O primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdoğan, venceu as legislativas de ontem assegurando o terceiro mandato, tornando-se, como nota o britânico "The Guardian", o primeiro-ministro com mais sucesso da Turquia multipartidária. Mas não conseguiu um objectivo importante: uma maioria que lhe permitiria alterar a Constituição sem negociar com a oposição.
Nas primeiras palavras após serem conhecidos os resultados preliminares, Erdoğan falou precisamente da necessidade de consultar a oposição. "O povo enviou-nos uma mensagem para construir a nova Constituição através do consenso e da negociação," disse no discurso de vitória, feito numa varanda da sede do seu partido na capital, Ancara. "Vamos discutir a Constituição com os partidos da oposição," prometeu.
O AKP teve mais votos ontem do que nas últimas eleições em 2007, em que tinha obtido 46,3 por cento. Mas, devido a novas regras de cálculo dos deputados, perdeu assentos no Parlamento, ficando agora provavelmente com 325 deputados. Na legislatura anterior tinha 331, mais um do que o mínimo de 330 para fazer alterações constitucionais sem consultar a oposição sujeitando-as a referendo (o que, aliás, fez).
A "supermaioria" de 367 deputados entre os 550 do Parlamento turco dar-lhe-ia a possibilidade de fazer alterações sem negociar com a oposição e também sem referendo, algo que deixou muitos comentadores assustados e repetindo que o melhor cenário seria uma vitória do AKP sem uma "supermaioria".
A necessidade de alterar a Constituição, que data de dois anos após o golpe militar de 1980 e ainda em vigor, é consensual entre os partidos. Mas a oposição temia que o chefe do Governo aproveitasse esta alteração para fazer com que o país passasse para um sistema presidencialista.
Suspeita-se que, após ter sido presidente da Câmara de Istambul e primeiro-ministro, Erdoğan esteja a considerar concorrer à Presidência, podendo assim manter-se no poder até 2024. Curiosamente, a campanha do AKP foi feita sob o lema "Objectivo 2023", quando se comemora o centenário da República. Além disso, outros temiam a concentração de poder neste primeiro-ministro, não só por este ser islamita (o seu AKP tem raízes num movimento islamita banido) mas sobretudo por ter "tiques autoritários".
Jornalistas e juízes têm sido as principais vítimas destes "tiques", assim como alguns críticos do primeiro-ministro, que têm sido frequentemente processados à luz de um artigo do Código Penal turco que criminaliza insultos à honra. Ainda na semana passada, Erdoğan perdeu um caso contra estudantes que lhe chamaram "vendedor de rua" numa alusão ao seu passado num bairro popular de Istambul.
Os desafios que aí vêm
O principal partido da oposição, o Partido Republicano do Povo (CHP), obteve 25,9 por cento dos votos, mais cinco por cento do que na eleição anterior. A esta votação, deverá corresponder 135 deputados. Não é um mau resultado para o partido depois da mudança na liderança do "dinossauro" Deniz Baykal para o "reformador" Kemal Kiliçlaroğlu.
O terceiro partido da oposição, Partido da Acção Nacionalista (MHP), atingido por um escândalo de divulgação e chantagem de gravações vídeo de políticos em actos sexuais com amantes, conseguiu 13 por cento, superando a fasquia dos dez por cento necessários para ter representação parlamentar. O facto do MHP ter conseguido manter-se no Parlamento foi um dos factores que fizeram com que Erdoğan não conseguisse a "supermaioria".
De resto, os resultados mostram a força dos candidatos curdos, que concorrem como independentes para não estarem sujeitos à regra do mínimo de dez por cento: com seis por cento ocupam 34 lugares no Parlamento. As eleições tiveram uma participação de 84 por cento dos 50 milhões de eleitores (dois terços da população turca).
Recep Tayyip Erdoğan, eleito por uma esmagadora maioria em 2002, continua a ser um primeiro-ministro de sucesso, com a Turquia a atravessar um período de constante crescimento económico e cada vez mais presença na arena internacional. Mas analistas avisam para os perigos deste terceiro mandato: a economia está a crescer de tal modo que pode sobreaquecer e a inflação é um risco real, assim como o controlo do défice, que pode ser posto em causa pelos grandes projectos de obras públicas do AKP, e finalmente há o desemprego, em especial entre os jovens. Também a política de "zero problemas" com os vizinhos está a ser desafiada pela violência na Síria, com Erdoğan a começar a criticar o seu aliado sírio Bashar al-Assad pela violência que está a levar milhares de Sirios a procurar refúgio na Turquia.
(Fonte: Público)
