07 maio 2007

Parlamento debate presidenciais por sufrágio universal

Incapazes de eleger no Parlamento o presidente da República, devido à clivagem entre islamitas pró-governamentais e a oposição pró-laica, os deputados turcos iniciaram hoje um debate para adopção do sufrágio universal através da reforma constitucional.
Esta medida foi proposta pelo partido governamental da Justiça e Desenvolvimento (AKP, 351 deputados), com o apoio de uma pequena força da oposição pró-laica, o Partido Terra Mãe(ANAVATAN, 20 deputados). Juntas, as duas formações ficam em maioria no hemiciclo, com um total de 550 assentos.
Além da eleição presidencial por sufrágio universal directo e secreto em duas voltas, em causa estão também dois mandatos consecutivos de cinco anos, em vez do actual mandato único de sete anos, bem como legislativas com intervalo de quatro anos em vez dos actuais cinco.
Sendo aprovada na generalidade, a proposta AKP-ANAVATAN deverá ser discutida quarta ou quinta-feira, segundo fontes parlamentares. A seguir, será submetida, para aprovação, ao actual presidente da República, Mehmet Necdet Sezer, cujo mandato termina no dia 16 de Maio.
Abdullah Gül, ministro dos Negócios Estrangeiros indigitado pelo AKP para a chefia do Estado, foi "chumbado" pelo Parlamento a 27 de Abril e, na repetição dessa primeira volta no Domingo, voltou a não ser eleito.
Gül é visto pelo sector laico como um islamita militante disfarçado de democrata conservador, e as poderosas forças armadas já ameaçaram intervir caso o secularismo de Estado consagrado na Constituição seja posto em causa.
No Sábado, em declarações ao jornal norte-americano Financial Times, Gül, que tinha ameaçado retirar a candidatura face a um segundo "chumbo", reiterou no entanto a vontade de a manter para as eleições por sufrágio universal directo e secreto.
Neste cenário de crise, o AKP pediu ainda a antecipação das legislativas para 22 de Julho, data já confirmada pela autoridade eleitoral, mas que a oposição quer a 24 de Junho.

Sem comentários: