27 fevereiro 2018

Mais de 2100 sefarditas adquiriram nacionalidade portuguesa

Um total de 2 160 sefarditas, judeus originários da Península Ibérica expulsos de Portugal no século XVI, adquiriram a nacionalidade portuguesa desde 2016, de acordo com dados do Instituto dos Registos e do Notariado.

Desde finais de março de 2015, altura em que entrou em vigor o decreto-lei que permite a concessão de nacionalidade portuguesa a descendentes de sefarditas, que 12 610 membros apresentaram pedidos, 466 nesse ano, 5 100 em 2016 e 7044 no ano passado. Em 2015, não foi atribuída a nacionalidade portuguesa a qualquer dos 466 de geração sefardita que realizaram o pedido.

Nos dois últimos anos, não só aumentou o número de entradas de pedidos de descendentes de sefarditas como o registo de casos em que foi concedida a nacionalidade portuguesa teve um acréscimo considerável.

Em 2016, foram deferidos 431 pedidos de entre os 5 100, enquanto dos 1 730 processos tendentes à atribuição de nacionalidade no ano passado de requerentes daquela comunidade judaica apenas um foi indeferido.

Na repartição por mês do número de requerimentos em 2017, o Instituto dos Registos e Notariado recebeu um máximo de 1 507 em outubro (252 nacionalidades concedidas), 754 em novembro (214), 738 em setembro (377), 640 em março (126) e 620 em janeiro (104). O registo mais baixo reporta-se aos meses de fevereiro e junho, com 332 formulários apresentados.

Os descendentes de sefarditas com naturalização israelita e turca foram a maioria dos que receberam a nacionalidade portuguesa. Em 2016, foi atribuída a nacionalidade portuguesa a 81 naturais de Israel e a 271 da Turquia, enquanto no ano passado os números ficaram em 457 e 968, respetivamente. Significa que, até ao final do ano passado, 538 descendentes de sefarditas naturais de Israel têm a nacionalidade portuguesa e 1 239 são provenientes da Turquia.

A iniciativa legislativa visou reforçar os laços de Portugal com a comunidade judaica e reconhecer a sua herança.

Em Espanha, o Governo legislou igualmente sobre a matéria, igualmente em 2015, e concedeu a nacionalidade espanhola a mais de 5 000 descendentes de sefarditas.

Com a perseguição movida pela Inquisição espanhola aos sefarditas (também conhecidos na época por "marranos"), que começou em 1492, Portugal acolheu-os, mas, a partir de 1459 expulsou os que não se sujeitassem ao batismo católico. A expulsão obrigou a um êxodo para Holanda, Reino Unido, Turquia e norte de África, mais tarde para o Brasil, Argentina, México e Estados Unidos.

(Fonte: Diário de Notícias)

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