07 maio 2007

A data das eleições pode ser alterada

No Domingo o Parlamento não conseguiu eleger Abdullah Gül, em virtude de não estar presente uma maioria de 2/3 (367) de deputados no Parlamento. Como consequência, o único candidato presidencial, Abdullah Gül, retirou a sua candidatura.
Agora, sucedem-se as discussões legais relativamente à data das eleições gerais, marcada para 22 de Julho.

Ontem, o Parlamento repetiu a primeira volta das eleições presidenciais. O presidente do Parlamento, Bulent Arınç, abriu a sessão a agiu de acordo com a decisão do Tribunal Constitucional. Depois de duas chamadas com intervalo de 10 minutos, Arınç encerrou a sessão, dizendo que só estiveram presentes 356 deputados na primeira chamada e 358 na segunda. De seguida, anunciou que haverá nova repetição da primeira volta no dia 9 de Maio, apesar do inevitável afastamento de Abdullah Gül. Mesmo antes do início da sessão, Adullah Gül já tinha declarado que caso não conseguisse o quórum necessário para ser eleito, retiraria a sua candidatura.
No dia 27, altura da primeira votação entretanto anulada pelo Tribunal Constitucional, estiveram presentes 361 deputados, número para o qual terão contribuido três deputados do partido ANAVATAN que ontem não estiveram presentes.
Entretanto, os acontecimentos de ontem geraram novas discussões sobre a data das eleições. A data de 22 de Julho, para a realização de eleições gerais, já foi aprovada pelo Parlamento. Contudo, de acordo com o artigo 102 da Constituição, as eleições gerais podem acontecer de imediato, após a falta de quórum. De acordo com Mümtaz Soysal, um reconhecido professor de Direito, as eleições gerais podem realizar-se dentro de 45 dias, "mas compete à Comissão de Eleições (YSK) decidir," disse.
O líder do grupo parlamentar do AKP, Faruk Çelik, pôs de parte a ideia de que a data das eleições gerais possa ser alterada. "A decisão do YSK é definitiva. Não pode ser levada a outro tribunal."
Outro debate político entre o maior partido da oposição, o Partido Republicano do Povo (CHP), e o partido do governo, o Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), é sobre se o Parlamento pode continuar as suas actividades ou não. O Presidente da Comissão Constitucional do Parlamento e membro do AKP, Burhan Kuzu, disse que o Parlamento deverá continuar com os trabalhos. O presidente do Parlamento e também membro do AKP, Bulent Arınç, também apoia esta ideia. Contudo, os membros do CHP argumentam que o Parlamento não pode continuar as suas actividades legislativas. Mümtaz Soysal partilha da mesma posição e disse: “este Parlamento não pode eleger o presidente. De acordo com o artigo 102, a única coisa a ser feita é partir para eleições gerais e não para legislação.”
Com este impasse político, a questão que se coloca é “o que irá acontecer a seguir?”
O partido do governo (AKP) insiste nas emendas à Constituição para que o presidente possa ser eleito pelo povo. O AKP pensa colocar duas urnas no dia 22 de Julho, uma para as eleições legislativas e outra para as presidenciais. No entanto, será difícil que todo o processo legal seja concluído até essa altura.

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