O partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), que está no poder, está determinado a reenviar o pacote de emendas à Constituição, vetadas esta semana pelo presidente Ahmet Necdet Sezer.
O AKP tratou rapidamente de fazer reaprovar o pacote no Sábado, numa comissão do Parlamento, para conseguir garantir a oportunidade de realização de eleições também presidenciais a 22 de Julho . Espera-se que o Parlamento complete a votação deste pacote esta semana e volte a enviá-lo para o Palácio de Çankaya.
O AKP tratou rapidamente de fazer reaprovar o pacote no Sábado, numa comissão do Parlamento, para conseguir garantir a oportunidade de realização de eleições também presidenciais a 22 de Julho . Espera-se que o Parlamento complete a votação deste pacote esta semana e volte a enviá-lo para o Palácio de Çankaya.
Contudo, o maior partido da oposição, o Partido Republicano do Povo (CHP), argumentou que o regulamento interno do Parlamento foi violado, uma vez que “a regra das 48 horas não foi implementada”, dando a entender que pode apresentar uma queixa ao Tribunal Constitucional para anular a aprovação da comissão. De acordo com o regulamento, uma lei vetada só pode ser novamente discutida passadas 48 horas da sua rejeição. O deputado do CHP e membro da comissão, Uğur Aksöz, avisou os deputados do AKP dizendo, “não podem rever o pacote antes do enquadramento legal do veto ser lido no Parlamento. É uma violação das regras internas e está aberto o caminho para o Tribunal. Agora é muito tarde para vocês.”
O primeiro-ministro Recep Tayyip Erdoğan terá instruído os partidos para completarem as votações antes de 4 de Junho, o último dia para os partidos políticos apresentarem as suas listas eleitorais. A primeira ronda de votações está agendada para hoje, e a segunda para quinta-feira, 31 de Maio. O presidente Sezer terá mais 15 dias para rever o pacote, e tudo leva a crer que irá submetê-lo a referendo.
O primeiro-ministro Recep Tayyip Erdoğan terá instruído os partidos para completarem as votações antes de 4 de Junho, o último dia para os partidos políticos apresentarem as suas listas eleitorais. A primeira ronda de votações está agendada para hoje, e a segunda para quinta-feira, 31 de Maio. O presidente Sezer terá mais 15 dias para rever o pacote, e tudo leva a crer que irá submetê-lo a referendo.
Durante as reuniões da comissão, os deputados do AKP e do CHP atacaram-se constantemente. Os deputados do AKP criticaram o presidente Sezer pelo seu comportamento político durante este processo. Kemalattin Göktaş, um deputado do AKP disse, “o presidente é vosso empregado.”
O AKP precisa de 367 votos, ou seja, dois terços da maioria do Parlamento, para reaprovar o pacote. Para além dos seus 352 assentos, ainda precisa do apoio do Partido da Mãe Pátria(ANAVATAN) que tem 20 assentos. Süleyman Sarıbaş, do Partido ANAVATAN disse que continuarão a apoiar o pacote.
O presidente Sezer tem poder para levar o pacote a referendo, mesmo se este for aprovado por mais de 367 votos. De acordo com a lei, um referendo só pode ser realizado no primeiro Domingo a seguir a um período de quatro meses após a decisão do presidente. O AKP também está a considerar uma redução deste tempo para assegurar eleições gerais a 22 de Julho.
O AKP precisa de 367 votos, ou seja, dois terços da maioria do Parlamento, para reaprovar o pacote. Para além dos seus 352 assentos, ainda precisa do apoio do Partido da Mãe Pátria(ANAVATAN) que tem 20 assentos. Süleyman Sarıbaş, do Partido ANAVATAN disse que continuarão a apoiar o pacote.
O presidente Sezer tem poder para levar o pacote a referendo, mesmo se este for aprovado por mais de 367 votos. De acordo com a lei, um referendo só pode ser realizado no primeiro Domingo a seguir a um período de quatro meses após a decisão do presidente. O AKP também está a considerar uma redução deste tempo para assegurar eleições gerais a 22 de Julho.
O pacote de emendas à Constituição prevê a eleição do presidente por sufrágio universal por um período de cinco anos com a possibilidade de reeleição por mais cinco anos, a redução do mandato do Parlamento para quatro anos em vez dos actuais cinco, assim como a redução do quórum de 367 para 184.
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