04 agosto 2008

O intervalo turco

In Expresso por Miguel Monjardino

Foi por muito pouco. Apenas um voto impediu o Tribunal Constitucional da Turquia de extinguir o Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP, no Governo) e de banir o Presidente Abdullah Gül, o primeiro-ministro Recep Tayyip Erdoğan e dezenas de outras pessoas do AKP de exercerem actividade política durante alguns anos. O partido e os seus líderes eram acusados de querer aumentar drasticamente a influência da religião no dia-a-dia da Turquia, uma acusação extremamente grave num país dominado há décadas por uma elite que sempre viu a subordinação da religião ao Estado como algo essencial. Em vez de ser extinto, como pretendia o procurador-geral Abdurrahman Yalçınkaya, o Tribunal Constitucional restringiu o acesso do AKP a fundos públicos. Dito de outra forma, o tribunal considerou parcialmente procedente a acusação. Abdullah Gül, Recep Tayyip Erdoğan e os seus colegas continuam a exercer os seus cargos políticos mas levaram um cartão amarelo.
O acórdão mostra que a Turquia está a passar por um momento extremamente delicado do ponto de vista político. A fragilidade da situação ficou bem expressa nas palavras do juiz-presidente, Haşım Kılıç: "Espero que este acórdão seja muito bem estudado e que o partido em questão receba a mensagem desejada. Hoje o tribunal não conseguiu o número de votos necessário para fechar um partido... mas este acórdão é um aviso ao partido. Um aviso sério". A maneira como este acórdão vai ser recebido e gerido pela liderança do AKP e pela oposição terá enorme influência no futuro da Turquia. Se olharmos para a geopolítica e para a economia do país, vemos que Ancara tem, pela primeira vez em muitas décadas, trunfos muito importantes nas mãos. Todavia, na ausência de um consenso político e social interno, estes trunfos valerão bastante menos no futuro.
A primeira coisa a fazer do ponto de vista geopolítico é relembrar que durante séculos o território da actual Turquia foi a sede de um império extremamente poderoso e influente no Mediterrâneo e Mar Negro do ponto de vista militar e comercial. Se tivermos isto presente, vemos que a Turquia a que nos habituámos nas últimas décadas é uma aberração histórica. Esta Turquia é o resultado do colapso do império Otomano e da Guerra Fria. Ambos os acontecimentos diminuíram drasticamente a ambição e a margem de manobra externa de Ancara. Nos últimos anos Ancara tem vindo a libertar-se desta herança e a regressar a áreas onde historicamente foi tida em conta - Ásia Central, Cáucaso, Médio-Oriente e Sudoeste da Europa. A anunciada intenção dos países europeus de diminuírem a sua dependência energética em relação à Rússia aumenta ainda mais a importância geopolítica da Turquia. Os partidários da entrada de Ancara na União Europeia (UE) sabem isto muito bem. As capacidades militares e o potencial geopolítico da Turquia tornariam a UE uma entidade substancialmente diferente da actual. O que é importante ter presente agora é que, ao contrário do que aconteceu entre 1923 e, digamos, 2001, a Turquia tem hoje muito mais opções.
Se olharmos para a economia, vemos o mesmo. Em 2001 a Turquia esteve à beira de um precipício económico. O sistema bancário entrou em colapso, a lira perdeu metade do seu valor e o país entrou em recessão. A primeira vitória do AKP em 2002 permitiu que fosse iniciado um importante processo de reformas económicas. Estas reformas ajudaram a economia turca a crescer desde então a um ritmo de 6% ao ano e têm vindo a atrair importantes investimentos estrangeiros. Nos últimos seis anos estes investimentos atingiram a casa dos 22 biliões de dólares. Os grupos económicos e as empresas turcas também não têm estado propriamente parados. Investiram 28 biliões de dólares na Rússia em 2006 e vão querer participar activamente nos enormes investimentos que Moscovo vai fazer nas suas dilapidadas infra-estruturas até 2020. No Iraque, especialmente no Curdistão, os investimentos turcos já ultrapassaram os 10 biliões de dólares. A Turquia é um país cada vez mais activo na economia internacional. A estrutura demográfica confirma o potencial do país como um mercado extremamente apetecível.
O potencial da Turquia é um resultado das transformações geopolíticas regionais e da sociedade e economia do país. Para grande parte da elite turca e muitos europeus, este processo de transformação deveria diminuir o papel da religião na sociedade turca. Em vez disso, e como é natural, a crescente prosperidade e integração na economia internacional está a tornar a religião mais importante para cada vez mais pessoas. O problema é que a maior importância e visibilidade da religião tem vindo a dividir profundamente o país nos últimos anos. Resolver este impasse através de um novo consenso político será vital para a concretização dos actuais trunfos turcos. O acórdão do Tribunal Constitucional mostra a dimensão do actual impasse constitucional em Ancara. Esta semana a Turquia foi para intervalo.

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