31 agosto 2007

Gül e a sua definição de secularismo no seu primeiro discurso como presidente


O novo presidente da República, Abdullah Gül, descreveu o secularismo como a regra da harmonia social e um modelo que permite diferentes estilos de vida, no seu primeiro discurso como presidente da República.
Esta declaração de Gül foi recebida por muitos como uma nova definição de secularismo, provocando críticas de alguns secularistas.
“Foi um bom discurso. Foi bom porque protegeu abertamente a democracia, uma característica secular da República,” escreveu o colunista do jornal Milliyet, Hasan Cemal.
Com essa abordagem do secularismo, Gül alarga o entendimento oficial do princípio base que é a "separação entre Estado e religião." Embora não exista nenhuma descrição de secularismo na Constituição, o artigo 24 estabelece a liberdade religiosa mas ao mesmo tempo limita o abuso da religião com fins políticos.
“Sabemos que Gül vem de um movimento islamita e que é um homem religioso. Mas há dois pontos que ele não pode subestimar,” disse Ruşen Çakır, um analista político que tem seguido de perto o Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) há vários anos. “Se ele se tornou presidente, não foi só graças à democracia, mas também graças ao secularismo, que permite que pessoas religiosas acedam ao mais alto posto do Estado. O secularismo, que significa que o Estado deve ser neutro relativamente a todas as religiões, é muito mais necessário às pessoas religiosas, do que àqueles que não são muçulmanos ou que não têm uma forte relação com o Islão,” acrescentou.
No passado, os esforços de conservadores para criarem a sua própria definição do secularismo provocaram tensões internas no país. O anterior presidente do Parlamento, Bülent Arınç, disse abertamente que havia a necessidade de redefinir o secularismo. Acentuou que o secularismo assegura a liberdade de todas as actividades religiosas, numa tentativa de fazer prevalecer a ideia de liberdade de religião. O anterior presidente, Ahmet Necdet Sezer, criticou os esforços de Arınç em descrever o secularismo à sua maneira.
“A protecção do secularismo deve ser uma prioridade para Gül se ele quiser transformar esta potencial crise numa oportunidade,” disse Çakır.
Atilla Kart, um deputado do Partido Republicano do Povo (CHP) e membro da Comissão Constitucional, diz ter a impressão que Gül descreveu o secularismo em linha com o seu real propósito. Contudo, Gül devia ter focado o ponto de que a religião se tornou um instrumento de ganhos políticos e que existem esforços para impôr regras religiosas nos assuntos do Estado. Estes foram os pontos que faltam ao seu discurso,” disse Kart.
O deputado do CHP também disse que Gül tem de clarificar como é que lidaria com tal ameaça durante a sua presidência. “Este é o ponto para o qual o presidente devia dar garantias. O presidente é imparcial mas tem de estar ao lado da protecção dos princípios fundamentais e do secularismo, não só através da retórica mas com acções concretas," disse.
Entretanto, o professor de direito e ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, Mümtaz Soysal, diz que a descrição de Gül está incompleta. Gül não referiu o facto de que o secularismo requer uma total separação do Estado e dos assuntos religiosos. Gül e circulos com a mesma mentalidade, consideram o secularismo só como liberdade religiosa. “Não é bom para ele começar com tal descrição. Isto é preocupante para o futuro,” disse Soysal.
“Em democracia, que é um sistema de direitos e liberdades, o secularismo, um dos princípios seculares da nossa República, é não só um modelo que permite a liberdade de diferentes estilos de vida, como é também uma regra de harmonia social. O compromisso com o princípio do secularismo é também a via mais expediente para se eliminarem conflitos e elementos de altercação que de tempos a tempos se manifestam em todas as sociedades. Quando pensarmos nas realidades e sensibilidades inerentes à nossa geografia, compreenderemos melhor o significado do princípio do secularismo, que também garante a liberdade de religião e de consciência.”

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