24 janeiro 2012

França aprovou lei que prevê pena de prisão para quem negar genocídio arménio

A aprovação em França de uma lei sobre o alegado genocídio arménio ocorrido entre 1915 e 1917 está a levantar polémica e a suscitar críticas por parte da Turquia, que não reconhece o alegado massacre de arménios ocorrido há um século. O projecto de lei agora aprovado pelo Senado não é apoiado por unanimidade e já foi qualificado de "inoportuno" pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Alain Juppé .
A nova legislação prevê uma pena de um ano de prisão e multa de 45 000 euros para quem negar que houve genocídio por parte do Império Otomano. O texto foi ratificado com 127 votos a favor e 86 contra, e já tinha sido aprovado a 22 de Dezembro pela Assembleia Nacional. Na semana passada, o Comité Judicial do Senado considerou o texto "inconstitucional".
Os massacres e deportações ocorridos entre 1915 e 1917 terão causado mais de 1,5 milhões de mortos segundo os Arménios, e 300 000 a 500 000 segundo os Turcos, que refutam a acusação de genocídio.

Sarkozy acusado de oportunismo

A nova legislação conta com o apoio de Nikolaz Sarkozy, a quem o Governo turco acusa de "oportunismo" e estratégia para conquistar os votos dos 600 000 Arménios que residem em França. Cabe agora ao Presidente francês ratificar o texto, o que deverá ocorrer até ao fim de Fevereiro.
Na altura da aprovação desta lei pela Assembleia francesa, Ancara chamou o seu embaixador em França e cancelou todas as reuniões bilaterais sobre temas económicos, políticos e militares.
No passado fim-de-semana, o ministro turco dos Negócios Estrangeiros, Ahmet Davutoğlu, voltou a apelar ao Senado para "chumbar" um texto que considera "contrário aos direitos humanos", e advertiu que "haverá novas sanções, desta vez permanentes, até que a França mude de ideias".
O Presidente turco, Recep Tayyip Erdoğan, já declarou que se o texto for aprovado não voltará a por os pés no território francês.
A França é o segundo investidor na Turquia. Segundo fontes citadas pelas agências, Ancara poderá, para além de reduzir a sua representação diplomática em França, avançar com um conjunto de medidas nas áreas comerciais e económicas.
As relações entre os dois países não estão famosas desde a posse em 2007 de Sarkozy, que nunca escondeu a sua posição contra a entrada da Turquia na União Europeia.

(Fonte: Expresso)

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