindo o vago termo “identidade turca”. Além disso, passa a ser obrigatório que o ministro da Justiça autorize a invocação do artigo 301, de forma a prevenir que os procuradores do Ministério Público usem a lei como instrumento político.
Apesar do apoio do Governo e da maioria parlamentar, a alteração à lei tem sido atrasada por receio da reacção dos nacionalistas. Apesar da discussão que tem gerado, a lei é maioritariamente apoiada pela população. Os Turcos que apoiam a adesão à União Europeia esperam que a alteração ao artigo 301 ajude nas negociações.
(Fonte: Reuters)
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