A atmosfera esteve tensa ontem em Ancara numa reunião entre o comissário europeu responsável pelo alargamento, Olli Rehn, e membros do parlamento turco. Rehn teceu duras críticas à recente aprovação da Lei da Nova Fundação, que disse não atribuir estatuto legal aos seminários religiosos ou igrejas na Turquia, assim como ao controverso artigo 301 do código penal turco (TCK), que fez com que autores como Orhan Pamuk, Elif Şafak e dezenas de outros intelectuais, fossem julgados por insultos à “identidade turca”. Avisou igualmente que a proposta da presidência finlandesa para quebrar o impasse relativamente a Chipre, pode ser a última oportunidade para evitar que aconteça um "desastre de comboio nas negociações de adesão". Rehn discutiu ontem essa proposta, com o primeiro-ministro Recep Tayyip Erdoğan e com o ministro dos Negócios Estrangeiros Abdullah Gül.
Falando sobre o artigo 301, Rehn referiu: "Deve ser quebrado o círculo vicioso que este artigo criou. Tem de ser ou alterado ou removido do código penal. Isso é de extrema importância para a liberdade de expressão. Mesmo que os casos terminem favoravelmente para os acusados, isso não altera o facto de que nunca deveriam ter sido alvo de acusação e julgamento [...]. Tal como se discute como fazer pickles, têm de ser dados passos em frente na liberdade de expressão”.
O membro da comissão de harmonização da União Europeia, Yaşar Yakış interpelou Rehn, dizendo: "Nós somos um país que está no meio das negociações com a UE. Enquanto se fala de agricultura e se discute o tamanho de pepinos para se fazer pickles, coloca-se a questão da liberdade de expressão à nossa frente. Esses são assuntos diferentes [...]. Há aqui uma dualidade de padrões". Rehn respondeu à queixa de Yakış: "Eu nada tenho a ver com o assunto da agricultura. Isso é com outros. Mas a liberdade de expressão é um fundamento muito básico da UE, e é algo que não estamos a conseguir resolver. Enquanto outros estados membros colocam avisos sobre a liberdade de expressão na primeira página, as palavras da Turquia sobre a librerdade de expressão nem sequer aparecem até à página nove. Esta é uma situação que faz com que mesmo aqueles que apoiam a entrada da Turquia na UE, se sintam numa posição desconfortável". A tensão também aumentou quando legisladores turcos referiram uma medida controversa em França que penaliza qualquer negação de alegado genocídio. Questionaram Rehn se isso não significaria uma dualidade de actuação, uma vez que, por um lado a UE pressiona a Turquia para alterar artigos do seu código penal que restringem a liberdade de expressão, e por outro, outro país membro da UE debate uma medida que torna crime a negação de um alegado genocídio.
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