O Parlamento da Turquia aprovou uma reforma da legislação sobre o insulto à identidade turca. Votaram a favor 250 deputados e 65 votaram contra.
O polémico parágrafo 301 do Código Penal, que previa penas de prisão de até três anos para quem fizesse declarações consideradas ofensivas à identidade turca ou aos órgãos do Estado, era visto por críticos como uma restrição da liberdade de opinião. Centenas de intelectuais e escritores, entre os quais o Nobel de Literatura Orhan Parmuk, foram julgados na Turquia com base nesse parágrafo. Na nova versão, a expressão "insulto à identidade turca" é substituída por "insulto à nação turca".
A União Europeia tinha instado Ancara repetidas vezes a modificar a lei. A reforma agora aprovada é uma condição importante para o avanço das negociações sobre o ingresso da Turquia no bloco europeu.
O polémico parágrafo 301 do Código Penal, que previa penas de prisão de até três anos para quem fizesse declarações consideradas ofensivas à identidade turca ou aos órgãos do Estado, era visto por críticos como uma restrição da liberdade de opinião. Centenas de intelectuais e escritores, entre os quais o Nobel de Literatura Orhan Parmuk, foram julgados na Turquia com base nesse parágrafo. Na nova versão, a expressão "insulto à identidade turca" é substituída por "insulto à nação turca".
A União Europeia tinha instado Ancara repetidas vezes a modificar a lei. A reforma agora aprovada é uma condição importante para o avanço das negociações sobre o ingresso da Turquia no bloco europeu.
(Fonte: Deutsche Welle)
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