Governo propõe quórum de 184 deputados

O partido do Governo (AKP), sugeriu ontem a redução do quórum para 184 deputados, contra os actuais 367. Esta proposta faz parte de um pacote de reformas que o governo pretende operar no sistema eleitoral.
Após a decisão, por parte do Tribunal Constitucional, de anulação da primeira volta das presidenciais, o governo contra-atacou com um pacote de reformas ao sistema eleitoral na passada quarta-feira. Estas incluem a eleição do presidente da República por sufrágio universal com mandato de cinco anos renovável por mais cinco anos, e realização de eleições legislativas de quatro em quatro anos em vez dos actuais cinco. Actualmente o presidente é eleito pelo Parlamento e por um mandato único de sete anos. Relativamente às eleições legidlativas, são realizadas de cinco em cinco anos.
Ontem, quinta-feira, o AKP decidiu adicionar novos elementos ao seu pacote de reformas. O mais importante refere-se à redução do quórum do Parlamento para 184 deputados em vez dos 367 actualmente necessários.
O CHP (Partido Republicano do Povo) e o ANAVATAN (Partido Terra Mãe) rejeitaram esta proposta. No entanto, o Partido ANAVATAN continua a apoiar a proposta do AKP de sufrágio universal para a eleição do presidente.
Como as eleições são a 22 de Julho, as hipóteses deste pacote passar aumentaram. No entanto, será difícil ao AKP completar todo o processo constitucional, de forma a poder levar a cabo eleições gerais a 22 de Julho.
Ahmet Necdet Sezer, o presidente da República em funções, anunciou ontem que irá vetar o pacote, e, caso o AKP persista, avançará para um referendo. "Precisamos primeiro de proceder aos arranjos necessários para regulamentar o nosso sistema parlamentar antes de alterar a Constituição," disse Sezer. Revelou ainda não ser contra a redução do mandato do presidente para cinco anos, mas rejeita a renovação do mandato. Apoiou no entanto a realização de eleições legislativas de quatro em quatro anos em vez de cinco.
O AKP parece estar determinado a levar o pacote de reformas a referendo. Contudo, a lei só pode ser aplicada passados quatro meses de ter sido publicada em Diário da República. Sadullah Ergin, o líder do grupo parlamentar do AKP, disse que podiam mudar a lei para poderem levar a cabo eleições gerais no dia 22 de Julho.

Do lado da oposição, o CHP considera o pacote de reformas do governo uma "táctica". Atilla Kart, membro da Comissão Constitucional do Parlamento pelo CHP, disse não ser adequado alterar o sistema presidencial, avançando que a lei eleitoral também teria de ser alterada à luz da alteração da Constituição. Por essa razão, os deputados do CHP defendem que as mudanças propostas pelo governo não deverão ser concluídas antes das eleições. "O AKP sabe que isso não será feito antes das eleições, mas o partido não propôs estas mudanças por as querer. O AKP está a adoptar uma táctica e a tentar pressionar a oposição. Está a tentar dar a impressão de que a oposição está a rejeitar tais mudanças. O mesmo será dizer que estão a utilizar o assunto para ganharem votos nas eleições," dizem os membros do CHP.

O partido ANAVATAN continua a "apoiar incondicionalmente" a proposta mas tem algumas objeções e dúvidas. Süleyman Sarıbaş, líder parlamentar do ANAVATAN, disse que o seu partido apoia incondicionalmente a proposta do governo relativamente à eleição do presidente por sufrágio universal, mas disse não considerar os esforços do AKP sinceros.

Ainda Prodi sobre a Turquia

[Público] Portugal e a Itália sempre apoiaram a entrada da Turquia na UE. Vê nesta grave crise que a Turquia está a viver alguma responsabilidade europeia?

[Prodi] Claro que não. Nós mantivemos as portas da negociação abertas.

[Público] Mas a UE tem enviado alguns sinais negativos à Turquia.

[Prodi] A Turquia sabia desde sempre que estas negociações seriam muito longas. Trata-se de uma crise interna que, de facto, pode ter consequências negativas. Espero que não, mas estou muito preocupado, porque nós precisamos de um caminho muito claro por parte da Turquia, sem obstáculos. E esta crise é um obstáculo.

(Excertos da entrevista de Romano Prodi ao Público. Pode lê-la aqui na íntegra.)

A Turquia na campanha eleitoral francesa

O candidato conservador à presidência francesa, Nicolas Sarkozy, rejeita a possibilidade da Turquia poder entrar algum dia na União Europeia, enquanto a socialista Ségoléne Royal se mostra partidária de prosseguir o diálogo com Ancara.
No debate televisivo realizado ontem à noite e seguido por milhões de espectadores, ambos se pronunciaram sobre o processo de adesão da Turquia à União Europeia. Sarkozy afastou a hipótese de adesão, negando ser por se tratar de um país de maioria muçulmana, mas sim por "estar na Ásia Menor" e não ser Europeu. "Sou pela Europa política”, na qual a Turquia terá um estatuto de Estado associado mas a sua integração como membro da União Europeia será “perigoso para o equilíbrio do mundo”, continuou Sarkozy. Por seu lado, Ségolène Royal revelou que a eventual entrada da Turquia na UE é uma questão a que o povo francês deverá responder numa consulta. Perante o "não" de Sarkozy, Royal pediu-lhe que não fosse tão "brutal" com o povo turco, que "aspira" a ser Europeu, e recordou que a Europa e a França já se comprometeram com um "processo de discussão" com Ancara.

Eleições antecipadas a 22 de Julho MAS repetição das eleições presidenciais a 6 de Maio

Foi hoje aprovada por unanimidade no Parlamento turco a data de 22 de Julho para a realização de eleições antecipadas. Esta data foi recomendada pela Comissão de Eleições (YSK) e aprovada pelo Comité Constitucional do Parlamento.
Foi o governo quem propôs a realização de eleições antecipadas, logo a seguir à notícia do veredicto do Tribunal Constitucional que anulou a primeira volta das eleições presidenciais. Também o governo, entregou novo calendário ao Parlamento para a repetição das eleições presidenciais, com a primeira volta agendada para Domingo, dia 6 de Maio. Se a primeira volta não tivesse sido invalidada pelo tribunal, a segunda volta ter-se-ia realizado no dia 2 de Maio. Entretanto, após a decisão do tribunal, o governo avançou com a data de 3 de Maio. Neste momento a data prevista é 6 de Maio. O único candidato mantém-se, Abdullah Gül, candidato do partido do governo, o Partido da Justiça de Desenvolvimento (AKP).
Especula-se na imprensa turca que o maior partido da oposição, o Partido Republicano do Povo (CHP), irá recorrer novamente ao Tribunal Constitucional alegando ilegalidade na repetição das eleições.
Erdoğan já fez saber que quer reformar o sistema eleitoral, e entregou hoje uma proposta no Parlamento. De acordo com o que revelou, logo após a decisão do tribunal, essas reformas incluem a eleição do Presidente da República por sufrágio universal, mandato presidencial de cinco anos renovável, no máximo de dois mandatos seguidos, em substituição do actual mandato único de sete anos e realização de eleições legislativas com quatro anos de intervalo e não cinco, como acontece actualmente. A serem aprovadas estas reformas, no dia 22 de Julho poderão realizar-se eleições presidenciais e legislativas. O maior partido da oposição (CHP) não é favorável a estas reformas.
Neste momento, a ambiguidade reside no facto de, por um lado, estarem programadas eleições antecipadas para 22 de Julho e, por outro, a repetição da primeira volta das presidenciais para o próximo Domingo.
No dia 16 de Maio termina o mandato do actual presidente da República, Ahmet Necdet Sezer, que já afirmou que irá manter-se em funções até que o novo presidente seja escolhido.

Prodi defende prudência na entrada da Turquia na UE

A entrada da Turquia na União Europeia será “um facto histórico”, mas para isso é preciso que a opinião pública europeia e turca estejam em sintonia, declarou hoje o primeiro-ministro italiano, Romano Prodi, durante um discurso no Parlamento português sobre o futuro da Europa.
"Eu fui a favor da entrada da Turquia", disse o primeiro-ministro italiano, referindo-se ao seu mandato como presidente da Comissão Europeia, "mas disse aos governantes turcos que, se fossem apressados, a solução seria mais difícil, especialmente depois do referendo francês que recusou a Constituição Europeia". "Acredito que será um facto histórico", prosseguiu Prodi, "que será realizado quando a opinião pública turca e a opinião pública europeia estiverem prontas para este grande passo em frente. Os factos actuais também parecem dar razão a esta perspectiva de prudência e seriedade".

(Fonte: ANSA)

Erdoğan nega ter criticado a decisão do Tribunal Constitucional

Há poucas horas, o primeiro-ministro turco negou ter criticado a decisão do Tribunal Constitucional. Explicou que quando utilizou a expressão "um tiro contra a democracia" se referia a Deniz Baykal, o líder do CHP (Partido Republicano do Povo), e ao facto de este ter apresentado o recurso ao tribunal questionando a legalidade da votação na primeira volta das eleições presidenciais.

Erdoğan critica a decisão do Tribunal Constitucional

O primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdoğan, classificou hoje, durante uma reunião com os elementos do seu partido, a anulação da primeira volta das eleições presidenciais por parte do Tribunal Constitucional como "um tiro contra a democracia".
Na mesma reunião, Erdoğan revelou que o seu partido (AKP) vai propor a realização de eleições presidenciais e legislativas antecipadas por sufrágio universal a 24 de Junho. "Queremos eleições a 24 de Junho. Se o Presidente não pode ser eleito no Parlamento, desejamos apresentar ambas as urnas à população para que elejam também directamente o Presidente", afirmou Erdoğan.
Entretanto, Bulent Arınç, o presidente do Parlamento, comunicou que lhe foi entregue hoje uma proposta de lei para a antecipação da data da realização das eleições legislativas para 24 de Junho próximo, inicialmente previstas para 4 de Novembro.
Nos meios de comunicação social turcos, sucedem-se as reações do governo e dos partidos da oposição à decisão do Tribunal Constitucional e as reações dos partidos da oposição às reações do governo. Se por um lado Erdoğan defende a realização de eleições antecipadas, por outro lado diz que quer nova ronda de eleições no Parlamento. Hoje, 2 de Maio, era o dia inicialmente previsto para a segunda volta das eleições, se a primeira não tivesse sido anulada ontem pelo Tribunal. Entretanto, foi apontado o dia 3 de Maio para o início da primeira de quatro rondas de votações, data que já foi alterada para 6 de Maio.
O partido de Recep Tayyip Erdoğan (AKP), detém uma maioria absoluta no parlamento, com 353 assentos, e com a eleição presidencial do seu candidato, Abdullah Gül, passaria a controlar os três postos mais importantes da República. Esperava-se que a 16 de Maio, um dia depois da quarta volta das presidenciais, o novo Presidente da República assumisse a chefia do Estado.
Uma maioria de dois terços do parlamento, que se traduz em pelo menos 367 votos, é necessária para as duas primeiras voltas, enquanto uma maioria simples, de pelo menos 276 votos, é suficiente para as seguintes.

Candidato presidencial defende sufrágio universal

Abdullah Gül, o candidato presidencial do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), o partido do governo, reagiu ontem à noite em entrevista a uma cadeia de televisão turca à anulação pelo Tribunal Constitucional da primeira volta das eleições presidenciais, realizada na passada sexta-feira.
"A decisão do Tribunal não é uma surpresa para mim, eu respeito-a. Para mim, a surpresa foi a declaração do exército", afirmou, aludindo ao aviso dos militares de que defenderão até às últimas consequências a laicidade do Estado.

A decisão do Tribunal Constitucional turco surgiu após um recurso apresentado pelo Partido Republicano Popular (CHP), o maior partido da oposição, a questionar a legalidade da primeira volta das eleições presidenciais por falta de quórum. Esta foi a primeira intervenção do Tribunal Constitucional num processo eleitoral na Turquia.

Entre a primeira volta das eleições e o veredicto do Tribunal Constitucional, apresentado ontem, o exército emitiu um sério aviso declarando-se "veemente defensor do secularismo", e uma gigantesca multidão de cerca de 1 milhão de pessoas manifestou-se em Istambul contra a eleição de Gül, acusado de pôr em causa a laicidade do país.
"Uma sombra abateu-se sobre a Turquia e não devemos deixar que se agrave. Devemos chegar imediatamente a um acordo para que a população eleja directamente o presidente", defendeu Gül.

Governo anuncia intenção de reformar o sistema eleitoral

O primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdoğan, anunciou ontem a intenção de reformar o sistema eleitoral para que o Presidente da República seja escolhido por sufrágio universal, após a crise provocada pela anulação da primeira volta das presidenciais.
"Ir ao encontro da nação é a melhor solução", declarou Erdoğan no âmbito de uma reunião de dirigentes do Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP), que ocorreu após a revelação do veredicto do Tribunal Constitucional.
Erdoğan declarou aos jornalistas que espera apresentar a proposta de reforma do sistema eleitoral para a presidência na actual sessão do parlamento, antes das eleições legislativas antecipadas que poderão realizar-se nos dias 24 de Junho ou 1 de Julho.
O primeiro-ministro turco propôs ainda um mandato presidencial de cinco anos renovável, no máximo de dois mandatos seguidos, em substituição do actual mandato único de sete anos.
A proposta defende ainda a realização de eleições legislativas com quatro anos de intervalo e não cinco, como acontece actualmente.

Tribunal Constitucional anulou a primeira volta das eleições presidenciais

Foi declarada há alguns minutos, nos canais de televisão turcos a decisão do Tribunal Constitucional relativa ao recurso apresentado pelo CHP, o principal partido da oposição, aquando da primeira volta das eleições presidenciais Turcas.
Recordo que esse recurso foi apresentado em virtude de, de acordo com a Constituição Turca, serem necessários os votos de 367 deputados para validarem a candidatura de Abdullah Gül, o candidato do partido do governo. Nessa altura, na passada sexta-feira, foram contabilizados 368 votos que incluíram sete deputados do CHP que estavam no parlamento unicamente para verificarem o andamento do processo. Por essa razão foi apresentado o recurso ao tribunal. Agora, o Tribunal Constitucional vem dizer que são necessários os votos de 367 deputados para a eleição ser válida. Assim sendo, a primeira volta das presidenciais foi cancelada pelo Tribunal. Cabe agora ao governo decidir se vai reiniciar as votações ou se vai convocar eleições antecipadas. A hipótese de eleições antecipadas é apontada por vários analistas e pelos media turcos como a hipótese mais provável.
O porta-voz do governo acabou de ler um comunicado ao país onde consta que a hipótese de eleições antecipadas está na mesa e que irá ser discutida com os partidos da oposição.