Ao fim de três dias de deliberações, o Tribunal Constitucional turco decidiu ontem não dar provimento à queixa contra o partido no poder (Justiça e Desenvolvimento, AKP), acusado de "actividades anti-seculares". Com a decisão, os juízes evitam a dissolução do partido conservador islâmico. A eventual interdição da força política teria agravado a crise no país, com cenários imprevisíveis e, no mínimo, eleições antecipadas.
Na realidade, o AKP escapou por um triz da interdição. Dos 11 juízes do Tribunal Constitucional, seis votaram a favor da encerramento, menos um voto do que era necessário (maioria qualificada, sete).
Mesmo os cinco votos favoráveis consideraram que o partido tem "actividades anti-seculares", embora não em extensão que justifique abolir a formação. "Espero que o partido avalie o resultado e receba a mensagem que precisa de ouvir", ameaçou o presidente do Tribunal, Haşim Kılıç, que foi um dos que votaram a favor da penalização monetária.
Apesar do puxão de orelhas e da redução para metade dos financiamentos estatais, o AKP reagiu ontem com evidente alívio. O presidente do Parlamento, Köksal Toptan, membro do AKP, afirmou que a decisão teria impacto muito favorável na redução das tensões políticas. Segundo a CNNTürk, quando a decisão foi anunciada, houve aplausos na sede do AKP, na capital, Ancara.
A queixa não abrangia apenas o partido, mas também 71 políticos ligados ao movimento islâmico, incluindo o primeiro-ministro Recep Tayyip Erdoğan e o presidente Abdullah Gül, além de cinco ministros e 30 deputados. Todos arriscavam uma interdição de cinco anos de actividade política. Seria o equivalente à decapitação da elite no poder.
O AKP governa desde 2002 e define-se como conservador, embora tenha origens no movimento islâmico. No contexto da república secular fundada por Kemal Atatürk, em 1923, este partido é olhado com grande desconfiança pelos chamados kemalistas, que dominam a magistratura, o exército e os media. Uma iniciativa do Governo contra a lei que proíbe o uso de véu islâmico nos edifícios públicos foi a gota de água que esgotou a paciência dos republicanos. Os militares já estavam descontentes com as hesitações do Governo em permitir invadir o Iraque para perseguir separatistas do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK).
A tentativa de dissolver o partido no poder ocorreu numa altura de crise. No Domingo, explodiram duas bombas em Istambul, a maior cidade do país, matando 17 pessoas. O atentado foi atribuído ao PKK. E, nas últimas semanas, a Turquia foi abalada pelo escândalo Ergenekon, baptizado com o nome da rede ultranacionalista que visava desestabilizar o país para forçar os militares a fazerem um golpe de Estado.
Os dirigentes do AKP esperavam a decisão de dissolução e, no Domingo, os líderes encontraram-se num apartamento, em Ancara. Esta reunião juntou o primeiro-ministro e o presidente e produziu intensa especulação na imprensa turca.
Fontes do AKP têm tentado passar a ideia de que foi discutido o atentado de Istambul, mas a reunião começou antes das explosões. Erdoğan e Gül falaram de cenários da dissolução do partido, escreve o influente Hürriyet. Cenários que por enquanto não será necessário concretizar.
Na realidade, o AKP escapou por um triz da interdição. Dos 11 juízes do Tribunal Constitucional, seis votaram a favor da encerramento, menos um voto do que era necessário (maioria qualificada, sete).
Mesmo os cinco votos favoráveis consideraram que o partido tem "actividades anti-seculares", embora não em extensão que justifique abolir a formação. "Espero que o partido avalie o resultado e receba a mensagem que precisa de ouvir", ameaçou o presidente do Tribunal, Haşim Kılıç, que foi um dos que votaram a favor da penalização monetária.
Apesar do puxão de orelhas e da redução para metade dos financiamentos estatais, o AKP reagiu ontem com evidente alívio. O presidente do Parlamento, Köksal Toptan, membro do AKP, afirmou que a decisão teria impacto muito favorável na redução das tensões políticas. Segundo a CNNTürk, quando a decisão foi anunciada, houve aplausos na sede do AKP, na capital, Ancara.
A queixa não abrangia apenas o partido, mas também 71 políticos ligados ao movimento islâmico, incluindo o primeiro-ministro Recep Tayyip Erdoğan e o presidente Abdullah Gül, além de cinco ministros e 30 deputados. Todos arriscavam uma interdição de cinco anos de actividade política. Seria o equivalente à decapitação da elite no poder.
O AKP governa desde 2002 e define-se como conservador, embora tenha origens no movimento islâmico. No contexto da república secular fundada por Kemal Atatürk, em 1923, este partido é olhado com grande desconfiança pelos chamados kemalistas, que dominam a magistratura, o exército e os media. Uma iniciativa do Governo contra a lei que proíbe o uso de véu islâmico nos edifícios públicos foi a gota de água que esgotou a paciência dos republicanos. Os militares já estavam descontentes com as hesitações do Governo em permitir invadir o Iraque para perseguir separatistas do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK).
A tentativa de dissolver o partido no poder ocorreu numa altura de crise. No Domingo, explodiram duas bombas em Istambul, a maior cidade do país, matando 17 pessoas. O atentado foi atribuído ao PKK. E, nas últimas semanas, a Turquia foi abalada pelo escândalo Ergenekon, baptizado com o nome da rede ultranacionalista que visava desestabilizar o país para forçar os militares a fazerem um golpe de Estado.
Os dirigentes do AKP esperavam a decisão de dissolução e, no Domingo, os líderes encontraram-se num apartamento, em Ancara. Esta reunião juntou o primeiro-ministro e o presidente e produziu intensa especulação na imprensa turca.
Fontes do AKP têm tentado passar a ideia de que foi discutido o atentado de Istambul, mas a reunião começou antes das explosões. Erdoğan e Gül falaram de cenários da dissolução do partido, escreve o influente Hürriyet. Cenários que por enquanto não será necessário concretizar.
(Fonte: DN)
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