O partido do Governo (AKP), sugeriu ontem a redução do quórum para 184 deputados, contra os actuais 367. Esta proposta faz parte de um pacote de reformas que o governo pretende operar no sistema eleitoral.
Após a decisão, por parte do Tribunal Constitucional, de anulação da primeira volta das presidenciais, o governo contra-atacou com um pacote de reformas ao sistema eleitoral na passada quarta-feira. Estas incluem a eleição do presidente da República por sufrágio universal com mandato de cinco anos renovável por mais cinco anos, e realização de eleições legislativas de quatro em quatro anos em vez dos actuais cinco. Actualmente o presidente é eleito pelo Parlamento e por um mandato único de sete anos. Relativamente às eleições legidlativas, são realizadas de cinco em cinco anos.
Ontem, quinta-feira, o AKP decidiu adicionar novos elementos ao seu pacote de reformas. O mais importante refere-se à redução do quórum do Parlamento para 184 deputados em vez dos 367 actualmente necessários.
O CHP (Partido Republicano do Povo) e o ANAVATAN (Partido Terra Mãe) rejeitaram esta proposta. No entanto, o Partido ANAVATAN continua a apoiar a proposta do AKP de sufrágio universal para a eleição do presidente.
Como as eleições são a 22 de Julho, as hipóteses deste pacote passar aumentaram. No entanto, será difícil ao AKP completar todo o processo constitucional, de forma a poder levar a cabo eleições gerais a 22 de Julho.
Ahmet Necdet Sezer, o presidente da República em funções, anunciou ontem que irá vetar o pacote, e, caso o AKP persista, avançará para um referendo. "Precisamos primeiro de proceder aos arranjos necessários para regulamentar o nosso sistema parlamentar antes de alterar a Constituição," disse Sezer. Revelou ainda não ser contra a redução do mandato do presidente para cinco anos, mas rejeita a renovação do mandato. Apoiou no entanto a realização de eleições legislativas de quatro em quatro anos em vez de cinco.
O AKP parece estar determinado a levar o pacote de reformas a referendo. Contudo, a lei só pode ser aplicada passados quatro meses de ter sido publicada em Diário da República. Sadullah Ergin, o líder do grupo parlamentar do AKP, disse que podiam mudar a lei para poderem levar a cabo eleições gerais no dia 22 de Julho.
Após a decisão, por parte do Tribunal Constitucional, de anulação da primeira volta das presidenciais, o governo contra-atacou com um pacote de reformas ao sistema eleitoral na passada quarta-feira. Estas incluem a eleição do presidente da República por sufrágio universal com mandato de cinco anos renovável por mais cinco anos, e realização de eleições legislativas de quatro em quatro anos em vez dos actuais cinco. Actualmente o presidente é eleito pelo Parlamento e por um mandato único de sete anos. Relativamente às eleições legidlativas, são realizadas de cinco em cinco anos.
Ontem, quinta-feira, o AKP decidiu adicionar novos elementos ao seu pacote de reformas. O mais importante refere-se à redução do quórum do Parlamento para 184 deputados em vez dos 367 actualmente necessários.
O CHP (Partido Republicano do Povo) e o ANAVATAN (Partido Terra Mãe) rejeitaram esta proposta. No entanto, o Partido ANAVATAN continua a apoiar a proposta do AKP de sufrágio universal para a eleição do presidente.
Como as eleições são a 22 de Julho, as hipóteses deste pacote passar aumentaram. No entanto, será difícil ao AKP completar todo o processo constitucional, de forma a poder levar a cabo eleições gerais a 22 de Julho.
Ahmet Necdet Sezer, o presidente da República em funções, anunciou ontem que irá vetar o pacote, e, caso o AKP persista, avançará para um referendo. "Precisamos primeiro de proceder aos arranjos necessários para regulamentar o nosso sistema parlamentar antes de alterar a Constituição," disse Sezer. Revelou ainda não ser contra a redução do mandato do presidente para cinco anos, mas rejeita a renovação do mandato. Apoiou no entanto a realização de eleições legislativas de quatro em quatro anos em vez de cinco.
O AKP parece estar determinado a levar o pacote de reformas a referendo. Contudo, a lei só pode ser aplicada passados quatro meses de ter sido publicada em Diário da República. Sadullah Ergin, o líder do grupo parlamentar do AKP, disse que podiam mudar a lei para poderem levar a cabo eleições gerais no dia 22 de Julho.
Do lado da oposição, o CHP considera o pacote de reformas do governo uma "táctica". Atilla Kart, membro da Comissão Constitucional do Parlamento pelo CHP, disse não ser adequado alterar o sistema presidencial, avançando que a lei eleitoral também teria de ser alterada à luz da alteração da Constituição. Por essa razão, os deputados do CHP defendem que as mudanças propostas pelo governo não deverão ser concluídas antes das eleições. "O AKP sabe que isso não será feito antes das eleições, mas o partido não propôs estas mudanças por as querer. O AKP está a adoptar uma táctica e a tentar pressionar a oposição. Está a tentar dar a impressão de que a oposição está a rejeitar tais mudanças. O mesmo será dizer que estão a utilizar o assunto para ganharem votos nas eleições," dizem os membros do CHP.
O partido ANAVATAN continua a "apoiar incondicionalmente" a proposta mas tem algumas objeções e dúvidas. Süleyman Sarıbaş, líder parlamentar do ANAVATAN, disse que o seu partido apoia incondicionalmente a proposta do governo relativamente à eleição do presidente por sufrágio universal, mas disse não considerar os esforços do AKP sinceros.
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