20 dezembro 2007

Lisboa abre dois capítulos nas negociações com a Turquia


A União Europeia abriu hoje em Bruxelas mais dois capítulos nas negociações de adesão com a Turquia, num processo que continua em marcha, disse o presidente em exercício do conselho de ministros da UE, Luís Amado.
"Seria do nosso ponto de vista um erro político grave interromper bruscamente o processo negocial. Foi isso que quisemos impedir, foi isso que conseguimos impedir, garantindo que hoje fossem abertos dois capítulos, mantendo o processo de adesão em marcha", declarou o ministro dos Negócios Estrangeiros português.
Amado falava numa conferência de imprensa conjunta com o chefe da diplomacia turco, Ali Babacan, e o comissário europeu responsável pelo Alargamento, Olli Rehn, após uma conferência na qual UE e Turquia abriram dois capítulos das negociações, relativos às "Redes transeuropeias de transportes" e "Saúde e protecção do consumidor", elevando para seis os capítulos abertos.
O ministro dos Negócios Estrangeiros português apontou que "o mais importante neste momento era manter o processo de adesão em desenvolvimento" e comentou que "havia necessidade absoluta de dar uma mensagem de continuidade".
Questionado sobre os problemas colocados por alguns Estados-membros ao processo de adesão da Turquia - um aspecto muito focado na conferência de imprensa por Babacan, que lamentou as "provocações" de alguns países da União para fazer o processo descarrilar -, Amado admitiu que "foi preciso fazer muito trabalho político para que esta conferência intergovernamental (CIG) de adesão tivesse lugar no final deste ano" e lembrou a importância de a UE respeitar os compromissos assumidos.
"Temos de ter noção de que foi aberto formalmente um processo de negociações com a Tuquia, com o apoio de todos os 27, a Turquia está-se a preparar para a adesão há muitos anos, e tem feito um esforço grande de reforma interna em todos os sectores na expectativa de se tornar membro da UE", observou.
Luís Amado acrescentou que é natural que as sensibilidades mudem no seio dos Estados-membros com as mudanças de conjuntura interna em cada um dos 27, mas advertiu que "o que é preciso é que ao nível europeu e das instituições europeias prevaleça o bom senso de dar continuidade aos compromissos que são assumidos".
Os 27 iniciaram oficialmente negociações de adesão com a Turquia em Outubro de 2005, as quais estão organizadas em 35 capítulos temáticos, mas as conversações têm decorrido a um ritmo muito lento, tendo sido abertos apenas quatro até hoje: "Ciência e Tecnologia", "Indústria", "Controlo Financeiro" e "Estatísticas".
O processo conheceu um grande revés em Dezembro de 2006, quando, devido à recusa de Ancara em abrir os portos a Chipre (membro da UE desde 2004), Bruxelas decidiu congelar oito dos 35 capítulos da negociação, todos eles relacionados com o Protocolo de Ancara de livre comércio entre a UE e a Turquia.
A eleição para a Presidência francesa, este ano, de Nicolas Sarkozy, forte opositor à adesão da Turquia, veio igualmente complicar o processo, mas também a Comissão garante que pretende manter as negociações em curso, tendo hoje Olli Rehn afirmado que espera que seja possível abrir mais "dois a três capítulos" durante a próxima presidência eslovena da UE, no primeiro semestre de 2008.
Comentando que os dois capítulos hoje abertos sob presidência portuguesa são uma demonstração do "empenho" da UE relativamente ao processo de adesão da Turquia, Rehn revelou que a Comissão dará em breve outra prova desse compromisso, anunciando que o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, efectuará uma visita oficial à Turquia "nos próximos meses".

(Fonte: Diário Digital)

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