Avançam os esforços para uma coligação de centro-esquerda

O Partido Republicano do Povo (CHP), principal força da oposição no Parlamento turco, informou hoje que se apresentará nas eleições juntamente com o Partido da Esquerda Democrática (DSP).
A centro-esquerda turca segue o exemplo dos dois partidos de centro-direita, o Partido da Terra Mãe (ANAVATAN) e o Partido da Justa Via (DYP), que anunciaram no Sábado uma candidatura conjunta.
O líder do CHP, Deniz Baykal, disse hoje à imprensa que as negociações com o DSP progrediram sem problemas e foram concluídas com um acordo positivo.

"Não havia problema algum. Vamos cooperar nas eleições com o objetivo de unificar os partidos no futuro", afirmou.
Os dois partidos vão apresentar-se nas eleições com a sigla do CHP e com a inclusão de candidatos do DSP nas listas.

O DSP obteve nas últimas eleições de 2002 apenas 1,2% dos votos, contra os 19% do CHP.
O DYP e o ANAVATAN anunciaram no Sábado a sua unificação sob o nome de Partido Democrático, com o que esperam superar os 10% dos votos, o mínimo necessário para entrar no Parlamento.

Erdoğan espera que a eleição de Sarkozy não prejudique a Turquia

O primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, espera que a vitória de Nicolas Sarkozy em França, não prejudique o processo de aproximação da Turquia à União Europeia ou as relações bilaterais com esse país.
Na sua mensagem de felicitação a Sarkozy, Erdoğan expressou também a sua esperança de que a decisão do povo francês seja "positiva para todos". Disse igualmente esperar que as declarações feitas pelo presidente eleito da França durante a campanha eleitoral não tenham um impacto negativo nas relações mútuas.
Sarkozy manifestou reiteradas vezes durante a campanha que se opunha à entrada da Turquia na UE e propunha, por outro lado, uma união mediterrânea na qual a Turquia pudesse desempenhar um papel importante.

(Fonte: EFE)

Arménia não quer observadores turcos nas eleições legislativas do próximo Sábado

As autoridades arménias recusaram a presença no país de observadores turcos independentes que trabalham com o Grupo Europeu de Cooperação e Segurança (AGIT).

Um grupo de observadores turcos, integrado na AGIT, uma organização internacional envolvida regularmente na observação de procedimentos eleitorais, dirigia-se para Yerevan para verificar o processo eleitoral arménio agendado para o próximo Sábado. Entretanto, quando já estavam no aeroporto de Istambul, prontos para seguirem para Yerevan, foi-lhes transmitido o veto à sua presença.

A data das eleições pode ser alterada

No Domingo o Parlamento não conseguiu eleger Abdullah Gül, em virtude de não estar presente uma maioria de 2/3 (367) de deputados no Parlamento. Como consequência, o único candidato presidencial, Abdullah Gül, retirou a sua candidatura.
Agora, sucedem-se as discussões legais relativamente à data das eleições gerais, marcada para 22 de Julho.

Ontem, o Parlamento repetiu a primeira volta das eleições presidenciais. O presidente do Parlamento, Bulent Arınç, abriu a sessão a agiu de acordo com a decisão do Tribunal Constitucional. Depois de duas chamadas com intervalo de 10 minutos, Arınç encerrou a sessão, dizendo que só estiveram presentes 356 deputados na primeira chamada e 358 na segunda. De seguida, anunciou que haverá nova repetição da primeira volta no dia 9 de Maio, apesar do inevitável afastamento de Abdullah Gül. Mesmo antes do início da sessão, Adullah Gül já tinha declarado que caso não conseguisse o quórum necessário para ser eleito, retiraria a sua candidatura.
No dia 27, altura da primeira votação entretanto anulada pelo Tribunal Constitucional, estiveram presentes 361 deputados, número para o qual terão contribuido três deputados do partido ANAVATAN que ontem não estiveram presentes.
Entretanto, os acontecimentos de ontem geraram novas discussões sobre a data das eleições. A data de 22 de Julho, para a realização de eleições gerais, já foi aprovada pelo Parlamento. Contudo, de acordo com o artigo 102 da Constituição, as eleições gerais podem acontecer de imediato, após a falta de quórum. De acordo com Mümtaz Soysal, um reconhecido professor de Direito, as eleições gerais podem realizar-se dentro de 45 dias, "mas compete à Comissão de Eleições (YSK) decidir," disse.
O líder do grupo parlamentar do AKP, Faruk Çelik, pôs de parte a ideia de que a data das eleições gerais possa ser alterada. "A decisão do YSK é definitiva. Não pode ser levada a outro tribunal."
Outro debate político entre o maior partido da oposição, o Partido Republicano do Povo (CHP), e o partido do governo, o Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), é sobre se o Parlamento pode continuar as suas actividades ou não. O Presidente da Comissão Constitucional do Parlamento e membro do AKP, Burhan Kuzu, disse que o Parlamento deverá continuar com os trabalhos. O presidente do Parlamento e também membro do AKP, Bulent Arınç, também apoia esta ideia. Contudo, os membros do CHP argumentam que o Parlamento não pode continuar as suas actividades legislativas. Mümtaz Soysal partilha da mesma posição e disse: “este Parlamento não pode eleger o presidente. De acordo com o artigo 102, a única coisa a ser feita é partir para eleições gerais e não para legislação.”
Com este impasse político, a questão que se coloca é “o que irá acontecer a seguir?”
O partido do governo (AKP) insiste nas emendas à Constituição para que o presidente possa ser eleito pelo povo. O AKP pensa colocar duas urnas no dia 22 de Julho, uma para as eleições legislativas e outra para as presidenciais. No entanto, será difícil que todo o processo legal seja concluído até essa altura.

Barroso adverte Sarkozy de que seria um "erro" parar negociações com a Turquia

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, advertiu hoje que seria um "erro" questionar agora as negociações entre a União Europeia e a Turquia, como propôs o vencedor das eleições presidenciais francesas, Nicolas Sarkozy.
Durão Barroso lembrou que a Comissão Europeia negocia a adesão com a Turquia sob um mandato aprovado por "unanimidade" pelos Estados-membros e afirmou que, "caso um Estado ou vários queiram suspender ou mudar este mandato, deverão assumir a iniciativa e as consequências." "A nossa posição é que devemos prosseguir as negociações. Seria um erro questionar agora as negociações com a Turquia, sobretudo neste momento, em que passa por uma situação difícil," afirmou em resposta a uma pergunta em entrevista colectiva, na qual leu uma mensagem de felicitação pela vitória do conservador Sarkozy.
"Recomendamos aos países-membros que não adoptem uma postura definitiva [relativamente à Turquia], enquanto as negociações não forem concluídas," acrescentou Durão Barroso.
Sarkozy rejeita plenamente a eventual entrada da Turquia na UE e defende uma União Mediterrânea com países das duas margens do mar, dedicada a fomentar o desenvolvimento e o controle da imigração.

(Fonte: EFE)

Coligação centro-direita entre DYP e ANAVATAN = Partido Democrata

O presidente do Partido da Justa Via (DYP), Mehmet Ağar, e o presidente do Partido Terra Mãe (ANAVATAN), Erkan Mumcu, assinaram no Sábado um protocolo de coligação.
O nome do novo partido será Partido Democrata e o logotipo um cavalo branco sobre a silhueta vermelha do mapa da Turquia.

O protocolo assinado por ambos refere: "a nossa vontade é a de começar de novo sem repetir os erros, deixar de lado conflitos do passado e promover um espírito vivo para o futuro das nossas crianças."

Abdullah Gül retirou candidatura

Realizou-se hoje, às 11 horas locais, a repetição da primeira volta das presidenciais.
O acto, transmitido em directo pela televisão, contou com a pesença de 358 deputados na primeira chamada e com 359 deputados numa segunda chamada, que ocorreu com um intervalo de 10 minutos relativamente à primeira. Cumpriu-se a decisão do tribunal, ou seja, não se procedeu à votação, uma vez que o Parlamento não reuniu o quórum mínimo de 367 deputados. No entanto, o presidente do Parlamento e também membro do partido do governo (AKP), Bulent Arınç, anunciou nova votação para o dia 9 de Maio.
Depois de uma vez mais não ter conseguido ser eleito, Abdullah Gül, o único candidato à presidência da Turquia, anunciou que vai retirar a sua candidatura."Não estou triste. Vou retirar-me. Depois disto, a minha candidatura está fora de lugar," revelou aos jornalistas, embora ainda seja aguardada uma decisão oficial do seu partido, que reuniu de emergência após a votação.

Presidência a caminho do sufrágio universal

Milhares de pessoas saíram ontem novamente para a rua em várias cidades turcas para se manifestarem a favor do laicismo e contra o que consideram ser o risco de islamização da sociedade turca.
A maior manifestação aconteceu em Manisa, na parte ocidental da Turquia, onde, segundo a polícia, cerca de 80 mil manifestantes participaram no protesto, gritando palavras de ordem como "a Turquia é laica e continuará a sê-lo."
Manisa não foi escolhida por acaso. É a cidade do presidente do Parlamento, Bulent Arinç, membro do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP, islamita moderado), no poder, e que provocou recentemente uma polémica ao dizer que o próximo presidente da Turquia será "um crente".
Na origem dos protestos que agitam o país - no fim-de-semana passado cerca de um milhão de pessoas saiu à rua em Istambul contra os islamitas - está a tentativa do AKP de fazer eleger um dos seus membros, o actual ministro dos Negócios Estrangeiros, Abdullah Gül, presidente da República. O voto no Parlamento para a escolha do Presidente, no passado dia 27, falhou, e na sexta-feira o AKP avançou com uma proposta de reforma constitucional que prevê a eleição do Presidente por sufrágio universal, em vez de numa votação parlamentar como acontece actualmente. Outra alteração proposta pelos islamitas é a de que o mandato presidencial deixe de ser um único de sete anos e passe a ser de cinco anos e renovável. Uma comissão parlamentar aprovou já ontem algumas das disposições do projecto, que deverá ser aprovado nos próximos dias.

Oposição une-se

Numa entrevista do diário britânico Financial Times, o candidato Abdullah Gül declarou-se confiante de que, se o sistema for alterado, ele vencerá as eleições. "Tenho o apoio de 70 por cento [dos eleitores]. Foi por isso que decidimos dirigir-nos ao povo. Terei a maioria logo à primeira volta," declarou.
Para hoje está prevista uma segunda volta da votação parlamentar para a escolha do Presidente, mas é dado como certo que não haverá quórum, tal como no dia 27 (o que levou o Tribunal Constitucional a anular essa votação).
A tensão tem vindo a subir nas últimas semanas, e a crise levou já o AKP a convocar eleições legislativas antecipadas, marcadas para 22 de Julho.
Os analistas consideram que a alteração da forma de eleição do Presidente vai complicar ainda mais a situação e alterar drasticamente a paisagem política turca.
Sinal dos receios das forças seculares (até porque as sondagens apontam para a vitória do AKP nas eleições de Julho) é a fusão, anunciada ontem, de dois partidos do centro-direita, o ANAVATAN (Partido Terra Mãe) e o Partido da Justa Via (DYP), que esperam, juntos, oferecer uma oposição mais forte ao AKP nas legislativas.
O que os sectores laicos temem é que os islamitas, que já controlam o governo e a presidência do Parlamento, fiquem também com a presidência da República, o que lhes daria o controlo das principais instituições do país.
O Exército, que se vê como o defensor do carácter laico do Estado turco, ameaçou intervir se este estivesse em risco.
Na sexta-feira, pela primeira vez desde essa ameaça (feita dia 27), o primeiro-ministro, Recep Tayyip Erdoğan, recebeu o chefe do Estado-Maior, general Yaşar Büyükanıt. O encontro durou duas horas, mas no final não foi emitido qualquer comunicado.

(Fonte: Público)

Solana apoia candidatura de Abdullah Gül

O alto representante de Política Externa e Segurança da União Europeia, Javier Solana, defende a candidatura do actual ministro turco dos Negócios Estrangeiros, Abdullah Gül, à Presidência da Turquia.
"Estou convencido de que o ministro dos Negócios Estrangeiros Gül continuará o seu bom trabalho também como presidente da Turquia," afirmou Solana.
Disse também que "a Turquia tem papel estratégico na região. Precisamos de uma Turquia estável. Uma Turquia que continue a ajudar quando se trata de cooperação com os países vizinhos Iraque e Irão ou numa solução para o conflito no Oriente Médio."
O candidato à Presidência turca do islâmico moderado Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), Abdullah Gül, "cumpriu com muito sucesso o seu papel como ministro dos Negócios Estrangeiros," disse Solana.

Reforma do sistema eleitoral em curso

O governo entregou ontem à Comissão Constitucional do Parlamento, com o apoio do Partido Terra Mãe (ANAVATAN), um pacote de reformas do sistema eleitoral. Essas reformas incluem, nomeadamente, a eleição do presidente por sufrágio universal por um mandato de cinco anos renovável em vez do actual mandato único de sete anos, e a realização de eleições legislativas com quatro anos de intervalo em vez dos actuais cinco. Sezer, o actual presidente, que já declarou que pretende manter-se em funções até que o novo presidente seja eleito, anunciou a intenção de veto e de levar o pacote a referendo. Se tal acontecer, dificilmente poderão haver eleições gerais a 22 de Julho.
Entretanto, a Comissão Constitucional do Parlamento aprovou hoje esse pacote de reformas.
Amanhã às 11 horas locais vai ser repetida a primeira volta das eleições presidenciais, não se esperando que Abdullah Gül consiga o apoio mínimo de 367 deputados.