Descendentes de Arménios atingidos pelo "genocídio" serão indemnizados

Um grupo de advogados americanos apelou hoje aos herdeiros franceses de Arménios para que reclamem as devidas indemnizações, dois anos depois de terem conseguido 12.5 milhões de euros da seguradora francesa Axa para descendentes de vítimas do "genocídio".
Em conferência de imprensa relatada pela AFP, os advogados californianos de origem arménia Mark Geragos, Vartkes Yeghian e Brian S. Kabateck, lembraram que obtiveram esta decisão em 2005, após uma mediação realizada na Califórnia entre a seguradora e os descendentes das vítimas do "genocídio" perpetrado pelos Turcos, que haviam interposto uma acção judicial civil em nome colectivo.
Nos termos do acordo, a Axa deverá doar 3 milhões de dólares (cerca de 2.2 milhões de euros) a organizações arménias de caridade situadas em França, e 11 milhões de dólares (cerca de 8 milhões de euros) a um fundo de indemnizações destinado aos herdeiros das vítimas que subscreveram uma apólice de seguros.
Segundo o grupo de advogados, os nomes dos Arménios que subscreveram uma apólice de seguro de vida antes do genocídio de 1915 está publicada na íntegra na Internet desde Abril (www.armenianinsurancesettlement.com).
Os descendentes dos Arménios afectados pelo genocídio, têm até 1 de Outubro para reclamar a sua indemnização, cujo valor poderá variar consoante a apólice original.
O grupo de advogados obteve em 2000 um acordo similar com a seguradora americana New York Life, no valor de 20 milhões de dólares (14.7 milhões de euros), e viaja terça-feira para Berlim com o objectivo de encetar um procedimento semelhante com o Deutsche Bank.
O "genocídio" dos Arménios ocorreu entre 1915 e 1917, nos anos finais do império otomano, ao qual sucedeu a Turquia em 1923 e, segundo os Arménios, fez mais de 1.5 milhões de mortos.
A Turquia contesta a existência de "genocídio".

(Fonte: RTP)

Governo greco-cipriota ao lado dos islamitas

Em Chipre, ponto da discórdia nas negociações para a adesão turca à União Europeia, devido ao corte de relações Ancara-Nicósia, o presidente do Parlamento manifestou "preocupação" com as eventuais repercussões da crise. "Estamos confrontados com a necessidade de apoiar os islamitas porque, caso contrário, prevalecerão os militares, o que é pior para o bom desenvolvimento do processo cipriota, neste momento num impasse", afirmou hoje o comunista Dimitris Christofias em Atenas.
Christofias esteve reunido com o primeiro-ministro grego, Costas Caramanlis, e com a sua chefe da diplomacia, Dora Bokoyani. "Será preciso preparar reacções do quadro da UE e das Nações Unidas se surgir uma plataforma entre os pró-laicos e os militares turcos contrária aos interesses cipriotas", concluiu Christofias.

Parlamento debate presidenciais por sufrágio universal

Incapazes de eleger no Parlamento o presidente da República, devido à clivagem entre islamitas pró-governamentais e a oposição pró-laica, os deputados turcos iniciaram hoje um debate para adopção do sufrágio universal através da reforma constitucional.
Esta medida foi proposta pelo partido governamental da Justiça e Desenvolvimento (AKP, 351 deputados), com o apoio de uma pequena força da oposição pró-laica, o Partido Terra Mãe(ANAVATAN, 20 deputados). Juntas, as duas formações ficam em maioria no hemiciclo, com um total de 550 assentos.
Além da eleição presidencial por sufrágio universal directo e secreto em duas voltas, em causa estão também dois mandatos consecutivos de cinco anos, em vez do actual mandato único de sete anos, bem como legislativas com intervalo de quatro anos em vez dos actuais cinco.
Sendo aprovada na generalidade, a proposta AKP-ANAVATAN deverá ser discutida quarta ou quinta-feira, segundo fontes parlamentares. A seguir, será submetida, para aprovação, ao actual presidente da República, Mehmet Necdet Sezer, cujo mandato termina no dia 16 de Maio.
Abdullah Gül, ministro dos Negócios Estrangeiros indigitado pelo AKP para a chefia do Estado, foi "chumbado" pelo Parlamento a 27 de Abril e, na repetição dessa primeira volta no Domingo, voltou a não ser eleito.
Gül é visto pelo sector laico como um islamita militante disfarçado de democrata conservador, e as poderosas forças armadas já ameaçaram intervir caso o secularismo de Estado consagrado na Constituição seja posto em causa.
No Sábado, em declarações ao jornal norte-americano Financial Times, Gül, que tinha ameaçado retirar a candidatura face a um segundo "chumbo", reiterou no entanto a vontade de a manter para as eleições por sufrágio universal directo e secreto.
Neste cenário de crise, o AKP pediu ainda a antecipação das legislativas para 22 de Julho, data já confirmada pela autoridade eleitoral, mas que a oposição quer a 24 de Junho.

Entrada da Turquia na UE deve ter apoio unânime, diz Comissão

As negociações com a Turquia para a adesão do país à União Europeia devem ser conduzidas pela Comissão Europeia com "um mandado dos estados-membros decidido por unanimidade", declarou hoje o porta-voz da Comissão, Johannes Laitenberger.
A frase foi dita em resposta a uma pergunta de jornalistas sobre a posição defendida por Nicolas Sarkozy, presidente eleito da França desde ontem, contra o ingresso da Turquia na União Européia. "Se os estados-membros querem mudar a sua posição, deverão fazê-lo com uma modificação que se reporte ao Conselho da UE", explicou o porta-voz. A Comissão sustenta ainda, segundo Laitenberger, que "a decisão deve ser tomada à luz dos resultados das negociações".
O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, advertiu ontem que "se um estado-membro quer colocar em discussão ou mudar a decisão já tomada pela Comissão, deve assumir a iniciativa e as consequências". "A Comissão quer prosseguir com essas negociações e recomendar aos estados-membros que tomem uma decisão definitiva sobre a adesão da Turquia, apenas com base nos resultados", acrescentou.

(Fonte: ANSA)

Avançam os esforços para uma coligação de centro-esquerda

O Partido Republicano do Povo (CHP), principal força da oposição no Parlamento turco, informou hoje que se apresentará nas eleições juntamente com o Partido da Esquerda Democrática (DSP).
A centro-esquerda turca segue o exemplo dos dois partidos de centro-direita, o Partido da Terra Mãe (ANAVATAN) e o Partido da Justa Via (DYP), que anunciaram no Sábado uma candidatura conjunta.
O líder do CHP, Deniz Baykal, disse hoje à imprensa que as negociações com o DSP progrediram sem problemas e foram concluídas com um acordo positivo.

"Não havia problema algum. Vamos cooperar nas eleições com o objetivo de unificar os partidos no futuro", afirmou.
Os dois partidos vão apresentar-se nas eleições com a sigla do CHP e com a inclusão de candidatos do DSP nas listas.

O DSP obteve nas últimas eleições de 2002 apenas 1,2% dos votos, contra os 19% do CHP.
O DYP e o ANAVATAN anunciaram no Sábado a sua unificação sob o nome de Partido Democrático, com o que esperam superar os 10% dos votos, o mínimo necessário para entrar no Parlamento.

Erdoğan espera que a eleição de Sarkozy não prejudique a Turquia

O primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, espera que a vitória de Nicolas Sarkozy em França, não prejudique o processo de aproximação da Turquia à União Europeia ou as relações bilaterais com esse país.
Na sua mensagem de felicitação a Sarkozy, Erdoğan expressou também a sua esperança de que a decisão do povo francês seja "positiva para todos". Disse igualmente esperar que as declarações feitas pelo presidente eleito da França durante a campanha eleitoral não tenham um impacto negativo nas relações mútuas.
Sarkozy manifestou reiteradas vezes durante a campanha que se opunha à entrada da Turquia na UE e propunha, por outro lado, uma união mediterrânea na qual a Turquia pudesse desempenhar um papel importante.

(Fonte: EFE)

Arménia não quer observadores turcos nas eleições legislativas do próximo Sábado

As autoridades arménias recusaram a presença no país de observadores turcos independentes que trabalham com o Grupo Europeu de Cooperação e Segurança (AGIT).

Um grupo de observadores turcos, integrado na AGIT, uma organização internacional envolvida regularmente na observação de procedimentos eleitorais, dirigia-se para Yerevan para verificar o processo eleitoral arménio agendado para o próximo Sábado. Entretanto, quando já estavam no aeroporto de Istambul, prontos para seguirem para Yerevan, foi-lhes transmitido o veto à sua presença.

A data das eleições pode ser alterada

No Domingo o Parlamento não conseguiu eleger Abdullah Gül, em virtude de não estar presente uma maioria de 2/3 (367) de deputados no Parlamento. Como consequência, o único candidato presidencial, Abdullah Gül, retirou a sua candidatura.
Agora, sucedem-se as discussões legais relativamente à data das eleições gerais, marcada para 22 de Julho.

Ontem, o Parlamento repetiu a primeira volta das eleições presidenciais. O presidente do Parlamento, Bulent Arınç, abriu a sessão a agiu de acordo com a decisão do Tribunal Constitucional. Depois de duas chamadas com intervalo de 10 minutos, Arınç encerrou a sessão, dizendo que só estiveram presentes 356 deputados na primeira chamada e 358 na segunda. De seguida, anunciou que haverá nova repetição da primeira volta no dia 9 de Maio, apesar do inevitável afastamento de Abdullah Gül. Mesmo antes do início da sessão, Adullah Gül já tinha declarado que caso não conseguisse o quórum necessário para ser eleito, retiraria a sua candidatura.
No dia 27, altura da primeira votação entretanto anulada pelo Tribunal Constitucional, estiveram presentes 361 deputados, número para o qual terão contribuido três deputados do partido ANAVATAN que ontem não estiveram presentes.
Entretanto, os acontecimentos de ontem geraram novas discussões sobre a data das eleições. A data de 22 de Julho, para a realização de eleições gerais, já foi aprovada pelo Parlamento. Contudo, de acordo com o artigo 102 da Constituição, as eleições gerais podem acontecer de imediato, após a falta de quórum. De acordo com Mümtaz Soysal, um reconhecido professor de Direito, as eleições gerais podem realizar-se dentro de 45 dias, "mas compete à Comissão de Eleições (YSK) decidir," disse.
O líder do grupo parlamentar do AKP, Faruk Çelik, pôs de parte a ideia de que a data das eleições gerais possa ser alterada. "A decisão do YSK é definitiva. Não pode ser levada a outro tribunal."
Outro debate político entre o maior partido da oposição, o Partido Republicano do Povo (CHP), e o partido do governo, o Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), é sobre se o Parlamento pode continuar as suas actividades ou não. O Presidente da Comissão Constitucional do Parlamento e membro do AKP, Burhan Kuzu, disse que o Parlamento deverá continuar com os trabalhos. O presidente do Parlamento e também membro do AKP, Bulent Arınç, também apoia esta ideia. Contudo, os membros do CHP argumentam que o Parlamento não pode continuar as suas actividades legislativas. Mümtaz Soysal partilha da mesma posição e disse: “este Parlamento não pode eleger o presidente. De acordo com o artigo 102, a única coisa a ser feita é partir para eleições gerais e não para legislação.”
Com este impasse político, a questão que se coloca é “o que irá acontecer a seguir?”
O partido do governo (AKP) insiste nas emendas à Constituição para que o presidente possa ser eleito pelo povo. O AKP pensa colocar duas urnas no dia 22 de Julho, uma para as eleições legislativas e outra para as presidenciais. No entanto, será difícil que todo o processo legal seja concluído até essa altura.

Barroso adverte Sarkozy de que seria um "erro" parar negociações com a Turquia

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, advertiu hoje que seria um "erro" questionar agora as negociações entre a União Europeia e a Turquia, como propôs o vencedor das eleições presidenciais francesas, Nicolas Sarkozy.
Durão Barroso lembrou que a Comissão Europeia negocia a adesão com a Turquia sob um mandato aprovado por "unanimidade" pelos Estados-membros e afirmou que, "caso um Estado ou vários queiram suspender ou mudar este mandato, deverão assumir a iniciativa e as consequências." "A nossa posição é que devemos prosseguir as negociações. Seria um erro questionar agora as negociações com a Turquia, sobretudo neste momento, em que passa por uma situação difícil," afirmou em resposta a uma pergunta em entrevista colectiva, na qual leu uma mensagem de felicitação pela vitória do conservador Sarkozy.
"Recomendamos aos países-membros que não adoptem uma postura definitiva [relativamente à Turquia], enquanto as negociações não forem concluídas," acrescentou Durão Barroso.
Sarkozy rejeita plenamente a eventual entrada da Turquia na UE e defende uma União Mediterrânea com países das duas margens do mar, dedicada a fomentar o desenvolvimento e o controle da imigração.

(Fonte: EFE)

Coligação centro-direita entre DYP e ANAVATAN = Partido Democrata

O presidente do Partido da Justa Via (DYP), Mehmet Ağar, e o presidente do Partido Terra Mãe (ANAVATAN), Erkan Mumcu, assinaram no Sábado um protocolo de coligação.
O nome do novo partido será Partido Democrata e o logotipo um cavalo branco sobre a silhueta vermelha do mapa da Turquia.

O protocolo assinado por ambos refere: "a nossa vontade é a de começar de novo sem repetir os erros, deixar de lado conflitos do passado e promover um espírito vivo para o futuro das nossas crianças."

Abdullah Gül retirou candidatura

Realizou-se hoje, às 11 horas locais, a repetição da primeira volta das presidenciais.
O acto, transmitido em directo pela televisão, contou com a pesença de 358 deputados na primeira chamada e com 359 deputados numa segunda chamada, que ocorreu com um intervalo de 10 minutos relativamente à primeira. Cumpriu-se a decisão do tribunal, ou seja, não se procedeu à votação, uma vez que o Parlamento não reuniu o quórum mínimo de 367 deputados. No entanto, o presidente do Parlamento e também membro do partido do governo (AKP), Bulent Arınç, anunciou nova votação para o dia 9 de Maio.
Depois de uma vez mais não ter conseguido ser eleito, Abdullah Gül, o único candidato à presidência da Turquia, anunciou que vai retirar a sua candidatura."Não estou triste. Vou retirar-me. Depois disto, a minha candidatura está fora de lugar," revelou aos jornalistas, embora ainda seja aguardada uma decisão oficial do seu partido, que reuniu de emergência após a votação.

Presidência a caminho do sufrágio universal

Milhares de pessoas saíram ontem novamente para a rua em várias cidades turcas para se manifestarem a favor do laicismo e contra o que consideram ser o risco de islamização da sociedade turca.
A maior manifestação aconteceu em Manisa, na parte ocidental da Turquia, onde, segundo a polícia, cerca de 80 mil manifestantes participaram no protesto, gritando palavras de ordem como "a Turquia é laica e continuará a sê-lo."
Manisa não foi escolhida por acaso. É a cidade do presidente do Parlamento, Bulent Arinç, membro do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP, islamita moderado), no poder, e que provocou recentemente uma polémica ao dizer que o próximo presidente da Turquia será "um crente".
Na origem dos protestos que agitam o país - no fim-de-semana passado cerca de um milhão de pessoas saiu à rua em Istambul contra os islamitas - está a tentativa do AKP de fazer eleger um dos seus membros, o actual ministro dos Negócios Estrangeiros, Abdullah Gül, presidente da República. O voto no Parlamento para a escolha do Presidente, no passado dia 27, falhou, e na sexta-feira o AKP avançou com uma proposta de reforma constitucional que prevê a eleição do Presidente por sufrágio universal, em vez de numa votação parlamentar como acontece actualmente. Outra alteração proposta pelos islamitas é a de que o mandato presidencial deixe de ser um único de sete anos e passe a ser de cinco anos e renovável. Uma comissão parlamentar aprovou já ontem algumas das disposições do projecto, que deverá ser aprovado nos próximos dias.

Oposição une-se

Numa entrevista do diário britânico Financial Times, o candidato Abdullah Gül declarou-se confiante de que, se o sistema for alterado, ele vencerá as eleições. "Tenho o apoio de 70 por cento [dos eleitores]. Foi por isso que decidimos dirigir-nos ao povo. Terei a maioria logo à primeira volta," declarou.
Para hoje está prevista uma segunda volta da votação parlamentar para a escolha do Presidente, mas é dado como certo que não haverá quórum, tal como no dia 27 (o que levou o Tribunal Constitucional a anular essa votação).
A tensão tem vindo a subir nas últimas semanas, e a crise levou já o AKP a convocar eleições legislativas antecipadas, marcadas para 22 de Julho.
Os analistas consideram que a alteração da forma de eleição do Presidente vai complicar ainda mais a situação e alterar drasticamente a paisagem política turca.
Sinal dos receios das forças seculares (até porque as sondagens apontam para a vitória do AKP nas eleições de Julho) é a fusão, anunciada ontem, de dois partidos do centro-direita, o ANAVATAN (Partido Terra Mãe) e o Partido da Justa Via (DYP), que esperam, juntos, oferecer uma oposição mais forte ao AKP nas legislativas.
O que os sectores laicos temem é que os islamitas, que já controlam o governo e a presidência do Parlamento, fiquem também com a presidência da República, o que lhes daria o controlo das principais instituições do país.
O Exército, que se vê como o defensor do carácter laico do Estado turco, ameaçou intervir se este estivesse em risco.
Na sexta-feira, pela primeira vez desde essa ameaça (feita dia 27), o primeiro-ministro, Recep Tayyip Erdoğan, recebeu o chefe do Estado-Maior, general Yaşar Büyükanıt. O encontro durou duas horas, mas no final não foi emitido qualquer comunicado.

(Fonte: Público)

Solana apoia candidatura de Abdullah Gül

O alto representante de Política Externa e Segurança da União Europeia, Javier Solana, defende a candidatura do actual ministro turco dos Negócios Estrangeiros, Abdullah Gül, à Presidência da Turquia.
"Estou convencido de que o ministro dos Negócios Estrangeiros Gül continuará o seu bom trabalho também como presidente da Turquia," afirmou Solana.
Disse também que "a Turquia tem papel estratégico na região. Precisamos de uma Turquia estável. Uma Turquia que continue a ajudar quando se trata de cooperação com os países vizinhos Iraque e Irão ou numa solução para o conflito no Oriente Médio."
O candidato à Presidência turca do islâmico moderado Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), Abdullah Gül, "cumpriu com muito sucesso o seu papel como ministro dos Negócios Estrangeiros," disse Solana.

Reforma do sistema eleitoral em curso

O governo entregou ontem à Comissão Constitucional do Parlamento, com o apoio do Partido Terra Mãe (ANAVATAN), um pacote de reformas do sistema eleitoral. Essas reformas incluem, nomeadamente, a eleição do presidente por sufrágio universal por um mandato de cinco anos renovável em vez do actual mandato único de sete anos, e a realização de eleições legislativas com quatro anos de intervalo em vez dos actuais cinco. Sezer, o actual presidente, que já declarou que pretende manter-se em funções até que o novo presidente seja eleito, anunciou a intenção de veto e de levar o pacote a referendo. Se tal acontecer, dificilmente poderão haver eleições gerais a 22 de Julho.
Entretanto, a Comissão Constitucional do Parlamento aprovou hoje esse pacote de reformas.
Amanhã às 11 horas locais vai ser repetida a primeira volta das eleições presidenciais, não se esperando que Abdullah Gül consiga o apoio mínimo de 367 deputados.

Manifestações secularistas em Manisa e Çanakkale

Depois das gigantescas manifestações em Ancara e em Istambul, milhares de Turcos secularistas estão reunidos hoje em Manisa e em Çanakkale, em duas manifestações organizadas pela Associação do Pensamento Kemalista (ADD).
Manisa e Çanakkale têm um simbolismo especial, uma vez que a primeira é a cidade de Bülent Arınç, o presidente do Parlamento, e Çanakkale foi o local de uma importante batalha da primeira guerra mundial, decisiva para a criação da República Turca laica por Atatürk, em 1923.
As manifestações secularistas sucedem-se, perante a ameaça da presidência ficar nas mãos do partido do governo, de tendência islamita.

Líder do Partido Terra Mãe (ANAVATAN) criticou Durão Barroso

O líder do Partido Terra Mãe (ANAVATAN), Erkan Mumcu, teceu ontem duras críticas ao presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso.

As críticas reportam-se aos comentários que este fez às diferenças entre o Oeste e o Sudeste do país, relativamente ao poder local.

Foi assim que Ercan Mumcu reagiu às palavras de Durão Barroso: "Barroso disse que a Turquia precisa de criar as mesmas condições ao poder local quer este esteja no Oeste do país ou quer esteja no Sudeste, para que possa resolver os seus problemas internos. Podem olhar para o ridículo desta frase? Onde é que este homem vai buscar tamanho atrevimento?"