10 outubro 2006

Parlamento turco pondera retaliação contra a França

Parlamento turco pondera retaliação contra a França

Membros do partido do governo, o Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), e do maior partido da oposição, o Partido Republicano do Povo (CHP), continuam a debater se será correcto retaliar contra a França com uma lei que penalize a negação das mortes de Algérios durante o período colonial francês, depois da França estar a tentar passar no parlamento francês uma lei semelhante, mas relativamente ao alegado genocídio arménio.
A comissão de justiça do parlamento vai debater o “genocídio” algério na quarta-feira, um dia antes do projecto de lei francês ser debatido na assembleia nacional em Paris.
Os deputados do CHP consideram incorrecto debater as propostas na comissão, argumentando que dessa forma estarão a agir como a França, enquanto que o AKP ainda não tomou uma posição.
Os representantes do AKP não têm ainda uma resposta clara sobre se irão apoiar as propostas e, ao que tudo indica, irão clarificar a sua posição depois do debate francês na assembleia nacional sobre o controverso projecto de lei, que criminaliza a negação do alegado genocídio arménio durante o império otomano.
O projecto de lei para criminalizar as negações do "genocídio", foi inicialmente proposto em Maio, mas o debate ultrapassou o tempo parlamentar antes que tivesse sido conseguido um voto.
As propostas turcas foram avançadas pelo deputado independente Mahmut Koçak, pelo partido da oposição ANAVATAN, pelos deputados Reyhan Balandı e İbrahim Özdoğan, e pelo deputado do AKP Mahmut Göksu. Três das propostas pedem o reconhecimento das mortes de Algérios sob o domínio colonial francês (1830-1962) como sendo genocídio, e a pena de prisão até três anos para aqueles que negarem esse facto. A quarta pede prisão para aqueles que afirmarem que os Arménios foram vítimas de genocídio sob o domínio otomano.
“O massacre cometido na Algéria é um assunto conhecido em todo o mundo. Eu não vejo que constitua um problema trazê-lo para a agenda do parlamento” disse o líder parlamentar do AKP, Eyüp Fatsa. Também acrescentou que os planos franceses de criminalização da negação do alegado genocídio são inaceitáveis e contraditórios para a União Europeia, e reiterou o apelo do governo para o estabelecimento de uma comissão conjunta de historiadores para debater as alegações.
O líder dos deputados do CHP, Onur Öymen, criticou o projecto de lei francês, apelando ao governo para tomar medidas antes da lei ser votada na quinta-feira, e incentivou o povo e as organizações não governamentais a organizarem protestos. Öymen esteve recentemente em Paris, juntamente com o deputado do CHP por Istambul, Şükrü Elekdağ, com o objectivo de intercederem contra o projecto de lei francês. Öymen disse que os legisladores franceses que conheceu estavam contra a lei e acusaram a Arménia de abrir o caminho para os debates na assembleia nacional. “A pequena Arménia quer aprisionar politicamente a imensa Turquia.” Comentando os planos turcos de retaliação contra a França com uma lei de “genocídio” algério, Elekdağ disse que seria um erro debater propostas na comissão parlamentar. “Se o parlamento legislar tal medida, isso significaria estarmos a agir como os países que criticamos.”
Os deputados do ANAVATAN, contudo, argumentam que as propostas turcas deveriam chegar à agenda parlamentar.

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