A Turquia começou hoje a vigiar o conteúdo da internet para prevenir possíveis crimes, mas algumas organizações temem que a nova lei seja usada para exercer censura.
A nova disposição legal estabelece que crimes potenciais devem ser estritamente vigiados: crimes contra Mustafa Kemal Atatürk, fundador da Turquia moderna, abuso sexual de menores, uso de drogas e sua promoção, propaganda de mercadorias que prejudiquem a saúde, conteúdos obscenos, prostituição e jogos de azar.
Para prevenir o acesso a sites desse tipo é necessária uma decisão judicial, mas, em situações de emergência, o procurador poderá ditar a proibição por sua conta.
A nova disposição legal estabelece que crimes potenciais devem ser estritamente vigiados: crimes contra Mustafa Kemal Atatürk, fundador da Turquia moderna, abuso sexual de menores, uso de drogas e sua promoção, propaganda de mercadorias que prejudiquem a saúde, conteúdos obscenos, prostituição e jogos de azar.
Para prevenir o acesso a sites desse tipo é necessária uma decisão judicial, mas, em situações de emergência, o procurador poderá ditar a proibição por sua conta.
Fikret İlkiz, advogado de várias organizações turcas de jornalistas, disse ao canal de televisão turco "NTV" que "eliminar material prejudicial de um site é uma coisa, e proibir o acesso à página é outra. Fechar um site significaria violar a liberdade de expressão".
Segundo İlkiz, também varia de pessoa para pessoa a definição do obsceno e, "neste caso, o Conselho de Telecomunicações decidirá sobre o que é obsceno ou não, o que constitui, sem dúvida, uma forma de censura".
O presidente do Conselho de Telecomunicações, Tayfun Acarer, disse que o cumprimento da lei não se baseará nas suas próprias decisões, mas em "critérios internacionais", e afirmou que essas medidas não se tratam de censura.
Segundo İlkiz, também varia de pessoa para pessoa a definição do obsceno e, "neste caso, o Conselho de Telecomunicações decidirá sobre o que é obsceno ou não, o que constitui, sem dúvida, uma forma de censura".
O presidente do Conselho de Telecomunicações, Tayfun Acarer, disse que o cumprimento da lei não se baseará nas suas próprias decisões, mas em "critérios internacionais", e afirmou que essas medidas não se tratam de censura.
(Fonte: EFE)
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