10 dezembro 2007

Protesto de juristas em Ancara


Milhares de juristas e cidadãos comuns protestaram ontem em Ancara contra a adopção de uma lei que facilita o ingresso no sistema judicial. Acreditam que tal medida tende a "politizar" os tribunais e a "subjugar o sistema judicial ao poder executivo".
Os numerosos defensores do secularismo suspeitam que o Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP, no Governo), quer utilizar esta lei para facilitar a admissão daqueles que possuem a mesma orientação política do Governo. Palavras de ordem, como "A Turquia é secular e vai continuar secular", foram entoadas pelos manifestantes, e as imagens do evento foram transmitidas em directo por várias cadeias de televisão turcas.
A nova lei introduz um sistema que obriga os candidatos a passarem num exame e a serem entrevistados por uma equipa de elementos escolhidos pelo Governo, responsável pela selecção dos candidatos. Os juízes acusam o Governo de querer controlar a classe de juristas em todo o país.
A lei foi aprovada pelo Parlamento no dia 1 de Dezembro e foi depois aprovada, passados três dias, pelo presidente Abdullah Gül. A Associação dos Juristas e Procuradores da Turquia, criticou também a rápida aprovação de Gül, e pediu ao povo para "resistir contra as tentativas de derrube da estrutura democrática e secular da Turquia.” Anunciou igualmente que vai levar a lei ao Tribunal Constitucional com vista à sua anulação.
O AKP foi também acusado de não ter consultado os juristas durante a discussão das reformas à Constituição.

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