17 outubro 2014

A Turquia e a questão curda

1.A Turquia é um Estado complexo, em termos de identidade e geopolíticos. Isso resulta da sua própria história, da extensão do seu território, superior a 780.000 Km2, mas também da heterogeneidade de uma população que ronda os 80 milhões.
Sendo, simultaneamente, Europa e Médio Oriente, o leste e o sudeste do país interligam-na com essa área geopolítica conturbada e os seus intrincados conflitos. Às suas portas decorrem a violenta guerra civil na Síria, a guerra intermitente no Iraque e as bárbaras atrocidades do ISIL (Estado Islâmico do Iraque e Levante, na sigla Inglesa), sobre as minorias cristãs, yazidis, xiitas e curdas. Consequência da instabilidade geopolítica e da crise humanitária gerada, a questão curda voltou a reentrar na política internacional. Como se pode ver pelas recentes e dramáticas imagens do cerco à cidade síria de Kobani, junto à fronteira turca, pelo ISIL, o problema curdo tem um perfil transnacional. O que explica a repartição das populações curdas por vários Estados? Como se chegou à questão curda actual, onde esta minoria étnica é alvo frequente de violência e sofrimentos provocados pelos próprios Estados onde vive? Impõe-se um breve enquadramento político e histórico.
2. Até à I Guerra Mundial os curdos encontravam-se essencialmente repartidos entre o Império Otomano e o Império Persa. Hoje encontram-se nos seus Estados sucessores, respectivamente Turquia, Iraque e Síria (Império Otomano) e Irão (Império Persa). A sua população total é estimada algures entre os 27,5 e os 35 milhões de pessoas. A seguir aos árabes, aos turcos e aos persas/iranianos, os curdos são o quarto maior grupo étnico do Médio Oriente. Não existem, todavia, estatísticas oficiais que permitam dar um número rigoroso, pelo que todos os valores que se possam apontar são meras aproximações. A dispersão territorial e política da população curda acentuou a sua heterogeneidade. Encontram-se repartidos por vários grupos religiosos e linguísticos, a par de divisões tribais e em clãs. Em termos religiosos, existe uma grande predominância de muçulmanos sunitas (rondará os 80% ou até um pouco mais). É significativo o número de alevis (estimado entre 12% a 15 %). Em termos mais residuais, encontram-se também yazidis, judeus e cristãos (na ordem dos 3% ou algo inferior). Quanto à língua curda contém vários dialectos: o curmanji, o sorani, o zaza e o gorani. Os dois primeiros são predominantes, existindo, também, diversos subdialectos. Importa notar que uma parte significativa dos curdos não fala curdo, em qualquer dos seus dialectos. As razões são essencialmente políticas e estão ligadas à proibição legal e/ou marginalização política e social do uso da língua curda, nos Estados onde vivem.
3. A história faz sentir o seu peso na questão curda. O Tratado de Sèvres, assinado em 1920, entre as potências vencedoras da I Guerra Mundial e o Império Otomano/Turquia previa a possibilidade de nascimento de um Estado curdo. À parte os interesses estratégicos das potências europeias na região, a ideia inseria-se na linha dos ideais do Presidente dos EUA, Woodrow Wilson e da fórmula do “direito das Nações disporem de si próprias”. O Tratado de Sèvres nunca chegou a ter validade jurídica, pois não foi ratificado pelo Império Otomano/Turquia. Todavia, o seu texto reflecte problemas bem actuais. No seu artigo 62.º, sob a epígrafe “Curdistão”, estabelecia a preparação da “autonomia local para as regiões predominantemente curdas, situadas a leste do Eufrates [...] e a norte da fronteira da Turquia com a Síria e a Mesopotâmia.” Previa, complementarmente, “garantias plenas para a protecção dos assírios-caldeus e outras minorias raciais ou religiosas no interior destas regiões”. Por sua vez, o artigo 64.º considerava uma possível independência: “Se, no prazo de um ano a contar da entrada em vigor do presente Tratado, a população curda [...] demonstrar que uma maioria da população dessas regiões deseja tornar-se independente da Turquia [...]” esta compromete-se “a executar essa recomendação e a renunciar a todos os direitos e títulos sobre essas regiões.” Não foi esse o rumo da história, após a vitoriosa campanha militar de Mustafa Kemal Atatúrk, em 1921-1922, que levou à fundação da moderna República da Turquia em 1923.
 
(Fonte: Público)

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