Durão Baroso: Turquia deve "convencer a Europa"

O presidente da Comissão Europeia considerou, ontem, que a Turquia pode vir a ser membro da União Europeia, se respeitar todos os critérios, mas defendeu que o país deve convencer a Europa que é do interesse desta a sua integração.

"A Turquia pode vir a ser membro da UE se respeitar todos os critérios", declarou José Manuel Durão Barroso, adiantando, no entanto, que a sua integração "põe problemas de uma grande sensibilidade" e que há países europeus contra a adesão. Tendo em conta que a adesão à União exige a unanimidade dos Estados membros e que se ganha "também pelas opiniões públicas", Durão Barroso defendeu que os Turcos devem "convencer a Europa" que é do interesse desta "integrar a Turquia".

O presidente da Comissão Europeia, que inicia a 10 de Abril uma visita oficial à Turquia, respondia a perguntas após a realização de uma conferência na Faculdade de Letras de Lisboa sobre "A Europa e os desafios da Globalização", no âmbito dos 10 anos da licenciatura em Estudos Europeus. Segundo Durão Barroso, a visita à Turquia, a terceira de um presidente da Comissão Europeia ao país, "é muito importante". A visita visa acompanhar o processo de reformas de aproximação do país à UE e ocorre no meio das disputas internas na Turquia entre o governo islamita e o Estado laico. Durão Barroso é acompanhado pelo comissário europeu para o Alargamento, Olli Rehn, que já criticou a decisão do Tribunal Constitucional da Turquia de abrir o processo para a ilegalização do partido no governo, o Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP, islamita moderado), por alegada acção contra o laicismo oficial do Estado. O comissário reiterou também que essa decisão do Tribunal Constitucional turco pode ameaçar a futura adesão do país à UE.

A propósito das adesões ao espaço comunitário, o presidente da Comissão Europeia declarou que "a Croácia será o 28 Estado membro, os países balcânicos poderão ser o conjunto seguinte e a Turquia poderá vir a seguir".

(Fonte: SIC)

Erdogan está ameaçado e precisa da UE

Artigo de Yavuz Baydar, colunista do jornal turco Today’s Zaman

O mais alto tribunal da Turquia tem de se pronunciar sobre dois pedidos de interdição de dois partidos presentes no Parlamento, um dos quais tem a maioria. Qual a gravidade da situação?

A Turquia está a mergulhar na pior crise desde o golpe militar em 1980. Dois dos cinco partidos com representação parlamentar estão ameaçados de serem banidos. O Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) e o pró-curdo DTP conseguiram quase 54 por cento dos votos nas eleições de Julho do ano passado e, juntos, têm 360 lugares no Parlamento. Nas províncias predominantemente curdas no Sudeste, estes partidos obtiveram 90 por cento dos votos. Todas as minhas fontes credíveis estão convencidas de que ambos vão ser mesmo banidos – portanto, os dois processos parecem já irreversíveis. As consequências na cena política e social são inimagináveis. O sistema pode não entrar em colapso, mas dizer que a situação é precária do ponto de vista da democracia é muito pouco.

Os apoiantes do AKP dizem que os procedimentos no Tribunal Constitucional são um golpe de Estado por meios legais. Pode dizer-se que são?

Há fortes sinais de uma acção legal bem engendrada para paralisar o AKP. Não é apenas uma acção legal, é uma acção política. Segue-se ao voto promovido pelo AKP – com a ajuda do ultranacionalista MHP e do pró-curdo DTP – para alterar a Constituição e autorizar o uso do véu islâmico nas universidades. Fora isso, não há muito mais no processo do que frases anti-seculares de deputados e presidentes de câmaras do AKP. É, de um ponto de vista legal, um caso ridículo, como tem sido descrito por muitos democratas na Europa. A acusação baseia-se num conjunto de discursos, mas o artigo 83 da Constituição garante a liberdade de todos os discursos – mesmo se eles constituírem um crime. Por isso, a acusação é inconstitucional e outra prova de quão politizado está o sistema judicial. O objectivo da “batalha legal” é derrubar [o primeiro-ministro Recep Tayyip] Erdoğan, invalidar o Governo e dividir o AKP – por esta ordem. A paralisia da democracia parlamentar está a tornar-se num facto.

Porquê?

Os prós e os contras podem ter sido calculados. O sistema burocrático nunca gostou do AKP. O processo de reformas tem sido consistentemente entendido como uma ameaça ao “sistema” que, aparentemente, queria uma erosão na maioria constitucional do AKP e a continuação de uma “velha ordem” sem os desafios de uma Constituição nova.

E o timing do caso contra o AKP?

O caso começou quando o AKP perdeu apetite por mais reformas europeias e demorou tempo a modificar o artigo 301 [que criminaliza o insulto à “identidade turca”]. Ao mesmo tempo, a aparente obsessão do AKP com o véu islâmico, a falta de comunicação e sinais contraditórios ajudaram a aumentar a tensão interna. Este clima pode ter proporcionado as condições perfeitas para a acção legal.

Como podem Erdoğan e [o Presidente Abdullah] Gül responder a esta acção? Se os líderes do AKP tentarem mudar a Constituição, o que acontece?

Erdoğan está perante a decisão “ser ou não ser”. Ele dá sinais de que vai ripostar com o mandato dado ao AKP nas eleições. Pode pegar em duas alterações constitucionais (que tornariam a proibição de partidos políticos muito mais difícil”) e levá-las a referendo. Tem uma maioria à justa para o fazer. Por isso, tem de fazer com que o AKP se mantenha unido. Mas pode haver dissidência e cisão no partido. Recep Erdoğan pode ainda tentar contar com os votos do pró-curdo DTP, mas o risco é que seja acusado de “cooperação com terroristas”. Além disso, o DTP quer do AKP que as acusações de separatismo violento não sejam razão para banir partidos. E isso não deve acontecer. Por isso, a liderança do AKP está a trabalhar num “pacote de liberdade”, que inclua mudanças constitucionais, leis dos partidos políticos e leis eleitorais e tenta chegar a consenso no Parlamento.

Se o AKP o fizer sozinho...

Pode levar as alterações (a interdição dos partidos) a referendo, com a aprovação de Gül, mas o CHP vai recorrer de novo ao Tribunal Constitucional. O tribunal irá – com certeza – decidir não apenas pela continuação da proibição do véu islâmico com base na actividade anti-secular (como quer o CHP) mas também – numa fase posterior – declarar o resultado do futuro referendo inválido com a mesma referência – “actividade anti-secular”. Por outras palavras, o acordo está feito. O AKP está encurralado, e apenas uma batalha democrática com a mesma aliança reformista pode quebrar este círculo vicioso. É possível ao AKP fazer campanha por reformas europeias, incluindo uma nova Constituição, com nova mobilização de massas? É muito difícil de dizer. Acho que não.

O que sabemos sobre a popularidade de Erdoğan na opinião pública turca? Aumentou ou diminuiu desde as eleições?

Algumas sondagens do mês passado mostram que o AKP está agora acima dos 50 por cento.

O que deve a UE fazer agora?

Se Erdoğan estiver determinado a fazer mais reformas políticas no espírito da UE, os líderes europeus – todos e cada um deles – deveriam telefonar-lhe e até apoiá-lo publicamente. Isto despertaria o entusiasmo sobre a Turquia na UE e causaria certamente dificuldades nos círculos antidemocráticos.

É possível definir o papel de Deniz Baykal, líder da oposição social-democrata?

Se fizermos um flashback aos discursos muito ameaçadores de Baykal ficamos com a impressão de que ele sabia que o AKP ia ser acusado antes mesmo de se tornar público. Agora tem sido muito favorável à opção de banir tanto o AKP como o DTP. Não tem mostrado qualquer interesse em defender a democracia turca. A Internacional Socialista devia mesmo considerar expulsar o partido de Baykal por este motivo. O CHP não é um partido político, é parte do aparelho do Estado, serve os interesses dos burocratas. Não devia ser membro da Internacional Socialista porque não está a defender a democracia.

(Fonte: Público)

Protestos e detenções na passagem da chama olímpica por Istambul

Oito pessoas foram presas durante a passagem da tocha olímpica por Istambul.

Os manifestantes detidos protestavam contra a China e a favor da independência do Turquistão Oriental, região pertencente à província de Xinjiang.

Segundo informações da imprensa turca, os protestantes pertenceriam ao grupo Alperen Ocakları, de ideologia ultranacionalista.

Os protestos tiveram início quando a patinadora Tuğba Karademir acendeu a chama olímpica.

Os protestos, no entanto, não afectaram a passagem da tocha por Istambul.

(Fonte: A Tarde)

Chipre: Ban Ki-moon saúda abertura da Rua Ledra

O secretário-geral das Nações Unidas (ONU) saudou hoje a abertura da Rua Ledra no centro de Nicósia dividida, que classificou de "símbolo de um novo clima de esperança" para a reunificação insular.
Um comunicado distribuído na sede da ONU em Nova Iorque destaca que esta artéria em pleno centro da capital cipriota foi encerrada em 1963, quando se começaram a agudizar as hostilidades entre as comunidades cipriotas grega e turca, escassos três anos depois da independência do Reino Unido.
O texto sublinha a determinação da ONU em contribuir para o "delicado processo" negocial recentemente retomado pelas partes, para a reunificação da ilha.
A Rua Ledra liga as partes grega e turca de Nicósia, através da "linha verde" (zona tampão) da ONU.
Chipre está dividido desde 1974, ano das duas invasões militares consecutivas da Turquia, para impedir a anexação à Grécia - como pretendiam golpistas cipriotas-gregos - e a "limpeza étnica" dos cipriotas-turcos por um grupo terrorista ultra-nacionalista helénico (EOKA-B).
O contencioso ficou desbloqueado com a eleição, há dois meses, do novo presidente cipriota, Demetris Christofias, que se reuniu com o líder cipriota-turco Mehmet Talat a 21 de Março, anunciando o reatar das negociações para Junho.

(Fonte: RTP)

Chipre: Aberta passagem simbólica em Nicósia

Um novo ponto de passagem encerrado há 45 anos foi ontem aberto no centro de Nicósia, a última capital dividida do mundo, assinalando uma etapa simbólica nos esforços de reunificação de Chipre.
Representantes das edilidades cipriota grega e turca assistiram à cerimónia de abertura do novo ponto de passagem na zona tampão de Nicósia, administrada pela ONU, que separa o norte e o sul da capital.
A vedação metálica que impedia o acesso à terra de ninguém do lado cipriota-grego de Nicósia foi retirada antes do amanhecer.
Em Março de 2007, as autoridades cipriotas-gregas demoliram o muro que separava os dois sectores norte e sul para o substituir por uma simples vedação em chapa metálica, dois anos depois do derrube do muro no sector turco.
Foi esta vedação, bem como um posto de guarda anexo, que foram desmantelados por uma dezena de soldados na rua Ledra, uma popular rua pedonal de comércio e cafés na parte antiga da dividida capital.
As barreiras desta rua foram a primeiras a ser erguidas em Nicósia na sequência das violências entre as duas comunidades cipriotas em 1963.
Estes incidentes levaram no ano seguinte à intervenção da ONU, que desde então mantém forças estacionadas na ilha.
Chipre está dividida desde 1974, após uma invasão da Turquia em resposta a um golpe de Estado de apoiantes da junção de Chipre com a Grécia.

(Fonte: RTP)

Primeiro-ministro turco diz que o seu partido se defenderá das acusações

O primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdoğan, disse hoje que os seus correligionários defenderão de forma tranquila e responsável o governante Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) no processo aberto pelo Tribunal Constitucional para julgar a sua legalidade.
"Convocamos a nossa gente a não dar nenhuma oportunidade às provocações dos mercadores do medo. Desejamos e esperamos que a justiça, a democracia e a Turquia triunfem no final do processo", disse Erdogan ao grupo parlamentar do AKP.
"O nosso sistema democrático e judicial sairá fortalecido deste teste", afirmou o chefe do Governo. "Não pode haver uma diferença entre o Estado e a população. Trabalhamos para o bem do povo. O processo do Tribunal (Constitucional) foi iniciado. Não é um assunto pessoal. É um assunto da Turquia, um assunto do futuro do nosso povo", disse Erdoğan.
O Tribunal Constitucional da Turquia decidiu ontem realizar uma audiência sobre o processo de ilegalização do governante AKP, após solicitação, em 14 de Março, do Procurador Geral do Estado Abdurrahman Yalçınkaya.
O Procurador pede a ilegalização do AKP e a inabilitação política de 70 dos seus membros, incluindo o primeiro-ministro Erdoğan, com base no argumento de que o partido se transformou num núcleo de atividades contra o laicismo.

(Fonte: EFE)

Turkish Airlines pode utilizar este Verão um A330 em resultado do aumento de passageiros

A Turkish Airlines pode vir a utilizar um avião A330 em alguns voos entre Lisboa e Istambul neste Verão, em virtude da grande procura que se tem registado, e que já esgotou algumas partidas, disse Metine Kalyoncu, o director da companhia em Portugal.
"Em Julho, Agosto e Setembro há já voos que estão completos", afirmou o executivo, à margem da Caravana dos Líderes, que arrancou ontem em Lisboa.
No Verão, a Turkish vai substituir o B-737-800 com que opera actualmente, pelo A321, aumentando a capacidade de 167 para 181 lugares.
Até Junho as reservas já estão em 70% e o número de passageiros aumentou 18,2%, referiu o executivo, demonstrando alguma esperança em que este valor se mantenha.
Um dos planos da companhia é manter três voos no Inverno. "Poderá ser uma possibilidade, mas ainda não está definido”, refere Metine Kalyoncu.
Em 2007, a Turkish Airlines transportou 30 mil passageiros de Lisboa para Istambul, e 10 mil passageiros de Istambul para Lisboa, com um load factor de 59%.
“Do total de bilehtes nesta rota, 27% são emitidos na Turquia, o resto é em Portugal”, acrescenta ainda o executivo.

(Fonte: Presstur)

Milão vai organizar a Expo 2015 em detrimento de Izmir

A cidade italiana de Milão foi escolhida nesta segunda-feira para realizar a Exposição Universal 2015, em detrimento de Izmir, na Turquia, informou o Gabinete Internacional de Exposições.
A capital económica italiana centrou a sua campanha no tema "alimentar o planeta, energia para a vida", que recebeu, entre outros o apoio do ex-vice-presidente americano e Prémio Nobel da Paz, Al Gore.
Milão obteve 86 votos, e Izmir, 65, do total de 151 países participantes da votação, informou o seu dirigente, Jean-Pierre Lafon.
O presidente turco Abdullah Gül e o chefe de Governo italiano, Romano Prodi, estiveram ontem em Paris para defender a candidatura das suas cidades.

(Fonte: AFP)

Tribunal Constitucional vai analisar pedido de ilegalização do partido no poder

O Tribunal Constitucional da Turquia aceitou examinar a petição entregue por um Procurador pedindo a ilegalização do partido no poder, acusado de actividades anti-laicas, e a suspensão da actividade política dos seus dirigentes, incluindo o actual primeiro-ministro.
A decisão de analisar as actividades do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) foi tomada por unanimidade entre os 11 juízes conselheiros do TC, reunidos, ontem de manhã, durante quase cinco horas na sede da instância. Foi ainda decidido, por maioria, incluir neste processo o Presidente da República, Abdullah Gül, que se desvinculou do partido desde que assumiu o cargo, mas que pertenceu durante anos aos quadros do AKP.
Em declarações aos jornalistas, o vice-presidente da instância, Osman Paksut, explicou que os juízes se limitaram a declarar que o recurso é admissível do ponto de vista formal, não tendo adoptado qualquer posição sobre o conteúdo do mesmo. Ainda assim, a iniciativa promete abrir um novo foco de tensão entre o AKP, um partido nascido nos meandros islamitas turcos, no poder desde 2002, e a elite militar e judicial do país, bastião do laicismo da República turca.
A petição no seio da discórdia foi apresentada, no passado dia 14, por Abdurrahman Yalçınkaya, procurador chefe do Tribunal de Recurso de Ancara, que acusa o AKP de se ter tornado “um foco de actividades contrárias à laicidade”, apresentando como exemplo o fim da lei que proibia o uso do véu islâmico nas universidades. Além da ilegalização do AKP, o procurador pede que 71 dos seus dirigentes sejam banidos da actividade política pelo prazo de cinco anos, incluindo Recep Tayyip Erdoğan, actual primeiro-ministro e líder do partido, e Abdullah Gül.
O tribunal vai analisar agora a questão de fundo, sendo que o AKP tem um mês para apresentar a sua defesa, um prazo que poderá ser prorrogado a pedido da formação.
Yalçınkaya apresentou a polémica petição semanas depois de o AKP, que detém maioria no Parlamento, ter aprovado uma reforma que autoriza o uso do véu islâmico nas universidades, pondo fim a uma proibição que durava há décadas. Desde então, várias universidades puseram em prática a nova legislação, mas algumas continuam a impedir as alunas de envergar o véu. Noutras instituições, os responsáveis adiantaram que vão manter a proibição até que a lei seja regulamentada, estipulando, por exemplo, se devem ser autorizados símbolos de um Islão mais radical como o chador (véu comprido que cobre a mulher dos pés à cabeça) ou a burqa (que tapa mesmo a cara).
A separação entre religião e política é um dos pilares da República turca, fundada após a I Guerra Mundial por Mustafa Kemal Atatürk, ainda que 99 por cento da população seja muçulmana.
Em 2002, a chegada ao poder do AKP, um partido conservador nascido nos meios islamitas turcos, desencadeou um conflito com as elites judiciais e militares, considerados os defensores da laicidade do Estado. Apesar de garantir que não pretende transformar a Turquia num Estado islâmico e das reformas que promoveu para aproximar o país da UE, o Governo de Erdoğan (cuja mulher enverga o véu islâmico) continua a ser acusado de ataques ao secularismo.
Na última década, o Tribunal Constitucional ilegalizou dois partidos islamitas (o Refah em 1998 e o Fazilet, em 2001), em cujos quadros militavam alguns dos actuais dirigentes do AKP.

(Fonte: Público)

Turkish Airlines é a partir de hoje membro da Star Alliance

A Turkish Airlines tornou-se esta terça-feira na 20ª companhia aérea membro da Star Alliance.
"Com esta adesão, os clientes dispõem agora de mais 31 destinos à sua escolha, sobretudo na Turquia, Ásia Central e Médio Oriente, beneficiando assim da mais lata gama de opções de sempre oferecida pela Rede da Star Alliance. No conjunto, a aliança de companhias aéreas com mais experiência no mundo oferece agora aos seus clientes 18 mil voos diários para 965 aeroportos em 162 países", revela em comunicado.
Com esta entrada, a Turkish Airlines passa agora a oferecer uma série de novos serviços. É o caso do "check-in" e despacho de bagagem a partir do aeroporto de origem em viagens que envolvam mais do que uma companhia-membro da aliança.

(Fonte: Agência Financeira)