11 maio 2007

Parlamento turco aprovou sistema directo para eleger presidente

O Parlamento da Turquia aprovou hoje uma emenda à Constituição que permite que o presidente do país passe a ser eleito por votação directa, em vez do sistema de eleição parlamentar, em vigência actualmente. Outras seis modificações foram também aprovadas.
O pacote de emendas à Constituição foi apresentado pelo partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), o partido do governo.
Participaram 377 deputados na votação do Parlamento, num total de 550, e o pacote de emendas foi aprovado com 376 votos a favor. No entanto, para que a lei modificada entre em vigor, é preciso ainda a aprovação do presidente, Ahmet Necdet Sezer, e da população, através de referendo, se Sezer vetar o pacote. O referendo teria sido constitucionalmente necessário, caso as emendas não tivessem obtido o mínimo de votos requeridos, de dois terços das cadeiras. Quando as remodelações entrarem em vigor, a população poderá pela primeira vez escolher directamente o presidente em eleições de dois turnos. A duração do mandato do chefe de Estado também será alterada para cinco anos, em vez dos sete actuais.

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