Ali Babacan: "A Turquia está determinada a ser um país verdadeiramente democrático"

Ali Babacan, o novo ministro dos Negócios Estrangeiros da Turquia, esteve presente no encontro informal de ministros europeus dos Negócios Estrangeiros que decorreu em Portugal, na cidade de Viana do Castelo, nos dias 6 e 7 de Setembro.

Em declarações aos jornalistas, no Sábado, disse que a Turquia está determinada a tornar-se num "país verdadeiramente democrático". "Temos uma intenção muito clara de mudar as coisas na Turquia, de tornar a democracia turca uma democracia de primeira classe, de transformar a Turquia num país verdadeiramente democrático onde as leis funcionam, onde as pessoas exercem os seus direitos, e onde os direitos fundamentais são respeitados", disse Babacan na sua primeira aparição na cena europeia como ministro dos Negócios Estrangeiros.

Babacan insistiu no facto de que o seu país não vai operar reformas "só para produzir um relatório excelente". "O que nós fazemos é para o nosso país e para o nosso povo", disse.

(Fonte: AFP)

Atentado na Sinagoga Neve Şalom foi há 21 anos

No dia 6 de Setembro de 1986, uma sinagoga de Istambul, na Turquia, foi invadida por três homens armadas que lançaram granadas e metralharam pessoas que rezavam. Morreram 22 pessoas.
O grupo xiita “Resistência Islâmica” afirmou que o atentado foi uma resposta a ataques israelitas no Líbano.

(Fonte: Globo)

MNE britânico defende adesão da Turquia como "objectivo claro" dos 27

O ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, David Miliband, escreve num artigo hoje publicado que a União Europeia tem de definir a adesão da Turquia como "objectivo claro".
Para "aproximar a Europa da Ásia, mostrar que os traços comuns da humanidade esbatem as diferenças religiosas, não há melhor país do que a Turquia", afirma Miliband num artigo publicado no "Daily Telegraph".
Por isso, sustenta, a União Europeia (UE) "precisa, como objectivo claro, da integração da Turquia como membro de pleno direito".
O ministro britânico encontra-se actualmente em viagem por cinco países europeus (Roménia, Turquia, Itália, Espanha e Portugal).
Na Turquia, David Miliband vai encontrar-se com o seu homólogo, Ali Babacan, responsável pelas negociações com a União Europeia, com o primeiro-ministro Recep Erdoğan e com o recém-eleito Presidente Abdullah Gül.
"A Turquia e o resto da Europa estão ligados pelas mesmas convicções democráticas e pelos mesmos interesses", acrescentou Miliband no artigo no "Daily Telegraph".
A adesão da Turquia à UE "iria ajudar a aprofundar esses interesses e valores partilhados e a apagar as diferenças".
Mas o governo turco, referiu, terá, "pelo seu comportamento (....) ajudar a desarmar os seus críticos", considerando crucial que as autoridades turcas resolvam os problemas relacionados com a liberdade de expressão e evoluir na questão de Chipre.
A Turquia encetou em Outubro de 2005 negociações para a adesão à UE, o que tem provocado divisões entre os 27 países membros sobre a adesão do país muçulmano.

(Fonte: Público)

Adesão à UE: povo turco deve ser chamado a decidir

No forum de ideias Socialismo 2007, o historiador François Georgeon fez uma comunicação dirigida à compreensão das características da laicidade imposta por Atatürk, ideólogo e construtor do actual Estado turco em 1923. Sublinhou a ideia de que esta laicidade, inspirada por ideias da revolução francesa, teve características próprias tendo-se tornado uma das marcas da própria identidade nacional. Miguel Portas abordou o projecto europeu, lembrando algumas etapas na evolução da CEE para a UE actual. Frisou que o actual projecto europeu de esquerda passa pela defesa duma união política culturalmente inclusiva e não apenas económica. Por isso a decisão final sobre a adesão deve caber ao povo turco.
François Georgeon começou por afirmar que uma perspectiva histórica é necessária para desconstruir os reflexos duma série de ideias feitas sobre a cultura turca, fruto de visões essencialistas e eurocêntricas sobre a Turquia. A esta visão simplista e redutora contrapôs uma visão histórica rica e profundamente informada que facilita uma abordagem à contemporaneidade deste Estado pouco conhecido dos Portugueses.
A Turquia é um estado jovem (as fronteiras actuais datam do armistício de 1939, na sequência portanto da segunda guerra mundial) com uma antiquíssima história e uma grande diversidade cultural e pluralidade nacional: os primeiros vestígios de escritos turcomanos datam dos séc. VII a VIII e foram encontrados nas margens do lago Baikal no sul da Sibéria.
Com o império otomano era o poder político que controlava a hierarquia religiosa, o islamismo era a religião seguida pela maior parte da população. O laicismo de Mustafa Kemal Atatürk (1888-1938), conhecido como "o pai dos Turcos" e criador da República turca, foi certamente influenciado pelo ideário revolucionário francês. Mas o kemalismo prolonga sim essa forma de controle não estabelecendo separação entre poderes, assumindo portanto características diferentes do laicismo francês, e contribuindo para o reforço desse novo poder central.
Nesta linha ideológica, a religião deveria passar a ficar confinada à esfera privada, tendo certas formas de religiosidade tradicional passado a ser encaradas como retrógradas e associadas a uma "Idade Média". Velhos tempos se queriam deixar para trás em nome do progresso e duma ocidentalização reclamada como valor intrínseco à própria cultura turca e sustentada por uma longa vizinhança na Europa.
Disto resulta que, na análise de Georgeon, a europeização não é uma realidade recente estando pelo contrário associada à própria ideia da formação do Estado turco.
Miguel Portas, deputado europeu pelo Bloco, referiu o processo da evolução da CEE para a União Europeia. Começou por abordar os critérios de Copenhaga para o alargamento (estabilidade das instituições e garantia da democracia e do Estado de direito; respeito pelos direitos humanos incluindo os das minorias; existência duma economia de mercado). Fez notar que se os mesmos critérios usados para tentar impedir a adesão da Turquia tivessem sido aplicados aos actuais membros, alguns deles certamente não teriam sido aceites. E que a decisão final e fundamental passa pela expressão da própria vontade livremente expressa pelo povo turco.
Referiu o enorme apetite por este novo mercado, tal como noutras adesões, e a necessidade de amortecer financeiramente os custos sociais de tal integração. Que as condições políticas e económicas são muito diferentes das dos estados membros, com uma tutela militar e sem verdadeira democracia, tendo o estado um forte controle sobre a economia que passa pelas máfias económicas. Acrescentou que as esquerdas curdas estão persuadidas que a adesão poderá dar um contibuto para a abertura política do regime e para a luta por uma verdadeira democracia e pelos direitos dentro do país. O mesmo se poderá dizer sobre a questão cipriota.

François Georgeon é historiador e especialista em estudos otomanos e turcos do CNRS (instituição nacional de investigação françesa).

(Fonte: Bloco de Esquerda)

Erdoğan promete mais democracia

O novo Governo turco saído das legislativas de 22 de Julho comprometeu-se ontem a consolidar a democracia e a estabilidade económica, a acelerar a integração na União Europeia e a elaborar uma Constituição mais liberal.
Os objectivos do Executivo para os próximos cinco anos, aprovados pelo novo presidente Abdullah Gül, foram anunciados no Parlamento pelo primeiro-ministro, Recep Tayyip Erdoğan, que leu perante os deputados o programa do segundo Governo do seu Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP). "A Turquia tem direito a uma Constituição civil e democrática, que será fruto de um amplo compromisso", afirmou Erdoğan, sublinhando que o novo texto alargará o campo das liberdades individuais na Turquia, país que encetou em 2005 difíceis negociações de adesão à UE. Sublinhou que o seu Governo trabalhará para um respeito "total" pelos critérios políticos e democráticos de Copenhaga, que qualquer país candidato à UE deve acatar. "Independentemente de serem oficialmente abertos ou não capítulos (de negociação), as reformas em vários domínios prosseguirão", declarou Erdoğan.

(Fonte: Jornal de Notícias)

Miguel Portas: "Adesão da Turquia à UE deve ser económica e política"

O eurodeputado do Bloco de Esquerda Miguel Portas defendeu hoje que a adesão da Turquia à União Europeia, a acontecer, deve ser não só económica mas também política.
"O processo de negociação deve ser levado até ao fim, com seriedade, na base dos critérios que a União Europeia definiu. Se as negociações chegarem a bom termo, então compete aos Turcos decidirem se querem ou não", defendeu Miguel Portas.
"O que não pode acontecer, porque isso seria ter dois pesos e duas medidas, é a União Europeia querer o mercado da Turquia, sem dar a possibilidade aos Turcos de estarem representados nas instituições europeias", frisou o eurodeputado e dirigente do BE.
Miguel Portas falava num debate no Fórum Socialismo, no segundo dia da Universidade de Verão do Bloco de Esquerda, que encerrará Domingo com uma intervenção do coordenador da comissão política, Francisco Louçã.
O eurodeputado criticou ainda os "líderes conservadores que bloqueiam o processo porque querem apenas o mercado que a Turquia representa" e não uma adesão que tenha consequências políticas.
"Nicolas Sarkozy quer a Turquia, quer a Anatólia inteira, e se a puder ter como mercado sem os votos, tanto melhor", criticou o dirigente bloquista.

(Fonte: Diário Digital)

Pentágono avalia se armas fornecidas ao Iraque passaram pela Turquia

Um alto funcionário do Pentágono irá ao Iraque na próxima semana para investigar se armas americanas fornecidas às forças de segurança iraquianas foram encontradas na Turquia.
O porta-voz do Pentágono, Geoff Morrell, afirmou na quarta-feira que não havia, até o momento, provas de que as armas fornecidas pelos americanos tenham sido utilizadas por rebeldes iraquianos contra as forças americanas ou pelos insurgentes do ilegalizado Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) contra o exército turco.
E acrescentou: "se as armas vindas dos Estados Unidos chegaram às mãos de criminosos ou de terroristas na Turquia, isso não seria resultado de uma política deste departamento ou do governo americano".
Jim Haynes, conselheiro do Pentágono, foi à Turquia no mês passado para discutir estas questões depois das inquietações demonstradas pelo governo turco em Washington no mês de Maio.
De acordo com Ancara, os rebeldes do PKK utilizam o norte do Iraque como base das operações lançadas contra o exército turco, e a Turquia não exclui uma incursão militar no Iraque.

Numa análise aos números de série, as autoridades americanas confirmaram que algumas armas foram encontradas pela polícia turca depois de crimes violentos.
É possível que este armamento tenha sido perdido ou roubado em combate contra insurgentes iraquianos e depois contrabandeado pela Turquia, afirmou o jornal New York Times citando autoridades americanas.

(Fonte: AFP)

Gül e a sua definição de secularismo no seu primeiro discurso como presidente

O novo presidente da República, Abdullah Gül, descreveu o secularismo como a regra da harmonia social e um modelo que permite diferentes estilos de vida, no seu primeiro discurso como presidente da República.

Esta declaração de Gül foi recebida por muitos como uma nova definição de secularismo, provocando críticas de alguns secularistas.

“Foi um bom discurso. Foi bom porque protegeu abertamente a democracia, uma característica secular da República,” escreveu o colunista do jornal Milliyet, Hasan Cemal.

Com essa abordagem do secularismo, Gül alarga o entendimento oficial do princípio base que é a "separação entre Estado e religião." Embora não exista nenhuma descrição de secularismo na Constituição, o artigo 24 estabelece a liberdade religiosa mas ao mesmo tempo limita o abuso da religião com fins políticos.
“Sabemos que Gül vem de um movimento islamita e que é um homem religioso. Mas há dois pontos que ele não pode subestimar,” disse Ruşen Çakır, um analista político que tem seguido de perto o Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) há vários anos. “Se ele se tornou presidente, não foi só graças à democracia, mas também graças ao secularismo, que permite que pessoas religiosas acedam ao mais alto posto do Estado. O secularismo, que significa que o Estado deve ser neutro relativamente a todas as religiões, é muito mais necessário às pessoas religiosas, do que àqueles que não são muçulmanos ou que não têm uma forte relação com o Islão,” acrescentou.
No passado, os esforços de conservadores para criarem a sua própria definição do secularismo provocaram tensões internas no país. O anterior presidente do Parlamento, Bülent Arınç, disse abertamente que havia a necessidade de redefinir o secularismo. Acentuou que o secularismo assegura a liberdade de todas as actividades religiosas, numa tentativa de fazer prevalecer a ideia de liberdade de religião. O anterior presidente, Ahmet Necdet Sezer, criticou os esforços de Arınç em descrever o secularismo à sua maneira.

“A protecção do secularismo deve ser uma prioridade para Gül se ele quiser transformar esta potencial crise numa oportunidade,” disse Çakır.
Atilla Kart, um deputado do Partido Republicano do Povo (CHP) e membro da Comissão Constitucional, diz ter a impressão que Gül descreveu o secularismo em linha com o seu real propósito. Contudo, Gül devia ter focado o ponto de que a religião se tornou um instrumento de ganhos políticos e que existem esforços para impôr regras religiosas nos assuntos do Estado. Estes foram os pontos que faltam ao seu discurso,” disse Kart.
O deputado do CHP também disse que Gül tem de clarificar como é que lidaria com tal ameaça durante a sua presidência. “Este é o ponto para o qual o presidente devia dar garantias. O presidente é imparcial mas tem de estar ao lado da protecção dos princípios fundamentais e do secularismo, não só através da retórica mas com acções concretas," disse.
Entretanto, o professor de direito e ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, Mümtaz Soysal, diz que a descrição de Gül está incompleta. Gül não referiu o facto de que o secularismo requer uma total separação do Estado e dos assuntos religiosos. Gül e circulos com a mesma mentalidade, consideram o secularismo só como liberdade religiosa. “Não é bom para ele começar com tal descrição. Isto é preocupante para o futuro,” disse Soysal.
“Em democracia, que é um sistema de direitos e liberdades, o secularismo, um dos princípios seculares da nossa República, é não só um modelo que permite a liberdade de diferentes estilos de vida, como é também uma regra de harmonia social. O compromisso com o princípio do secularismo é também a via mais expediente para se eliminarem conflitos e elementos de altercação que de tempos a tempos se manifestam em todas as sociedades. Quando pensarmos nas realidades e sensibilidades inerentes à nossa geografia, compreenderemos melhor o significado do princípio do secularismo, que também garante a liberdade de religião e de consciência.”

Gul: Turquia precisa trabalhar arduamente para se juntar à UE

A Turquia precisa de trabalhar arduamente no sentido de realizar reformas, com o objectivo de se juntar à União Europeia, afirmou hoje o recém-eleito presidente do país, Abdullah Gül, durante a cerimónia de posse.
"É imperativo para o nosso país que realizemos as reformas políticas e económicas para caminharmos no sentido de sermos membros da UE», disse Gül, acrescentando que a Turquia pode tomar no futuro a sua própria decisão sobre ser membro do bloco.
Gül, que foi ministro dos Negócios Estrangeiros e preparou a proposta turca para a UE, foi hoje eleito presidente, na terceira ronda de votação no Parlamento, pondo termo a meses de incerteza sobre quem seria o próximo presidente do país.

(Fonte: Diário Digital)

As grandes datas da Turquia

As datas-chave desde a proclamação da República na Turquia até hoje.

O Parlamento recebeu, nesta terça-feira, Abdullah Gül, ex-islamita, como líder máximo do Estado.

1923 - Proclamação da República turca por Mustafa Kemal, eleito presidente;

1924 - Abolição do califado e votação das primeiras leis laicas;

1938 - Morte de Mustafa Kemal, apelidado de Atatürk, o "pai dos turcos";

1945 - Turquia passa para o lado dos aliados, depois de ter se mantido neutra durante a guerra;

1946 - Instauração do pluripartidarismo;

1950 - Primeiras eleições livres, vitória do Partido Democrata;

1952 - Adesão da Turquia à Aliança Atlântica;

1960 - Golpe de Estado. O primeiro-ministro Adnan Menderes é condenado e executado;

1963 - Acordo de associação com a Comunidade Económica Européia (CEE);

1971 - Novo golpe de Estado provocando a queda de Suleyman Demirel.

1974 - As forças turcas intervêm em Chipre e ocupam o norte da ilha. Em 1983, proclamam a "República Turca de Chipre do Norte" (RTCN, reconhecida apenas por Ancara);

1980 - Golpe de Estado: o Parlamento é dissolvido e os partidos políticos têm suas atividades proibidas;

1984 - Início da insurreição do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) que reivindica a independência do sudeste, maioritariamente Curdo. Nesta revolução, morreram mais de 37.000 pessoas.

1990-1991 - Durante a guerra do Golfo, a Turquia alia-a à coligação internacional que expulsou o Iraque do território do Kuwait;

1995 - Acordo de união aduaneira com a União Europeia;

1996 - O islamita Necmettin Erbakan torna-se primeiro-ministro mas deixa o poder um ano depois devido à pressão dos militares. O seu partido, o Refah, é dissolvido em 1998.

1999 - Prisão do líder do PKK, Abdullah Öcalan, por parte do comando russo no Quénia;

Terramoto em Izmit provoca 20.000 mortos;

2002 - Reformas democráticas, entre elas a abolição da pena de morte e a concessão de direitos culturais aos Curdos; vitória do AKP, oriundo do movimento islamita, nas eleições legislativas. Abdullah Gül é nomeado primeiro-ministro;

2003 - Recep Tayyip Erdoğan, líder do AKP, é nomeado primeiro-ministro; durante a ofensiva dos Estados Unidos no Iraque, Ancara não aceita o envio de tropas americanas para a Turquia, mas autoriza o sobrevoo no país; em Novembro ocorrem atentados contra sinagogas e alvos britânicos em Istambul reivindicados por uma célula da Al-Qaeda. Morreram 63 pessoas nos ataques.

2005 - Abertura das negociações de adesão à UE.

2006 - Visita do Papa Bento XVI.

2007 - Em Julho, o AKP sai vitorioso das legislativas antecipadas depois de uma crise política.

(Fonte: AFP)