Tribunal Constitucional aprovou o pacote de reformas

Numa decisão surpreendente, o Tribunal Constitucional da Turquia aprovou ontem, por seis votos contra cinco, um polémico pacote de reformas constitucionais, abrindo caminho para eleições presidenciais directas.
As reformas foram propostas pelo partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP, no Governo).
Esta decisão representa uma derrota para o atual presidente e para o principal partido de oposição (CHP). Ambos tinham solicitado ao Tribunal a anulação das reformas, alegando que foram adoptadas à pressa e que ameaçam a estabilidade do país.
O Partido AKP tinha proposto eleições directas para a presidência, na tentativa de pôr fim ao impasse iniciado no final de Abril, quando o seu candidato, Abdullah Gül, não foi eleito presidente pelo Parlamento. Nessa altura, a oposição boicotou a eleição de Gül, um islamita moderado, defendo que ele era uma ameaça ao regime secular da Turquia. O Tribunal Constitucional decidiu nessa altura anular as eleições presidenciais por falta de quórum. O partido AKP, apresentou então um pacote de reformas que foi aprovado pelo Parlamento e vetado pelo presidente da República.
A decisão desta quinta-feira, a favor do governo, é o mais recente episódio de uma batalha que se desenrola na Turquia, entre a tradição secular e o Partido AKP, pelo controle da presidência.
Agora, o próximo passo deverá ser um referendo, provavelmente em Novembro, no qual os eleitores turcos irão decidir se querem ou não escolher o presidente da República por voto directo.
Antes disso, no entanto, serão realizadas eleições parlamentares, marcadas para o dia 22 deste mês.

Turquia é um dos pontos de divisão entre Sócrates e Sarkozy

In Diário de Notícias

José Sócrates, actualmente na presidência da União Europeia, é adepto da adesão da Turquia, tendo mesmo convidado, no ano passado, o primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdoğan, a visitar Portugal. Sarkozy, cujo país recentemente bloqueou, de forma simbólica, a abertura de um capítulo das negociações de adesão com a Turquia, é contra a entrada no clube europeu daquele país de maioria muçulmana. E pretende exigir o lançamento de um debate sobre o limite geográfico das fronteiras da UE.

No final deste ano, a Comissão Europeia vai apresentar um novo relatório sobre a evolução da situação na Turquia, devendo depois fazer uma recomendação sobre o caminho a seguir, em concertação com os Estados membros. A França, de qualquer maneira, vai referendar a entrada da Turquia no clube dos 27. A ideia não é de Sarkozy, foi herdada do anterior presidente francês, Jacques Chirac, mas serve os seus propósitos.

Baykal diz que o seu partido vai surpreender o povo e vai vencer as eleições

Segundo o líder do maior partido da oposição (Partido Republicano do Povo - CHP), Deniz Baykal, "houve sempre uma surpresa nas eleições gerais na Turquia" e "existe um pulsar novo na Turquia". Estas foram algumas das frases proferidas durante um comício na cidade de Malatya, no leste da Turquia.
"Nestas eleições também vai haver uma surpresa", disse. "Nós vamos surpreeender o povo e o CHP vai obter maioria no Parlamento.” Baykal defendeu que o seu partido vai acabar com os impostos especiais sobre os combustíveis e com os exames de acesso às universidades. Criticou o primeiro-ministro, Recep Tayyip Erdoğan e os negócios do seu genro no norte do Iraque, que receberam ampla cobertura nos media turcos. Defendeu ainda que vai haver um consenso relativamente à eleição do próximo presidente, negando a possibilidade de nova crise por falta de quórum parlamentar.

Libertados quatro dos indiciados no assassínio de Hrant Dink

Depois da primeira sessão do julgamento do assassínio do jornalista turco-arménio Hrant Dink, foram libertados quatro dos indiciados no crime.
O tribunal decidiu a libertação de Salih Hacisalihoğlu, Osman Altay, Irfan Ozkan e Veysel Toprak, por inexistência de provas.

Massoud Barzani: "Intervenção militar no Curdistão iraquiano levará a uma guerra devastadora na região"

In Euronews

Um ataque contra os curdos no Iraque seria uma "catástrofe" e levaria a uma "guerra devastadora na região". O aviso de Massoud Barzani, líder do partido democrático do Curdistão, segue-se à ameaça de Ancara de lançar uma operação militar no Iraque contra os rebeldes curdos. A Turquia, como os Estados Unidos, considera o PKK, o Partido dos Trabalhadores do Curdistão, uma organização terrorista.

Euronews: Existe, no Curdistão, receio de uma intervenção turca nos assuntos iraquianos? Barzani: Ouvimos de tempos a tempos ameaças turcas, mas nós pensamos que a melhor solução é o diálogo.
Euronews: Uma eventual intervenção vai ser um problema acrescido nas actuais divisões no Iraque?
Barzani: Evidentemente, uma intervenção militar turca no Iraque será uma catástrofe para toda a região, para a Turquia, para o Iraque e para todos os outros países.
Euronews: Como seria essa catástrofe?
Barzani: Será o despoletar de uma guerra devastadora para a toda região.
Euronews: Que atingirá outros países?
Barzani: Pode propagar-se a outros países.
Euronews: Em países com população curda ou para além destes?
Barzani: Haverá uma forte reacção da parte dos iraquianos e sobretudo no Curdistão.
Euronews: Os curdos estão mais preocupados que os outros povos ou a preocupação é sentida em todo o Iraque?
Barzani: Todo o Iraque está preocupado porque isto significa uma violação da soberania do país.
EuroNews: Como vê a possível adesão da Turquia à União Europeia?
Barzani: Espero que a Turquia adira à União nas mesmas condições que os Europeus.
EuroNews: Condições europeias, porquê?
Barzani: Porque isso ajudará a propagação da realidade democrática na Turquia.

Pode ler a entrevista na íntegra aqui.

Um dos acusados do assasínio de Hrant Dink acusou a polícia turca

"Sim, foi a polícia que nos comandou, porque o Estado não nos defende", declarou um dos acusados no julgamento que começou hoje em Istambul.
Trata-se do julgamento do assassínio de Hrant Dink, o jornalista turco de origem arménia que morreu no passado mês de Janeiro, em resultado dos disparos de um jovem ultranacionalista, após ter publicado um artigo no qual exigia ao governo de Ancara o reconhecimento do genocídio arménio.
"As nossas suspeitas confirmaram-se. Estamos perante uma situação semelhante ao caso Semdinli", disse a advogada da família Dink. Temos de acabar com o controlo da justiça", acrescentou.
No total, são 18 os acusados do assassínio de Hrant Dink, o director do jornal Agos, um semanário crítico do governo turco e sobretudo da poderosa instituição militar. A maior parte dos acusados são adolescentes. Embora não existam provas, muitos acreditam que estes não terão agido sozinhos, mas instruídos pelas forças de segurança.
Centenas de Turcos manifestaram-se hoje à porta do tribunal reclamando transparência. Este processo está longe de se tratar de um simples julgamento de um assassínio, e constitui uma prova crucial para avaliar a independência do sistema judicial turco.

Começou o julgamento do assassínio de Hrant Dink

Teve início aquele que deverá ser o julgamento do ano na Turquia. No banco dos réus está Oğun Samast, o assassino do jornalista de origem arménia Hrant Dink.
Trata-se de um verdadeiro teste às bases democráticas do país, tal como foram instituídas por Kemal Atatürk, o pai da Turquia moderna.
Fethiye Çetin, a advogada da família de Hrant Dink, teme que o julgamento não decorra de forma justa, pois afirma tratar-se de "um problema do aparelho judiciário turco". O que aconteceu durante a investigação é um sinal claro" desta falta de transparência", acrescenta. Çetin conclui que "é preciso acabar com todo o controlo sobre o sistema legal, já que esse é o seu maior problema".
Detestado pelos nacionalistas turcos, Dink foi assassinado à entrada da sede do jornal Agos, em Istambul, no dia 19 de Janeiro. Hrant Dink, director de redacção do semanário, teimava em dizer que o massacre levado a cabo pelo império otomano contra civis arménios em 1915, foi um genocídio. Consideração que lhe valeu uma condenação, em 2005, por insulto à identidade turca.
A justiça que hoje julga o jovem de 17 anos originário de Trabzon, que o matou, e mais 17 suspeitos é a mesma que o condenou há dois anos. O assassínio de Dink provocou, no entanto, uma verdadeira onda de manifestações contra os meios ultranacionalistas. Só no seu funeral estiveram presentes 100 mil turcos. Esta manhã perto de mil pessoas manifestaram-se à frente do tribunal, em Istambul, por um julgamento justo.

(Fonte: Euronews)

Embaixador da Turquia em Portugal tem "plena confiança" na presidência portuguesa da UE

Em declarações à agência Lusa, o embaixador da Turquia em Lisboa apelou ao governo português para fazer "regressar ao bom caminho" o processo negocial para a adesão do seu país, e sublinhou a "plena confiança" na próxima presidência da União Europeia (UE). "Gostaríamos que o processo avançasse ao mesmo ritmo a que vão sendo cumpridas as exigências comunitárias por parte da Turquia, sem interferência de considerações de natureza política por parte dos 27", acentuou Kaya Türkmen, garantindo que as autoridades do seu país "têm feito o trabalho de casa" para pleno cumprimento do "acquis" comunitário até 2013, segundo um calendário estabelecido em Abril.
Insistindo na necessidade de "encarrilar" o processo turco, Kaya Türkmen saudou a posição assumida quinta-feira na capital belga pelo secretário de Estado dos Assuntos Europeus português, Manuel Lobo Antunes, segundo o qual "as negociações têm como única meta a adesão" da Turquia.

Sócrates quer manter as negociações com a Turquia

O presidente do Conselho da União Europeia a partir de Domingo, o primeiro-ministro português, José Sócrates, disse ontem que pretende manter as negociações com a Turquia, apesar da oposição da França.
"Temos, em primeiro lugar, de ser fiéis ao que nos comprometemos", disse José Sócrates, na véspera de assumir a presidência da UE, durante um encontro com a imprensa estrangeira em Portugal.
O presidente francês, Nicolas Sarkozy, está contra a adesão da Turquia à UE e apelou ao lançamento de um debate sobre as fronteiras do bloco europeu.
Dos 35 capítulos para a adesão que a Turquia começou a negociar em Outubro de 2005, um primeiro foi fechado em Junho de 2006, um segundo aberto em Março passado mas, de um conjunto de outros três, a abrir no passado dia 25, o referente à Política Económica e Monetária foi vetado pela França.

A adesão da Turquia à UE e a presidência portuguesa

[Expresso] A adesão da Turquia é um ‘engulho’ que vai sobrar para a presidência. Está a Europa em condições de corresponder às expectativas que criou a Ancara?

[Luís Amado] Vamos ter que avaliar essa questão ao longo dos próximos meses. Sabemos que durante a campanha eleitoral em França esta foi uma questão de bandeira. Agora temos que esperar para ver como se concretizam as posições do novo Governo francês. Temos ainda que ver como evolui a situação interna na Turquia, que tem um calendário eleitoral muito apertado e controverso. Uma vez clarificadas as várias posições, será o momento para tomar decisões ou tirar conclusões. Teremos que o fazer até ao Conselho Europeu de Dezembro.

(Fonte: Expresso)

Pesquisa revela que a Turquia é o país mais anti-americano do mundo

De acordo com uma pesquisa de opinião pública realizada em 47 países, pela PEW Global Atitudes Project, e divulgada hoje pelos jornais turcos, a Turquia é o país mais anti-americano do mundo, com uma opinião desfavorável aos Estados Unidos de 83%. Por outro lado, as posições favoráveis à União Europeia atingiram um mínimo histórico de 27%.
As posições pró-americanas na Turquia, diminuíram de 12% no ano passado para 9% neste ano, enquanto que em 2002, antes da guerra do Iraque, representavam 53%.
A maioria dos Turcos é favorável à retirada das tropas americanas do Iraque, tal como acontece em 39 dos 47 países sondados na pesquisa.
A principal motivação desta queda de popularidade sem precedentes dos Estados Unidos na Turquia é devida, segundo os autores da pesquisa, ao facto dos Turcos entenderem a guerra no Iraque como "uma agressão contra os muçulmanos". A isso, pode-se acrescentar também, a relutância dos Estados Unidos, no último ano, em eliminar as bases do PKK (Partido dos Trabalhadores do Curdistão) no norte do Iraque.
"Alarmante", foi assim comentada por analistas turcos, a queda da popularidade da União Europeia registada pela mesma pesquisa. Apenas 27% dos Turcos têm hoje uma opinião favorável em relação à UE. Essa posição favorável era de 80% há cinco anos, e há dois já se situava abaixo do 50%. Nesse período de tempo, as opiniões claramente desfavoráveis à UE tornaram-se a maioria, com cerca de 58%.
A pesquisa regista também uma queda nas opiniões favoráveis ao Irão. A popularidade do Irão caiu dos 53% no ano passado para 28% neste ano.
Apenas 10% dos Turcos têm uma opinião favorável às políticas do presidente russo Vladimir Puti, enquanto que as opiniões favoráveis a Osama Bin Laden representam 5%.
A conclusão da Pew é que "os Turcos se sentem cada vez mais isolados no mundo".

(Fonte: ANSA)

Turquia poderá atacar bases do PKK no norte do Iraque

O governo turco tem planos para um eventual ataque militar às bases do ilegalizado Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) no norte do Iraque, afirmou hoje o chefe da diplomacia turca, Abdullah Gül.
"Estamos de acordo sobre o que tem de ser feito", frisou o ministro dos Negócios Estrangeiros em declarações à cadeia televisiva CNN-Turk, em resposta aos insistentes apelos das forças armadas para uma incursão transfronteiriça contra os "santuários" do PKK no Curdistão iraquiano.
"Todos os planos estão concluídos, contemplando do melhor, ao pior dos cenários", indicou Gül.
O diário Radikal acentua que, de acordo com Gül, a Turquia passará ao ataque se os Estados Unidos, ou o governo de Bagdad não actuarem de imediato contra o PKK, considerado uma organização terrorista por Ancara, Washington e União Europeia (UE).
"Infelizmente, a cooperação com os Estados Unidos nesta matéria não corresponde às expectativas", lamentou o ministro dos Negócios Estrangeiros turco, adiantando: "Se Washington e Bagdad nada fizerem, tomaremos nós a iniciativa e passaremos à acção".
O chefe do Estado-Maior turco, general das Forças Armadas, Yaşar Büyükanıt, tem insistido desde Abril no imperativo de uma incursão militar contra o PKK na região autónoma do Curdistão iraquiano, onde a organização, segundo Ancara, goza de plena liberdade de movimentos e da possibilidade de aprovisionar tanto armas, como explosivos para perpetrar atentados na Turquia.
Até agora, Ancara tem privilegiado a diplomacia junto de Washington e Bagdad.
A tensão interna na Turquia, contra o PKK, está ao rubro desde o recrudescimento das operações do PKK no sudeste da Anatólia, onde a maioria curda reivindica a independência, que culminou com um atentado suicida em Ancara (no passado mês de Maio), saldado em oito mortos.
Em Lisboa, o embaixador da Turquia, Kaya Türkmen, falando à Agência Lusa insistiu em que "qualquer país tem de combater o terrorismo e, portanto, se vier a ser necessária uma incursão militar turca no norte do Iraque para acabar com as bases do PKK, será feita, não há dúvida, mesmo que isso nos complique a vida".
"É sempre complicado quando um país entra pelo território do vizinho para aí atacar os terroristas. Mas se a vida dos turcos correr perigo, teremos de ir lá, se a situação for muito grave não haverá alternativa", disse ainda.
E concluiu: "O ideal seria podermos contar com a colaboração internacional nesta matéria. Os Estados Unidos têm a liderança no Iraque e se pudéssemos trabalhar com Washington, com a UE e com o executivo de Bagdad seria ideal".
O conflito entre o PKK e o poder central de Ancara, que se arrasta desde 1984, já fez mais de 37.000 mortos. O líder da organização, Abdullah Ocalan, cumpre prisão perpétua numa prisão de alta segurança na Turquia.

(Fonte: Portugal Diário)

Angela Merkel pede contenção no caso do jovem alemão preso na Turquia

A chanceler alemã, Angela Merkel, pediu ontem "contenção e tranquilidade" no caso de Marco Weiss, o estudante alemão de 17 anos detido numa prisão turca desde 11 de Abril, por suspeita de ter abusado sexualmente de uma menor de nacionalidade britânica.
A chanceler alemã reiterou em Berlim que o seu Governo "está em contacto com as autoridades turcas", com o objectivo de ajudar o jovem o melhor que puder".
Entretanto, a família da suposta vítima, recorda que a vítima não é ele mas sim a sua filha.
A família de Charlotte, a britânica de 13 anos que alegadamente sofreu abusos sexuais por parte de Marco num quarto de um hotel em Antália, disse confiar na justiça turca.
Uma porta-voz da família explicou que a rapariga está traumatizada e a receber apoio psicológico, para além de precisar de escolta policial para ir à escola para ser protegida dos media.
Ao que tudo indica, a família de Charlotte está disposta a esgotar todos os instrumentos legais ao seu alcance no julgamento do jovem alemão que terá início na próxima sexta-feira.
Para além da chanceler, que pediu um repatriamento rápido do jovem, é o ministro dos Negócios Estrangeiros alemão, Frank-Walter Steinmeier, quem mais esforços tem realizado para retirar o jovem da prisão. Manteve conversações com o seu homólogo turco, Abdullah Gül, e com o responsável pelas negociações de adesão da Turquia à UE, Ali Babacan.
Babacan disse na passada terça-feira em Bruxelas que o caso de Marco era "muito incómodo", uma vez que o Governo de Ancara não quer nem pode imiscuir-se num processo judicial.
Marco assegura que Charlotte lhe disse que tinha 15 anos e não 13 como de facto tem. A Alemanha insiste na complicada situação do jovem e nos problemas causados pela sua ausência na escola.
O jovem está a partilhar uma cela, chuveiro e sanita com mais 30 reclusos.

Portugal recusa discutir a adesão da Turquia à UE

A presidência portuguesa da União Europeia esclareceu, em Bruxelas, que não pretende organizar um grande debate, como a França gostaria, sobre as fronteiras externas dos 27, nomeadamente sobre a adesão da Turquia.
"A França tem todo o direito de sugerir e levantar a questão do alargamento e da Turquia, mas a presidência e os outros Estados-membros têm também direito a ter os seus pontos de vista", disse o secretário de Estado dos Assuntos Europeus numa conferência de imprensa em que apresentou as prioridades da presidência portuguesa da UE.
Manuel Lobo Antunes recordou a posição de Portugal a favor da continuação das negociações com Ancara, que poderão um dia levar à adesão da Turquia à UE quando o país cumprir todos os critérios políticos e económicos estabelecidos.

(Fonte: Portugal Diário)

Paulo Portas acha que a Turquia não é um Estado elegível para integrar a UE

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, defendeu esta tarde no Parlamento que a Turquia não é um Estado elegível para entrar na União Europeia e que deve ser assumido um discurso claro sobre este dossier.
"Senhor primeiro-ministro, a Turquia só é um Estado laico, porque tem uma tutela militar. Se deixar de ter tutela militar deixa de ser laico," afirmou Paulo Portas, defendendo que por este motivo "não é elegível como Estado de pleno direito da União Europeia". "A Europa não pode prometer à Turquia aquilo que não lhe pode dar," referiu.
Para Paulo Postas, "um dia não se vai discutir sobre ter a Turquia dentro ou fora [das fronteiras da UE], mas sobre ter a Turquia dentro ou contra".
Apesar da tónica no problema da laicidade turca, o líder centrista, no início do seu discurso, tinha criticado a ausência de uma explicação mais significativa relativamente às raízes cristãs da Europa, no documento, questionando sobre o tratado: "Qual é a razão intelectualmente honesta que impede uma referência às raízes da Europa, que são sem dúvida judaico-cristãs."

(Fonte: Portugal Diário)

Filme do realizador turco Ferzan Özpetek galardoado em Itália

A 62ª edição dos prémios do cinema italiano Nastri d'Argento (Fita de Prata), teve lugar no passado Sábado à noite, numa cerimónia realizada durante o Festival Internacional de Cinema em Taormina, na ilha da Sicília.
O filme do realizador turco Ferzan Özpetek, Saturno Contro recebeu quatro prémios no festival, um dos mais famosos de Itália. Foi premiado com o melhor argumento, melhor actriz, melhor actriz secundária e melhor banda sonora.
Saturno Contro já tinha ganho quatro prémios no mês passado, numa votação organizada pela revista mensal italiana de cinema, CIAK.
O elenco do filme conta com os famosos actores italianos, Margherita Buy, Stefano Accorsi, Pierfrancesco Favino e com a actriz turca, indispensável nos filmes de Özpetek, Serra Yılmaz.