17 abril 2014

Serviços secretos turcos com poderes alargados

O Parlamento turco aprovou esta quinta-feira um projeto-lei que aumenta consideravelmente os poderes da agência nacional de informação. O texto, controverso, foi aprovado, após um intenso debate, pelos votos da maioria absoluta do Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP) do primeiro-ministro Tayyip Erdoğan.

A proposta do Governo turco confere aos serviços secretos direitos acrescidos em matéria de recolha de informações e prevê penas de prisão para a divulgação de documentos confidenciais.
Erdoğan tem procurado controlar a publicação nas redes sociais YouTube, Facebook  e Twitter de gravações comprometedoras para o Governo e para si próprio. Ordens para bloquear o tráfego das redes Facebook e Twitter criaram um crise política entre o Governo e o Presidente da Turquia e acabaram por ser revertidas por ordem judicial.
Tayyip Erdoğan conseguiu já reforçar o controlo do poder judiciário, tendo sido aprovada no final de Fevereiro nova legislação que faz depender do Executivo a nomeação de juízes e de procuradores.

(Fonte: RTP)

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