13 setembro 2010

A maioria dos Turcos disse "Evet" às mudanças na constituição

Os eleitores turcos aprovaram domingo um pacote de alterações de fundo à constituição do país, a qual tinha sido elaborada há quase três décadas, durante o regime militar. As mudanças que já tiveram o apoio expresso dos Estados Unidos e da União Europeia, destinam-se a aproximar a legislação turca da que está em vigor na União Europeia, que a Turquia espera, um dia, vir a integrar.

Segundo a televisão estatal TRT, com 99 por cento dos boletins já contados, 58 por cento dos eleitores turcos votaram "Sim" às mudanças constitucionais. Outros 42 por cento escolheram o "Não", dando ouvidos aos argumentos da oposição, de que as reformas propostas iriam limitar a liberdade dos tribunais.
A referendo estavam 26 alterações à lei fundamental, que foi elaborada após o golpe militar de 1980. As modificações propostas tinham-se tornado num cavalo de batalha entre o actual Governo de inspiração islâmica e as elites tradicionais, incluindo os militares, que temem qualquer ameaça aos princípios seculares que regem a Turquia.
A afluência às urnas foi de 78 por cento, e o resultado do referendo pode ser visto como um voto de confiança no Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) no poder, antes das eleições previstas para o próximo ano.
Ao comentar os resultados, o primeiro-ministro Tayyip Erdoğan disse: "Atravessámos um limiar histórico para o avanço da democracia e supremacia da lei. O regime de tutela na Turquia, chega a partir de agora ao fim" disse o chefe do governo, acrescentando que os que na Turquia têm entusiasmo por golpes militares terão, a partir de agora, de o manter refreado.

Suspeitas da oposição
A oposição acusa Erdogğan e o seu partido, que tem as suas raízes no islão político, de tentar tomar o controlo do sistema judiciário, no quadro de uma agenda de islamização do Estado turco, "pela porta de trás".
Opinião diferente tem o líder do Partido de Acção Nacionalista da Turquia, Devlet Bahçeli, um grupo nacionalista da linha dura, que avisou que as mudanças constitucionais iriam enfraquecer o Estado e encorajar os rebeldes curdos que procuram autonomia. Segundo ele, a Turquia entrou "numa era cheia de graves riscos e perigos".
Por outro lado, um partido curdo apelou aos seus apoiantes para que boicotassem o voto, argumentando que as alterações propostas não avançam os interesses desta minoria étnica.

Aprovação internacional
No entanto, a expressiva aprovação que os eleitores turcos deram às mudanças propostas foi saudada internacionalmente.
Uma declaração emitida pela Casa Branca, diz que o Presidente dos EUA, Barack Obama, reconheceu "a pujança da democracia turca", na grande afluência registada no referendo.
O ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Guido Westerwelle, disse que o voto era "crítico" para a ambição da Turquia em integrar a União Europeia. "Esta discussão na sociedade acerca da forma concreta do balanço de poder no Estado é muito bem-vinda" disse o chefe da diplomacia alemã numa declaração.
A Comissão Europeia juntou-se aos que saudaram os resultados do voto. "Como temos vindo a dizer consistentemente nos últimos meses, estas reformas são um passo na direcção certa, uma vez que vêm satisfazer um grande número de prioridades de longa data nos esforços da Turquia para cumprir em pleno com os critérios de acesso", disse numa declaração o comissário europeu do Alargamento Stefan Fuele.

(Fonte: RTP)

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