O secretário de Estado português dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação afirmou terça-feira que "não há condições para assumir novos compromissos" em matéria de Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) destinada aos países mais pobres do mundo.
Contactado telefonicamente em Istambul, onde participa nos trabalhos da 4.ª Conferência sobre os Países Menos Desenvolvidos, João Gomes Cravinho lembrou que o "mundo actualmente não está propriamente em condições de aumentar os compromissos em matéria de Ajuda Pública ao Desenvolvimento".
"Há compromissos conhecidos de destinar 0,7 por cento do PIB de cada país à cooperação para o desenvolvimento. Mas esse compromisso é extremamente difícil de atingir, pelo que não há possibilidade de assumir novos compromissos," afirmou à Lusa.
O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros destacou, por outro lado, a necessidade de enquadrar a ajuda destinada ao desenvolvimento dos Países Menos Desenvolvidos "numa lógica mais vasta" e que se "adeque à realidade actual".
"Há importantes mudanças na arquitectura da economia mundial que têm de se refletir na APD," destacou.
Nesse sentido, Cravinho considerou fundamental que a APD comporte cada vez mais incentivos de investimento directos para ajudar à transformação das economias dos países pobres, bem como um maior envolvimento das potências emergentes nesses esforços. Os Países Menos Desenvolvidos são definidos pela ONU como aqueles que apresentam os mais baixos indicadores de desenvolvimento socio-económico.
A lista actual é composta por 48 países: 33 de África, 14 da Ásia e um das Caraíbas (Haiti). Na lista figuram também Angola, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Cabo Verde já deixou de fazer parte.
Os incentivos de investimento directo, o recurso a fontes inovadoras de financiamento e a participação da Índia, China ou Brasil são questões que estão a ser abordadas na conferência de Istambul e que fazem parte do novo paradigma em que a APD deve ser encarada, adiantou Cravinho.
"A APD só pode ser vista como uma pequena componente ou pequeno contributo para o desenvolvimento de qualquer país. Não há país nenhum que se tenha desenvolvido e que não o tenha feito essencialmente com base nos seus próprios esforços. Deve-se por isso pensar precisamente em como atrair investimentos," vincou.
Outro aspecto que está a ser discutido em Istambul, é o imposto sobre transacções financeiras internacionais. Uma "ideia velha mas que hoje em dia tem capacidade de mobilização renovada~, pelo que penso poderá ser consolidada nos próximos tempos," adiantou.
Cravinho mostrou-se optimista quanto à execução, em dez anos, de um novo plano de ajuda dirigido aos Países Menos Desenvolvidos, o objectivo que norteia a conferência de Istambul.
"Estou confiante, mas isto faz parte de um processo, ou seja, não se deve imaginar que há aqui qualquer varinha mágica que vai ser descoberta. O que se vai fazer é um passo em frente, mas é uma muito longa caminhada," afirmou.
(Fonte: Angola Press)
Contactado telefonicamente em Istambul, onde participa nos trabalhos da 4.ª Conferência sobre os Países Menos Desenvolvidos, João Gomes Cravinho lembrou que o "mundo actualmente não está propriamente em condições de aumentar os compromissos em matéria de Ajuda Pública ao Desenvolvimento".
"Há compromissos conhecidos de destinar 0,7 por cento do PIB de cada país à cooperação para o desenvolvimento. Mas esse compromisso é extremamente difícil de atingir, pelo que não há possibilidade de assumir novos compromissos," afirmou à Lusa.
O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros destacou, por outro lado, a necessidade de enquadrar a ajuda destinada ao desenvolvimento dos Países Menos Desenvolvidos "numa lógica mais vasta" e que se "adeque à realidade actual".
"Há importantes mudanças na arquitectura da economia mundial que têm de se refletir na APD," destacou.
Nesse sentido, Cravinho considerou fundamental que a APD comporte cada vez mais incentivos de investimento directos para ajudar à transformação das economias dos países pobres, bem como um maior envolvimento das potências emergentes nesses esforços. Os Países Menos Desenvolvidos são definidos pela ONU como aqueles que apresentam os mais baixos indicadores de desenvolvimento socio-económico.
A lista actual é composta por 48 países: 33 de África, 14 da Ásia e um das Caraíbas (Haiti). Na lista figuram também Angola, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Cabo Verde já deixou de fazer parte.
Os incentivos de investimento directo, o recurso a fontes inovadoras de financiamento e a participação da Índia, China ou Brasil são questões que estão a ser abordadas na conferência de Istambul e que fazem parte do novo paradigma em que a APD deve ser encarada, adiantou Cravinho.
"A APD só pode ser vista como uma pequena componente ou pequeno contributo para o desenvolvimento de qualquer país. Não há país nenhum que se tenha desenvolvido e que não o tenha feito essencialmente com base nos seus próprios esforços. Deve-se por isso pensar precisamente em como atrair investimentos," vincou.
Outro aspecto que está a ser discutido em Istambul, é o imposto sobre transacções financeiras internacionais. Uma "ideia velha mas que hoje em dia tem capacidade de mobilização renovada~, pelo que penso poderá ser consolidada nos próximos tempos," adiantou.
Cravinho mostrou-se optimista quanto à execução, em dez anos, de um novo plano de ajuda dirigido aos Países Menos Desenvolvidos, o objectivo que norteia a conferência de Istambul.
"Estou confiante, mas isto faz parte de um processo, ou seja, não se deve imaginar que há aqui qualquer varinha mágica que vai ser descoberta. O que se vai fazer é um passo em frente, mas é uma muito longa caminhada," afirmou.
(Fonte: Angola Press)
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